[Sumário]

• Monte Roraima: formação residual em forma de meseta (tepuy) composta de metassedimentos classificados como uma das rochas antigas do planeta. Atinge no seu ponto mais elevado a altitude de 2.875 metros

• Monte Caburaí: ponto mais extremo do Brasil, com latitude de 05' 16' 19" Norte e 1.456 metros de altitude.
  
  
• Serra do Cipó: área praticamente desabitada, com imensos campos de altitude e grande beleza cênica, tendo em seu interior a bacia do Rio Uailan com suas inúmeras cachoeiras onde destaca-se a de Garan-Garan.

O Parque Nacional do Monte Roraima destina-se a fins científicos, culturais, educativos e recreativos e o seu objetivo principal reside na preservação dos ecossistemas naturais protegendo-os contra quaisquer alterações que os desvirtuem.

 

Na Venezuela, em área fronteiriça ao Parque Nacional do Monte Roraima, temos na área da Gran-Sabana, o Parque Nacional de Canaima. Este parque rende a este país vizinho, significativa parcela da renda nacional em inúmeros empreendimentos turísticos com uma constante participação das comunidades indígenas pemons, nativos da área, no seu gerenciamento.

 

A área delimitada para o Parque Nacional do Monte Roraima e regiões próximas, é habitada por indígenas da etnia Ingarikó que tem a intenção de participar no processo de exploração deste recurso visando a melhoria da qualidade de vida de suas comunidades, além de ajudar na preservação do meio ambiente e principalmente no resgate e divulgação da cultura indígena.

  

Além da área institucional do Parque Nacional do Monte Roraima, a região vai oferecer outros pontos muito importantes para a atividade de turismo ecológico-cênico, das quais se destacam:

 

• Sul da bacia do Quinô (Pico Sapan) até o travessão das serras Manalai e Vitória;
• Cachoeira do rio Maú, principalmente as da área do Ourinduque;
• Serra do Sol;
• Praias do rio Tacutu.

 

3.10.2. Mineração Regularizada 

 

Apesar da exploração mineral na região de estudo estar sendo feita através de métodos rudimentares, altamente impactadores ao meio ambiente, com baixíssimo rendimento de recuperação do ouro e diamante e principalmente sem a melhoria da qualidade de vida das populações regionais indígenas e não indígenas envolvidas, a região apresenta um potencial mineral bastante elevado (Projeto RADAMBRASIL, CPRM e DNPM) colocando os bens minerais numa posição de destaque potencial na economia regional e estadual, sendo que as duas maiores áreas potenciais para exploração destes recursos vão estar localizadas na bacia do Rio Quinô e bacia do médio Rio Maú.

 

Na bacia do Rio Quinô já existe uma tradição de garimpagem (Suapí, Serra Verde, Volta Redonda, Caju) que teria de ser mudada para um esquema empresarial ou de cooperativa, onde teríamos uma mineração de alta eficiência, de baixo impacto ambiental, regularizada, com responsáveis pelo processo, contribuinte à economia através do pagamento de impostos e principalmente através da participação das populações indígenas da área, quer nos benefícios de empregos gerados como principalmente na participação dos lucros (royalties).

 

Na bacia do médio Rio Maú existem áreas já requeridas pela estatal CPRM e empresas particulares que poderiam num prazo bastante curto iniciar suas atividades.

 

Outra perspectiva de potencial mineral que poderá ser explorada na área são as ocorrências de platina, prata e outros metais nos diques de diabásio que cortam diversas áreas da região.

 

3.10.3. Sistema Hidrelétrico do Cotingo

 

A área de estudo oferece inúmeras alternativas de exploração hidroenergética, ocorrendo em quase todos os altos cursos dos principais rios da região. O potencial que mais vai se destacar não só regionalmente, como principalmente em nível estadual é o oferecido pelo Rio Cotingo.

 

 O Rio Cotingo, pelas características é um dos cursos d'água de melhor rentabilidade energética no Norte do país. O Comitê Coordenador dos Estudos Energéticos da Amazônia -ENERAM estimou em 1.992 o total de 887 mw de potencial hidrelétrico na bacia total. No caso específico do sítio para a implantação da UHE do Cotingo, localizado na Cachoeira do Tamanduá teremos a geração de 186 mw com uma área de inundação de 36,8 km², o que dá um índice de 5,05 mw/km² ou 0,19 km²/mw, que vai ser um dos mais eficientes do Brasil e de menor impacto ambiental entre todas as hidrelétricas da Amazônia.

