Tese Doutorado

DIAGNÓSTICO DO PROBLEMA

 ANÁLISE REALISTA DOS RECURSOS HÍDRICOS  DO  ESTADO DE RORAIMA :                                      

• ÁGUAS SUPERFICIAIS
• ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
• VARIAÇÕES CLIMÁTICAS /   METEOROLÓGICAS

 

   -    LOCALIZAÇÃO DE LOCAIS ATUAIS E  
       ESTUDOS SOBRE   FUTUROS  LOCAIS  DE         
       CAPTAÇÃO
  -   AVALIAÇÃO  DOS  PROCESSOS E       
       SISTEMAS   DE   CAPTAÇÃO DE ÁGUA
   -   PROPOSIÇÃO  DE  LEI  DE  PROTEÇÃO  
       AOS  MANACIAIS  ATUAIS  E  FUTUROS

    -   ANÁLISE  DE  SISTEMAS  DE  
       ARMAZENAMENTO  DE BAIXO CUSTO
 

    -  CONSTRUÇÃO DE CANAIS 
        PARACONDUÇÃO DA ÁGUA PARA  
        ÁREAS DE ESTIAGEM
    -   DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E 
                                                                                                                               CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS PARA
        ARMAZENAMENTO  DA  ÁGUA EM   
        PERÍODOS   SECOS

    -   ANÁLISE DAS CONDIÇÒES 
       FÍSICO/QUÍMICAS E BIOLÓGICA DAS 
       ÁGUAS PARA CONSUMO HUMANO, E
       ANIMAL
   -  ANÁLISE  DAS  CONDIÇÕES  FÍSICO/-
       QUÍMICAS  E BIOLÓGICAS   DAS   ÁGUAS  
       PARA   CONSUMO HUMANO,  ANIMAL  E  
      AGRÍCOLA
    - DEFINIÇÃO  DE  MÉTODOS  E  
       PROCESSOS  DE TRATAMENTO  DE    
       ÁGUA  DE  BAIXO CUSTO E ALTA  
       EFICIÊNCIA

  

   -   SISTEMAS  ALTERNATIVOS  E
        BOMBEAMENTO
                                                                                                                                                     ENERGIA  SOLAR
                                                                                                                                                     VENTOS
                                                                                                                                                     GASOGÊNIO

  -   SEMEADURA ARTIFICIAL DE NUVENS
       (CHUVAS ARTIFICIAIS)

                                                                                                                                                                                                
                                                                                           JAIME  DE  AGOSTINHO – 1 993

 

ILUSTRAÇÃO 66 – FLUXO OPERACIONAL PARA O ESTABELECIMENTO DE                                     UMA LEI DE PROTEÇÃO AOS MANACIAIS
				DIAGNÓSTICO REGIONAL
GOVERNO     DO ESTADO     MUNICÍPIOS		LEI DE PROTEÇÃO AOS    MANANCIAIS		CLASSIFICAÇÃO CURSOS D’ÁGUA
				ESTUDOS DE DEMANDA
URBANIZAÇÃO		ÁGUA POTÁVEL		DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
		RECURSOS MINERAIS PARA CONSTRUÇÃO		ESGOTOS, LIXO, DESMATAMENTOS
PLANO DIRETOR MUNICIPAL		PLANO PARA EXTRAÇÃO MINERAL		APLICAÇÃO   DA LEGISLAÇÃO
		DNPM / GOVERNO ESTADUAL/ PREFEITURAS		PREFEITURA GOVERNO ESTADUAL IBAMA

 

 
                                                                                             JAIME DE AGOSTINHO – 1 999

 

                 Quanto aos recursos hidroenergéticos, excetuando-se estudos superficiais da década de 70, nada mais foi feito visando a quantificação e localização dos possíveis potenciais hidroenergético das bacias hidrográficas do Estado, principalmente no que diz respeito às áreas de serras, visando a sua utilização em pequenos projetos de mini-hidrelétricas.

