- 1.Introdução
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Roraima como um dos Estados mais novos da Federação possui características bastante diversificadas em relação a outros estados brasileiros, inclusive quando comparado com os da região amazônica. No seu processo de desenvolvimento está encontrando sérios problemas que não permitem a sua autonomia total como Estado e unidade produtiva. Um dos maiores obstáculos é o seu isolamento físico com o resto do País.
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O asfaltamento da BR 174 trecho Caracaraí-Manaus ajudará bastante na solução deste problema, em como o término da estrada Boa Vista-Georgetown(Guiana) que permitirá a ligação de Roraima com um Porto Livre.
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Outro grande obstáculo ao desenvolvimento do Estado é a situação da disponibilidade territorial para o processo produtivo. Aproximadamente metade de sua área está comprometida com áreas institucionais. Somente em áreas indígenas temos 44,19% do Estado, com a distribuição mostrada na tabela 1.
- TABELA 1 - Situação das Áreas Indígenas do Estado de Roraima
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ÁREAS INDÍGENAS DO ESTADO DE RORAIMA |
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SITUAÇÃO JURÍDICA |
QUANT |
ÁREA (KM2) |
% DO ESTADO |
| Homologadas |
19 |
66.740,61 |
29,66 |
| Delimitadas |
8 |
20.623,68 |
9,17 |
| Demarcadas |
2 |
4.286,32 |
1,90 |
| Interditadas |
1 |
6.000,00 |
2,67 |
| Identificadas |
2 |
1.792,00 |
0,79 |
| TOTAIS |
32 |
99.442,61 |
44,19 |
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Fonte: FUNAI - Abril/1996
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Ao total das áreas indígenas somam-se ainda as áreas do IBAMA e Exército que têm a seguinte distribuição mostrada na tabela 2:
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TABELA 2- Áreas Institucionais do IBAMA e Ministério do Exército em Roraima
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ÁREA (KM2) |
% ESTADO |
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IBAMA(1) |
Parque Nacional do Monte Roraima |
[1.160,00] |
(*) |
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Estação Ecológica de Maracá |
1.013,12 |
0,45 |
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Estação Ecológica de Niquiá |
2.866,00 |
1,27 |
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Estação Ecológica de Caracaraí |
3.945,00 |
1,76 |
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Floresta Nacional de Roraima |
[26.746,85] |
(*) |
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TOTAL |
7.824,12 |
3,48 |
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EXÉRCITO (2) |
Marará |
1.627,00 |
0,72 |
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Niquiá |
908,00 |
0,40 |
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Univini |
3.655,00 |
1,63 |
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Tucano |
219,00 |
0,10 |
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Vila Pacaraima - BV-8 |
[9,00] |
(*) |
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TOTAL |
6.409,00 |
2,85 |
- [Organizado por Jaime de Agostinho - 1996]
- OBS: (*) Áreas já incluídas nas reservas indígenas
- Fontes: (1) IBAMA (2) Ministério do Exército
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Às áreas institucionais somam-se ainda outros tipos de áreas que não permitem uma atividade econômica, a tabela 3 mostra essa situação:
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TABELA 3- Áreas Inaproveitáveis no Estado de Roraima, fora das áreas institucionais
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ÁREA (KM2) |
% DO ESTADO |
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Áreas permanentemente inundáveis |
17.600,00 |
7,82 |
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Áreas rochosas |
5.800,00 |
2,58 |
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TOTAL |
23.400,00 |
10,40 |
- Fonte: ZEE/RR - 1994
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E finalizando vamos ter da área total do Estado a retirada de aproximadamente 5.000 km2 ou 2,22% da área total que são pertencentes à Venezuela e que deverão, no ajuste fronteiriço, fazerem parte da mesma.
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Resumindo, temos a seguinte situação em Roraima mostrada pela tabela 4:
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TABELA 4 - Avaliação da Área Territorial do Estado de Roraima - 1996
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DESCRIÇÃO |
ÁREA (KM2) |
% DO ESTADO |
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Áreas institucionais: FUNAI IBAMA EXÉRCITO |
99.442,61 7.824,12 6.409,00 |
44,19 3,48 2,85 |
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Áreas inaproveitáveis |
23.400,00 |
10,40 |
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Áreas de ajuste fronteiriço |
5.000,00 |
2,22 |
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TOTAIS |
142.075,73 |
63,14 |
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Área total do Estado |
225.017,00 |
100,00 |
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Área não disponível para o desenvolvimento |
142.075,73 |
63,14 |
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Área disponível para o desenvolvimento |
82.941,27 |
36,86 |
- [Organizado por Jaime de Agostinho - 1996]
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Temos um total de 142.075,73 km2, dando 63,14% da área do Estado de Roraima totalmente congelados para o processo de desenvolvimento. Restam ao Estado 82.941,27 km2 ou 36,86% de seu território disponível para utilização.
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Esta situação torna-se mais complicada ao analisarmos a localização dos principais recursos naturais existentes no Estado. Os recursos minerais vão ter mais de 90% das suas reservas conhecidas localizadas em áreas indígenas. Da mesma forma os maiores potenciais de energia hidráulica estão dentro destas áreas. Os melhores solos, potenciais paisagísticos, recursos madereiros, etc., vão ter áreas bastante significativas inseridas nas áreas bloqueadas ao desenvolvimento.
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Por estas razões é que a filosofia de demarcação de extensas áreas indígenas contínuas inviabiliza o Estado de Roraima, tal como constou em diversos despachos e pareceres técnicos da própria FUNAI (vide item 3.8.1).
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A área Norte - Nordeste de Roraima foi considerada neste estudo com a seguinte delimitação:
- Ao Norte: pela Serra de Pacaraima desde as nascentes do Rio Miang até o Monte Roraima e daí até as cabeceiras do Rio Maú ou lreng na Serra do Caburaí,
- A Leste: toda a extensão do Rio Maú ou lreng, desde a sua cabeceira até a sua foz no Rio Tacutu,
- Ao Sul: toda a extensão do Rio Tacutu desde a foz do Rio Maú ou lreng até a foz do Rio Surumú,
- A Oeste: da foz do Rio Surumú no Rio Tacutu até a foz do Rio Miang no Rio Surumú e daí seguindo por este rio até a sua nascente na Serra de Pacaraima.
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A área total da região Norte/Nordeste de Roraima é de 17.395,5 km2 ou 1.739.550 ha, 7,7% do Estado, enquanto que a pretensão da FUNAI (área indígena Raposa/Serra do Sol) é de 16.788, o km2 ou 1.678.800 ha.
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A figura 1 nos dá uma idéia geral da delimitação desta região.
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O objetivo deste trabalho é o de servir como informação para os interessados em estudar a região Norte/Nordeste de Roraima com subsídios para uma melhor análise da problemática desta área, onde estão ocorrendo alguns conflitos entre as comunidades indígenas e outros brasileiros ali fixados, denominados de sociedade envolvente.
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Uma série de documentos foram analisados, juntamente com um exaustivo trabalho de campo, o que permitiu além dos resultados analíticos apresentados, montar uma proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico prévio, bem como dar algumas recomendações sobre a delimitação de áreas indígenas de uma forma não contínua que procure harmonizar os interesses locais e neutralizar forças externas estranhas ao processo de desenvolvimento do estado de Roraima.
- FIGURA 1 - Localização do Norte/Nordeste de Roraima