 

Além da geração de energia, fundamental para o desenvolvimento do Estado de Roraima, e consequentemente de sua região Norte/Nordeste, temos os usos múltiplos que beneficiarão diretamente a área, dos quais se destacam:

 

• Livre navegação por mais de 30 km de áreas atualmente de trafegabilidade rodoviária precária ou inexistente.
• Irrigação por gravidade e/ou bombeamento de extensas áreas agricultáveis atualmente inacessíveis no inverno ou secas no verão.

• Utilização da piscicultura comercial para as populações ribeirinhas.
• Regularização das vazões do baixo curso do rio Cotingo permitindo sua utilização durante todo o ano para agricultura.

 

 

3.10.4. Pecuária Extensiva

 

Esta atividade econômica, atualmente desenvolvida na área tende a ter a sua importância crescente na economia estadual. Na porção central e sul da região onde vão concentrar-se os maiores rebanhos, diminuíram bastante nestes últimos anos devido ao roubo de gado pelas comunidades indígenas e o deslocamento de significativo rebanho para outras fazendas fora da área Norte/Nordeste. Assim mesmo uma parcela significativa do rebanho bovino estadual concentra-se nesta área, apesar da baixa capacidade de suporte das pastagens que oscila entre 5 a 10 hectares por cabeça, a região se distingue pela alta taxa de natalidade. Esta atividade concentra-se maciçamente nas áreas de savana e sopés das serras, possuindo bastante mobilidade na época seca, quando o gado se desloca à procura das aguadas. Na região das serras a atividade pastoril diminui em área, concentrando-se nos vales intermontanos, já que as pastagens aí existentes são mais ricas e os animais adquirem mais peso.

 

Nas áreas de matas ao Norte a pecuária é praticamente inexistente a não ser na maloca Serra do Sol e pequenas comunidades ingaricós, onde a FUNAI tenta introduzir pequenos rebanhos de gado bovino, alterando significativamente o costume da caça tradicional desta etnia.

 

3.10.5. Agricultura Comercial Irrigada

 

É sem dúvida nenhuma a atividade de maior rentabilidade na região e no Estado. As plantações de arroz irrigado ainda são bastante tímidas (menos de 6.000 ha em 1.996 - SEAAB/RR) mas com elevada produtividade (6.000 kg/ha) gerando uma produção anual de aproximadamente 25.000 toneladas de arroz em casca. Existem muitas áreas propícias para o plantio de culturas irrigadas, principalmente onde tem-se a ocorrência de planos solos, que podem atingir mais de 200.000 ha em toda a área de estudo.   A figura 13 mostra a localização das áreas e atividades consideradas como  cenários alternativos futuros para o Norte/Nordeste de Roraima.

 

FIGURA 13- Cenários alternativos futuros do Norte/Nordeste de Roraima

   

 

3.10.6. Pré-Zoneamento Ecológico-Econômico do Norte / Nordeste de Roraima

 

A partir de dados obtidos de experiências anteriores de equipes técnicas multidisciplinares que realizaram o Zoneamento Ecológico-Econômico do Vale do Rio Cotingo, trabalho financiado pela SAE-Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e que teve o caráter pioneiro na Amazônia Brasileira para zoneamentos regionais (Escala 1:250.000); bem como trabalhos de campo de diversas Secretarias estaduais e complementação por equipe da Comissão Técnica Especial - Decreto 1.161 de 05/02/96 foi possível o estabelecimento de um Pré-Zoneamento Ecológico-Econômico do Norte/Nordeste de Roraima. Esta contribuição poderá ser um bom subsídio no caso de uma nova demarcação por certo balizarão os estudos a serem realizados, bem como para a execução de um Zoneamento Ecológico-Econômico em sua forma definitiva.

 

A figura 14 mostra especialmente os resultados de um Pré-Zoneamento Ecológico-Econômico, que dá seguimento ao ZEE já realizado pelo Governo do Estado para a bacia do Rio Cotingo, inserida integralmente no Norte/Nordeste de Roraima.

