Subsidiar análise de informações sobre a atual discussão da viabilidade de construção da hidrelétrica do Cotingo, bem como trazer dados para possíveis comparações com a importação de energia elétrica de Guri – Venezuela para Manaus – Amazonas com possível derivação para Boa Vista – Roraima.

1 – Lei n.º 6 001 de 19 / 12 / 1 973 – Dispõe sobre o Estatuto do Índio.

2 - Constituição Federal Brasileira de 1988.

3 – FUNAI – declarações sobre reconhecimento da " Mineração Indígena no vale do rio Quinô - Roraima "      15 / 05 / 91 e 28 / 05 / 91.

4 – Sistema Roraima – Alternativas de atendimento Hidro Energético Mercado - Alternativas para       atendimento ao mercado Roraima – UHE Cotingo 123
      EEC – Dep. Eng. Civil - Eletronorte - Junho - 1991

5 – Relatório Técnico de Vistoria - UHE Cotingo Departamento de Meio Ambiente – Governo de Roraima       Geóloga Edileuza C. Melo - Outubro – 1991

6 – Relatório de Impactos Ambientais – RIMA – Usina Hidrelétrica do Cotingo - Intertechne Consultores       Associados Setembro – 1992

7 – Parecer n.º 091 / 92, PROGE/IBAMA – " Alguns licenciamentos de competência do IBAMA , conforme       legislação vigente nesta data"

8 – Desenvolvimento da Bacia do Cotingo a partir de ações do setor elétrico Octa – Consultores em       Planejamentos S/C Ltda - Série fascículos OCTA – 8 - Maio – 1993

9 – Estudos de Impactos Ambientais EIA – Usina Hidrelétrica do Cotingo 2 Volumes -- Intertechne       Consultores Associados - Junho 1993

10 – Parecer do INPA – Instituto Nacional de pesquisas da Amazônia sobre o EIA /RIMA do Cotingo –         Audiência Pública Agosto – 1994

11 – Zoneamento Ecológico - Econômico da Bacia do Rio Cotingo – Roraima 1ª aproximação Convênio         SAE/GERR CZEE-RR Dezembro – 1 994

12 – Roraima 2 000 – Estratégias Básicas para o desenvolvimento econômico-social do Estado de         Roraima -- Jaime de Agostinho -- Março 1995

13 – O Nordeste de Roraima – Subsídios para Análise de problemática da área Indígena Contínua         Raposa – Serra do Sol - Jaime de Agostinho Trabalho Minutado em execução final

14 – Memória n.º 001 / 94 – RR Assunto: Assembléia do CIR – Conselho Indígena de Roraima - Maio –         1994

15 – Artigos de revistas: "Os caminhos da Terra" , "Veja", Isto É" e jornais "O Diário" RR e "Folha de Boa         Vista".

16 – Informes verbais das seguintes pessoas, entre outras:

• Renê Gay Polla – Cônsul da Venezuela em Boa Vista
• Paulo Latgê – Presidente da CER – Centrais Elétricas de Roraima]
• Gilberto Macuxi – presidente da Associação Regional Indígena do rio Quinô e Monte Roraima – AIRIKON
• Tuxaua Jonas Marcolino – Maloca do Contão – Presidente da Associação de defesa dos Índios Unidos de Roraima - SODIUR
• Reinaldo Imbrósio Barbosa e Philipe Fersite –INPA – Instituto de Pessquisas da Amazônia.

SUMÁRIO