ÁREA INDÍGENA PRETENDIDA RAPOSA - SERRA DO SOL RORAIMA
Jaime de Agostinho ( * )
Um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento do Estado de Roraima é a reduzida disponibilidade territorial para o processo produtivo e a localização maciça dos recursos naturais e ambientais nas áreas bloqueadas institucionalmente. Cerca de 44% é comprometida com áreas indígenas, 6,5% com áreas do Ibama e Exército e ainda mais de 10% de áreas inaproveitáveis. Com isto a disponibilidade ao desenvolvimento reduz-se a menos de 40%, onde ainda vamos ter mais de metade desta área sob controle do Ibama com proibições de desmatamentos.
O Norte - Nordeste
de Roraima, denominada pela Funai como área indígena pretendida
Raposa - Serra do Sol tem aproximadamente 1 678 800 hectares, representando
7,4% do Estado ,objeto no momento, de polêmica demarcação
contestada pela sociedade roraimense.
Os "técnicos"
a serviço da Funai, por desconhecimento da região, falta de base
metodológica ou por má fé, ignoraram nos laudos da demarcação
desta área uma série de fatores importantíssimos, como
por exemplo:
- Em 1 996 existiam na área mais de 19 000 brasileiros, sendo 11 750 indígenas, distribuídos em 5 vilas e uma sede se município, 229 fazendas em atividade econômica , 88 aldeias indígenas e 2 vilas indígenas (Contão e Raposa).
- Uma grande e complexa infra-estrutura física e social montada pelo Governo do Estado no valor de muitos milhões de dólares, feita para atender a todos os brasileiros da área, sem distinção de raça, credo ou situação social.
- Existência na área de uma produção anual superior
a 90 000 toneladas de arroz irrigado, mais
de 200 000 cabeças de gado vacum, representando 70% do rebanho do Estado,
além de
mais de 70% da produção mineral oficialmente declarada, que em
1 966 atingiu o valor de
US$ 6 230 207,00.
- Temos na área mais de 70% do potencial energético do Estado, sobressaindo-se a cachoeira do Tamanduá no Rio Cotingo, com potencial estimado de 186 MW e com a melhor performance ambiental de todas as hidrelétricas da Amazônia, tendo um índice de 5,05 MW de geração por quilometro quadrado de área inundada, quase 50 vezes mais eficiente que Balbina, no Estado do Amazonas. Este projeto foi radicalmente e vergonhosamente vetado por algumas comunidades indígenas apoiadas pela Igreja Católica, com uma omissão irritante das autoridades do Estado.
Afirmar-se que a perda destas áreas não afetará a economia do estado é um atentado à inteligência humana.
Por esta razão,
em 1 996 elaboramos um trabalho com o título " Ecodesenvolvimento
para o Norte - Nordeste de Roraima" baseado em um conhecimento genérico
de mais de 20 anos da área e consolidado por um exaustivo trabalho de
campo no início
de 1 996 com quase um mês de pesquisa de campo, muitas horas de vôo
com avião e
principalmente helicóptero, o que nos permitiu levantar dados, fotografar
e localizar através
de GPS todas as comunidades indígenas, vilas, fazendas e garimpos da
área.
Deste trabalho feito com metodologia científica resultou uma proposta
técnica de harmonização
do uso do solo desta região, com a proposição de 4 grandes
blocos e duas ilhas
de áreas indígenas, num total de mais de 700 000 hectares (41%
da área), dois blocos para
atividades de desenvolvimento agropecuário e mineral com proximadamente
600 000 hectares
(35% da área) e um bloco e algumas ilhas destinadas à conservação
ambiental
com aproximadamente 378 800 hectares (24% da área).
Artigo elaborado para tabloide Correio da cidade ano I n.º 1
(* ) - Geógrafo, doutorando pela Universidade de São Paulo , Presidente da ECOAMAZÔNIA - Fundação para o Ecodesenvolvimento da Amazônia , com sede em Boa Vista, Estado de Roraima.