 

3.10.6.1. Áreas que Tiveram um Zoneamento Prévio e Usos Previstos Predominantes 

 

O Pré-Zoneamento Ecológico-Econômico do Norte/Nordeste de Roraima propõe a divisão da região em 15(quinze) áreas para uma melhor análise:

 

As áreas são:

1. Parque Nacional do Monte Roraima
2. Altos rios Cotingo, Panari e Uailan (Áreas Florestadas)
3. Áreas de savanas porção Norte
4. Áreas serranas porção Sul
5. Região da Cachoeira do Tamanduá (Sistema Hidrelétrico do Cotingo)
6. Vale do Rio Quinô
7. Vale do médio Rio Maú ou lreng
8. Região central (polo pecuário)
9. Porção Sul/Sudoeste (várzeas para cultura irrigada)
10. Polo regional de Água Fria
11. Polo regional de Vila Pereira (Surumú)
12. Polo regional de Placas/Contão
13. Polo regional de Raposa
14. Polo regional de Uiramutã
15. Polo regional de Uiramutã

 

FIGURA 14- Proposta de um Pré-Zoneamento da região Norte/Nordeste de Roraima

 

 

LEGENDA DA FIGURA 14

 

3.10.6.2. Propota de Estratégia Visando o Desenvolvimento Harmônico do Norte/ Nordeste de Roraima

 

3.10.6.2.1. Gemeralidades

 

Em fevereiro de 1.993, a FUNAI juntamente com a Polícia Federal e Departamento Nacional de Produção Mineral -DNPM realizaram um termo de referência do "Programa para a demarcação das áreas indígenas e apoio ao desenvolvimento harmônico do Estado de Roraima". Este programa foi violentamente contestado pela sociedade roraimense e não chegou a ser implantado. Entre outras afirmações existentes naquele documento podemos extrair as seguintes:

• A proposta afirma que "é falso o conceito de mineral estratégico - não há necessidade de exploração mineral a qualquer custo. Esta se ocorrer será norteada pelo bem estar do índio e não pelas necessidades da sociedade envolvente".

• Sugere a "reordenação fundiária do Estado favorecendo a demarcação e desintrusão das áreas indígenas".
• Propõe-se o "levantamento geológico das reservas indígenas para conhecimento preliminar de sua potencialidade, de modo a propiciar um planejamento consistente do esquema de proteção contra invasões".

Diversas propostas e ações tem sido realizadas pelo Governo do Estado visando o desenvolvimento harmônico do Norte/Nordeste de Roraima, só que muito pontuais, principalmente no planejamento e execução de infra-estruturas básicas.

 

Metodologicamente vão existir 3 formas básicas para delimitação de áreasindígenas, quais sejam:

  

• Áreas Indígenas Contínuas
• Áreas em Blocos
• Áreas em Ilhas 

 

• Áreas Contínuas: são áreas que implicam em largas extensões regionais ultrapassando facilmente a dimensão de um milhão de hectares, sem inclusões dentro de seus perímetros. Normalmente existem em seu interior diversos geossistemas, além de diversos adensamentos de malocas indígenas. Apesar de não recomendado antropologicamente podem incluir algumas vezes diferentes etnias em seu espaço geográfico.
• Áreas em Blocos: são áreas de tamanho médio que nunca ultrapassam a área de 500.000 hectares, normalmente fazendo parte de poucosgeossistemas, estas áreas são estabelecidas com bastante critério antropológico, o que vai gerar na delimitação de regiões de adensamento de malocas com bastante afinidade étnica e comportamental.

• Áreas em Ilhas: são áreas de pequeno tamanho, porém suficiente para a sobrevivência física e cultural dos indígenas envolvidos. A delimitação em ilhas é bastante criticada por escolas antropológicas brasileiras, sem que haja pelas mesmas a separação para etnias integradas e não integradas à sociedade envolvente. As ilhas podem ser implantadas para as comunidades integradas, tal como já foi feito com sucesso no Estado de Roraima na década de 70. Os critérios de demarcação em ilhas utilizado até o fim da década de 70 deram ótimos resultados nas áreas de savana ao Sul dos rios Uraricoera e Tacutu. As malocas que tiveram suas áreas assim demarcadas e homologadas (Cajueiro, Anta, Ananás, Raimundão, Jabuti, Santa Inês, Araçá, Boqueirão, Mangueira, Pium, Barata-Livramento, Sucuba, Serra da Moça, Ponta da Serra, Tabalascada) estão hoje completamente inseridas na economia regional, com alta produtividade agropecuária, sem conflitos com a sociedade envolvente e numa crescente melhoria de qualidade de vida de suas populações e manutenção de sua identidade cultural.

