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3.5. Distribuição Fundiária

A área Norte/Nordeste de Roraima está passando por uma difícil situação quanto à definição de propriedade devido à pendência entre a FUNAI e os proprietários de fazendas e posseiros. Enquanto não se definir esta situação da distribuição fundiária na mesma, não pode ser encarada como situação de direito, mas de fato concreto.

3.5.1. Fazendas

Na área Norte/Nordeste de Roraima foram levantadas 337 propriedades, ocupando estimativamente uma área total por volta de 600.000 ha, e tendo as seguintes características de distribuição estatística das suas áreas mostrada na tabela 16.

 

TABELA 16 - Distribuição das fazendas por áreas de ocupação no Norte/Nordeste de Roraima - 1996

Quanto ao funcionamento destas fazendas temos a seguinte situação mostrada na tabela 17.

TABELA 17 - Atividade das fazendas do Norte/Nordeste de Roraima - 1996

 

Quanto à natureza de ocupação temos a seguinte situação mostrada na tabela 18.

 

TABELA 18- Situação das fazendas do Norte/Nordeste de Roraima quanto à natureza da ocupação - 1996

 

As fazendas da área Norte/Nordeste de Roraima, segundo estimativa de Hélio da Rocha Santos - 1993, empregavam 1.180 pessoas, sendo 295 permanentes e 846 temporárias.

 

Ocorre também o caso da existência de pelo menos 11 fazendas cujos proprietários são indígenas, abaixo listadas na tabela 19.

 

TABELA 19- Fazendas de propriedade de indígenas no Norte/Nordeste de Roraima - 1996

 

 

3.5.2. Malocas

 

O Norte/Nordeste de Roraima possui um total de 90 malocas distribuídas em 6 áreas principais de concentração. Segundo a FUNAI em 1.992 existiam 10,097 indígenas na região. Estimativas da Comissão Técnica Especial do Governo do Estado para 1.996 dão um total de 11.750 indígenas nesta mesma área. A figura 3 nos dá uma idéia da distribuição espacial das malocas da região Norte/Nordeste de Roraima, agrupadas em blocos bastante definidos. A tabela 20 nos lista a distribuição das malocas nestas áreas de concentração.

 

Existe atualmente um dinamismo muito grande de criação de novas malocas e de retiros. As razões disto residem nas cisões entre indígenas simpatizantes do CIR-Conselho Indígena de Roraima, ligado ao CIMI e à Igreja Católica, e outros membros mais tradicionais das comunidades indígenas. A política de ocupação do espaço geográfico, incentivada pelo CIR também tem levado à implantação de novos retiros em invasões de fazendas existentes na área.

 

A maior parte das malocas da área não possui mais de 50 anos, sendo muitas da década de 70 para cá. Outro processo é o da implantação de malocas em áreas dentro de fazendas produtivas, consentidas pelos fazendeiros, visando a utilização de mão-de-obra em suas atividades. Muitas das malocas atuais na região Norte/Nordeste de Roraima tiveram o seu início desta forma, das quais podemos destacar: Teso do Gavião, Lilás, Enseada, Progresso, Curapá, Nova Aliança, etc. A tabela 20 mostra esta situação:

 

TABELA 20- Malocas formadas no interior de fazendas pré-existentes no Norte/Nordeste de Roraima

Fonte: ZEE/RR - 1994

 

A localização das malocas na área Norte/Nordeste do Estado de Roraima concentra-se basicamente em quatro grandes blocos e em duas áreas mais isoladas.  A figura 5 dispõe especialmente estas malocas bem como agrupa as mesmas em áreas de concentração, colocando de certa forma as malocas em grupos de afinidades. A tabela 21 nos dá a listagem destas malocas por áreas de concentração.

 

FIGURA 03- Áreas de concentração de malocas indígenas no Norte/Nordeste de Roraima

 

 

 TABELA 21- Região Norte/Nordeste de Roraima - Áreas de Concentração de Malocas Indígenas

 

 A distribuição das malocas nestas áreas é a seguinte:

 

1. SERRA DO SOL

 

 

2. RAPOSA / SURUMÚ

 

III. MATURUCA/TAMANDUÁ

 

4. RIO QUINÔ

1. Caju
2. Maloquinha I
3. Maloquinha II
4. Pedra Preta
5. Piolho

 

5. CEDRO/PATATIVA

1. Cedro
2. Patativa

 

6. SARAÓ

1. Saraó

 

3.5.3. Cidades e Vilas

 

Vão existir na área Norte/Nordeste de Roraima a cidade de Normandia, sede do município de mesmo nome e seis Vilas, que vão comportar uma população estimada em 1.996 de 7.261 habitantes (IBGE - 1996).

 

A tabela 22 nos mostra a distribuição das cidades e vilas na região com as suas características principais. As malocas centrais do Contão e Raposa independentemente da sua condição de áreas indígenas possuem serviços e infra-estruturas implantadas e mantidas pelo Governo Estadual que dão todas as condições para sua classificação como vilas. Estes serviços e infra-estruturas são muito mais importantes nestas duas malocas do que em todas as vilas da região.

 

A maloca do Contão possui perto de 500 habitantes e a maloca da Raposa I ultrapassa os 500 habitantes.

 

TABELA 22 - Distribuição das Cidades e Vilas na Região Norte/Nordeste de Roraima - 1.996

 

3.5.4. Garimpos

 

Esta atividade está em franca decadência nos últimos anos devido a uma série de fatores dos quais podemos destacar: baixa produtividade, altos custos operacionais, pressões das comunidades indígenas e da FUNAI, etc. A maior concentração de garimpos da região Norte/Nordeste está nas bacias do médio Rio Maú, Rio Quinô e médio Rio Cotingo. A tabela 23 nos dá uma idéia dos principais garimpos em operação na região Norte/Nordeste de Roraima.

 

TABELA 23- Principais garimpos do Norte/Nordeste de Roraima - 1996

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