 

9.7.3 - Exploração da Pesca

A atividade pesqueira no Estado carece de urgentes estudos e medidas visando a sua reavivação. As produções são ano a ano mais baixas, o consumo exige a cada dia mais volume de pescado que começa a entrar maciçamente no Estado proveniente de outros Estados Amazônicos, muitas vezes com o apoio e subsídio de políticas paternalistas do Governo Estadual.
Os poucos estudos sobre a pesca no Estado pertencem ao passado, na década de 1970, a SUDAM desenvolveu junto com a Serete um diagnóstico da situação pesqueira e uma esquematização de possível linhas de ação, que hoje ainda continuam extremamente  válidas.   Em função disto transcrevemos com algumas adaptações o que foi proposto em 1977.

 

ESQUEMATIZAÇÃO DE POSSÍVEIS LINHAS DE AÇÃO :

• Preservar os recursos pesqueiros, sem que isto prejudique as atividades do  pescador através da realização de pesquisas sobre a biologia das espécies, seus hábitos e a época de desova.
• Realizar estudos mais aprofundados sobre a tecnologia da pesca (aparelhagem, tipo de embarcações, processos de captura) visando a utilização de nova  tecnologia, que não só explore o pescado de forma mais racional, como    também o proteja de práticas predatórias.
• Intensificar a fiscalização da atividade pesqueira para evitar atividades predatórias e proteger a fauna. Por exemplo, no verão, capturar as espécies presas nos lagos e soltá-las em águas profundas e fiscalizar as praias para evitar que as desovas de quelônios sejam capturadas.
• Aprimorar as técnicas existentes e introduzir novas técnicas de conservação de pescado.
• Adotar práticas de piscicultura intensiva e extensiva aproveitando lagos existentes e/ou construindo tanques artificiais.
• Instalar em Caracaraí, um entreposto para desembarque e recepção dos pescado e um depósito para revenda de gelo.
• Instalar tanques para cria de quelônios, uma vez que é uma classe em extinção, porem de alto valor comercial.
• Montar na colônia de pescadores, um sistema de coleta de dados e informações  estatísticas visando  uniformizar  a nomenclatura vulgar, para que espécies diferentes não sejam computadas sob o mesmo nome.
• Construir em Boa Vista, um trapiche para desembarque e um entreposto de recepção de pescado, com todos os requisitos mínimos de higiene sanitária e capacidade de armazenagem bem superior à atual.
• Instalar em Boa Vista uma cooperativa para revenda de aparelhos de pesca, a preços econômicos.
• Instalar em Boa Vista um mecanismo (esteira rolante ou outro) que facilite o transporte de gelo, da fábrica até as embarcações.

 

 