 

O critério atualmente adotado pela FUNAI no Estado de Roraima que é o da delimitação de áreas indígenas em grandes áreas contínuas, envolvendo diferentes etnias, ambientes naturais diversos e diferentes níveis de aculturamento das comunidades gera conflitos muito sérios tal como já ocorreram em outros exemplos, dos quais se destaca o Parque Nacional do Xingu, onde a mistura de diversas etnias gera constantemente sérios conflitos. O critério de delimitação das áreas indígenas em bloco é sem dúvida o mais racional, desde que sejam respeitadas as seguintes premissas principais no que diz respeito à parte étno-cultural:

• Uniformidade étnica
• Preservação cultural
• Meio para sobrevivência física e possibilidades de crescimento vegetativo
• Grau de integração com a sociedade envolvente e com o processo produtivo regional

.Outros aspectos devem ser levados em consideração, dos quais se destacam o atendimento médico, educacional e assistência técnica-rural fornecida pelos órgãos públicos e ONG'S.

 

Como premissas no aspecto ambiental temos também de observar o seguinte:

• Áreas de proteção ambiental;
• Qualidade ambiental regional, principalmente dos rios e lagos;
• Relevo e hidrografia;
• Cobertura vegetal
• Distribuição da fauna.

No aspecto sócio-econômico é essencial o levantamento dos seguintes pontos:

• Uso do solo regional
• Aptidão agrícola dos solos
• Recursos minerais e hidro-energéticos
• Recursos paisagísticos e cênicos
• Acessos

A figura 15 nos dá uma idéia integrada destes estudos.

 

FIGURA 15 - Principais estudos necessários para a delimitação de áreas indígenas em blocos

Aspectos Étno - Culturais

- Uniformidade Étnica

- Preservação Cultural

- Meios de sobrevivência física e possibilidades de crescimento vegetativo

- Graus de integração com a sociedade envolventee com o processo produtivo regional

 

Aspectos Ambientais

- Áreas de proteção ambiental

- Qualidade ambiental regional (rios e lagos)

- Relevo e hidrografia

- Cobertura vegetal

 

Aspectos sócio - Econômicos

- Uso do solo regional

- Aptidão agrícola dos solos

- Recursos minerais e hidro-energéticos

- Recursos paisagísticos e cênicos

- Acessos

- Planos governamentais

 

Grau de assistência nas áreas médica, educacional e agrícola

 

3.10.7. Demarcação em Blocos de Malocas Indígenas

 

3.10.7.1. Proposta

 

Em função do expostos nos itens anteriores, tenta-se nesta proposta estabelecer-se para o Norte/Nordeste de Roraima um plano preliminar para o desenvolvimento harmônico regional. Este plano tem uma visão de ecodesenvolvimento e procura harmonizar os diversos grupos humanos da área com uma política fundiária realista ao definir diretrizes de planejamento do uso do solo visando a integração econômica da região ao Estado.

 

Na realidade é necessário a execução de um zoneamento ecológico-econômico de uma região mais ampla visando uma correta alocação de blocos de áreas indígenasonde se harmonize os interesses dos índios e não índios dentro de uma filosofia de participação conjunta no processo de desenvolvimento do Estado e do Brasil.

 

Baseando-se no item deste trabalho, é proposto de uma forma preliminar um desenho de como poderia ser delimitado o Norte/Nordeste de Roraima de modo que se pudessem harmonizar os diversos interesses existentes na área, onde teríamos como base geográfica principal os blocos de áreas indígenas. A figura 16 nos dá uma idéia espacial desta proposta preliminar.

  

FIGURA 16- Desenvolvimento harmônico regional do Norte/Nordeste de Roraima (Proposta preliminar)

 

Nesta proposta preliminar de desenvolvimento harmônico regional do Norte/Nordeste de Roraima deve-se ressaltar a integração do Parque Nacional do Monte Roraima (IBAMA), a região Ingarikó, vale do Rio Quinô e parte do bloco indígena Maturuca-Tamanduá dentro de uma área de conservação ambiental. O conceito de conservação (manejo) permite a existência de certos usos econômicos na área, desde que os mesmos não afetem significativamente o meio ambiente regional. A atividade de turismo ecológico gerenciada pelos próprios indígenas é uma das utilizações mais viáveis, casando-se perfeitamente com as finalidades do Parque Nacional do Monte Roraima. A utilização desta área de conservação ambiental para caça e pesca pelos indígenas é compatível também. Esta área de conservação ambiental deve ter um estudo mais de detalhe onde seja feito um zoneamento em que sejam definidas áreas de preservação (intocabilidade) e de conservação (manejo) de uma forma integrada e não conflitante.

 

Na proposta aqui apresenta as áreas de concentração de malocas (blocos) vão ocupar um total aproximado de 705.900 ha ou 7.059 Km² , representando 40,6% da área total do Norte/Nordeste de Roraima, dando uma densidade demográfica média de 1,7 habitantes/km² ou 0,6 km²/habitante.

 

A tabela 34 nos dá uma idéia desta caracterização por áreas de concentração de malocas e a figura 17 mostra a freqüência do tamanho das malocas por bloco.

 

As áreas de concentração de malocas (blocos) propostas vão gerar condições de desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida das populações aí existentes através da utilização racional dos recursos atualmente existentes ou potenciais. A tabela 35 vai mostrar a situação individualizada de cada bloco com relação a estes potenciais.

 

O primeiro bloco de áreas de conservação ambiental com aproximadamente 7.000 km² ou 700.000 ha (+- 40% da área total) vai coincidir com o geossistema das serras e será limitado ao sul pelas serras da porção meridional da bacia do Rio Quinô e Serra do Maturuque a Leste.Esta área possui diversos ecossistemas distintos (vegetação campestre, matas tropicais de encostas, vegetação endêmica nos altos do Monte Roraima e Serra do Sol e algumas raras manchas de campos na região da Serra do Sol). Parte desta área vai articular-se especialmente com o Parque Nacional de Canaima e com a áreas selvagens das cabeceiras dos rios Potaro afluente do rio Essequibo, na República Cooperativista da Guiana, uma grande região de conservação que tem o domínio dos ingaricós e pemons, os primeiros no Brasil e os segundos na Venezuela. Esta área comporta na parte brasileira os seguintes usos do solo:

 

TABELA 33- Uso do solo da área de conservação proposta para a região Norte/Nordeste de Roraima

 

Esta área proposta para conservação teria de ser alvo de estudos mais detalhados que complementassem o zoneamento ecológico-econômico do Vale do Rio Cotingo, visando o estabelecimento de uma Área de Proteção Ambiental - APA, instituída pela legislação federal, de gerenciamento federal, estadual, municipal ou misto, que permita a adequação de atividades de utilização racional dos recursos naturais com áreas de conservação e de preservação, evidentemente sob controle de um plano de manejo e rígida fiscalização.

 

O segundo bloco de áreas de conservação ambiental teria dimensões bastante pequenas (607,5 km² ou 60.750 ha) e estaria no contorno do lago de Caracaranã, área muito importante para a atividade de turismo ecológico e que deve ter um correto plano de manejo que permita a utilização racional deste recurso.

 

O terceiro bloco de áreas de conservação ambiental teria uma distribuição bastante esparsa e seria representado pelas inúmeras pequenas serras e morros isolados existentes na savana. Estas pequenas unidades normalmente são florestadas e servem de abrigo natural dos animais da savana e por esta razão são bastante utilizadas pelas populações da área para caça. Algumas áreas de matas ciliares e veredas de buritis também seriam incluídas neste bloco.

 

TABELA 34 - Caracterização demográfica das concentrações de malocas indígenas (blocos)

 

Organizado por Jaime de Agostinho - 1996

 

TABELA 35- Caracterização das áreas de concentração de malocas indígenas (blocos)

  

[Sumário]