9.7.4 - Exploração dos Recursos  Florestais

Tal como já foi analisado anteriormente por este trabalho, os recursos florestais do Estado de Roraima devido as peculiaridades ecológicas das suas áreas de ocorrência necessitam de estudos e técnicas especiais para a sua exploração.
Atualmente a exploração da maior parte da madeira em Roraima não segue a legislação específica. É uma atividade que se utiliza das falhas da legislação para obtenção da matéria prima, principalmente em projetos de assentamentos rurais onde negocia-se a licença  para desmatamento parcial das propriedades obtida junto ao Ibama pelo colono. O “garimpo florestal” onde o madeireiro faz corte seletivo das espécies mais nobres, destruindo centenas de outras árvores durante a derrubada e abertura de varadouros para arraste das toras e uma das “técnicas” mais usuais no Estado.
Estudos específicos sobre o diagnóstico e inventário global dos recursos florestais em Roraima tiveram seu início durante o Projeto RADAMBRASIL em 1975.
Antes disto, em 1961 o Governo Federal tinha instituído a Reserva Florestal do Parima através do Decreto 51.042/61 de 25/07/61, área esta que nem chegou a ser estudada e muito menos explorada devido à sua localização bastante inacessível.
Em 1979 foi realizado ela primeira vez por um particular um trabalho pioneiro de inventário florestal e proposição de meios para a exploração autosustentada de glebas florestais do distrito agropecuário de Caracaraí, na propriedade do Sr. Saul Benchimol.
Em 1989 o Governo Federal criou a Floresta Nacional de Roraima com 2.664.685 ha, através do Decreto n.º 97.545 de 01/03/1989. Esta área englobava a antiga Reserva Florestal do Parima e envolvia as “ilhas” das áreas ianomamis criadas pelo Projeto Calha Norte. Esta área tinha usos restritos, mais permitidos; tanto para exploração mineral como para retirada de recursos florestais.
Em 15/11/91 a portaria ministerial n.º 580 é homologada pelo presidente Collor e ficava instituída a área indígena ianomami que englobou praticamente toda  a Floresta Nacional de Roraima. Em todo este período não foi realizado nenhum estudo pelo Governo federal, sobre a viabilidade de aproveitamento dos recursos florestais nesta área.
Em 1993 a Fundação Ecoamazônia apresentou projeto visando o ecodesenvolvimento de áreas florestais de Roraima gerando módulos agrosilviculturais extrativistas.
E finalmente em 1994 a FIER, CNI e Fundação Ambtec, Com o apoio da GTZ – Agência Alemã de Cooperação Técnica apresentaram projeto de polo de desenvolvimento da produção florestal sob regime de manejo sustentável no Estado de Roraima,  a ser implantada na região do médio Rio  Mucajaí (Paredão), em uma área residual da Floresta Nacional de Roraima , projeto este que até o momento não teve sucesso.
É de fundamental  importância para o Estado, a criação de uma estrutura com bom substrato técnico – científico , que procure inventariar os recursos florestais e desenvolva sistemas e tecnologias de extração e manejo florestal, dentro da filosofia de autosustentabilidade.
Cuidados especiais também deverão ser estabelecidos nas áreas florestal de transição ou mosaico, entre a mata amazônica densa e as savanas. Estas áreas, de equilíbrio ecológico muito frágil estão junto aos principais núcleos populacionais do Estado (Boa Vista, Alto Alegre, Mucajaí e Caracaraí), ocorrendo no verão vários incêndios florestais. O maior exemplo foi o mega incêndio ocorrido principalmente nestas áreas no verão 1997/1998, com incalculáveis prejuízos aos pequenos agricultores e à ecologia regional.   Para isto seria necessário a implantação de um sistema preventivo e corretivo para tais incêndios, gerando inicialmente um mapa de risco de incêndios florestais. A Ilustração 67  nos dá uma idéia de um fluxo metodológico para a elaboração deste mapa.
As áreas de matas galerias, apesar de protegidas por Lei (Código Florestal) e serem consideradas de preservação permanente (proibida a sua utilização) estão sofrendo ano a ano uma violenta redução.  Os exemplos mais gritantes são as matas ciliares dos rios Murupu e Cauamé, destruídas ano a ano por utilizadores de suas praias no Verão; matas do vale do Igarapé Surrão que foram quase que totalmente removidas em conseqüência de um projeto mal planejado pelo Governo Estadual visando a relocação dos oleiros da margem direita do Rio Branco a jusante de Boa Vista; as matas marginais do Rio Branco nos fundos do Distrito Industrial sendo gradativamente retiradas por posseiros invasores; toda a orla do Rio Branco junto a Boa Vista ocupada por residências de alto luxo, clubes e obras públicas que ano a ano vem reduzindo a suas matas ciliares ; as belíssimas matas ciliares da região das Cachoeiras do Bem Querer em sua grande parte estão sendo removidas por projetos agropecuários de grandes empresários e políticos influentes no Estado .
Para evitar-se este grande problema bastaria que a legislação fosse corretamente aplicada e que os órgãos ambientais responsáveis tivessem estrutura de fiscalização adequada e principalmente vontade política em executar este trabalho que é a razão principal da existência  dos mesmos.
Em setembro de 1999 o Ministério do Meio Ambiente organizou em Roraima um seminário denominado “Agenda Positiva – Alternativas ao Desmatamento”, e dentre os documentos apresentados destacou-se o elaborado por instituições não governamentais baseando-se em proposta da Ecoamazônia, com os tópicos e propostas resumidas na Tabela 44

 

 

 

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