Demarcação da Terra Índigena
3. EQUILÍBRIO FEDERATIVO
Segundo a PGR, “A alegação de ofensa ao equilíbrio federativo e à autonomia de Roraima está divorciada da realidade. A área indígena “Raposa Serra do Sol” representa pouco mais de 7% do território daquele Estado...”
A PGR ignora o fato de Roraima ser um Estado praticamente virtual. É suficiente verificar a destinação das terras do Estado de Roraima, conforme demonstra o quadro a seguir:
ÁREA TOTAL DO ESTADO |
22.429.898 ha |
100,00% |
|
10.470,498 ha |
46,68% |
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1.587.908 ha |
7,07% |
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1.188.930 ha |
5,30% |
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174.861 ha |
0,77% |
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6.766.954 há |
30,19% |
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2.240.747 ha |
9,99% |
Do mapa de ordenamento territorial apresentado acima, se forem retiradas as áreas sobre as quais o Estado de Roraima não tem a mínima ingerência, resulta que o virtual Estado fica reduzido a uma faixa cheia de buracos, como apresentado no mapa, a seguir:
O que se pode ver, a partir do mapa do “vazio de Roraima”, é que as demarcações passaram a ser contínuas, deixando de ser “ilhas”. O Estado é que foi se transformando num punhado de “ilhas”, numa estreita faixa central.
A área destinada à Terra Indígena Raposa Serra do Sol representa 7,7% da área total do Estado de Roraima, como enfatizado pela PGR para demonstrar que “a alegação de ofensa ao equilíbrio federativo e à autonomia de Roraima está divorciada da realidade”.
Entretanto, ela representa 78,09% daquela faixa perfurada que estaria livre para que o povo de Roraima (não índios e índios que optem para convivência com a sociedade envolvente) tente retirar sua sobrevivência (cerca de 400.000 pessoas). E se considerarmos a área livre para o Estado antes da demarcação dessa região, a área da Terra Indígena Raposa Serra do Sol representaria 43,53% daquela área.
Conforme pode ser visto no mapa do “vazio de Roraima”, praticamente toda a área de fronteira (oeste, norte e leste) com a Venezuela e a República Cooperativista da Guiana estará desguarnecida com a retirada dos não índios e as restrições às manobras das Forças Armadas do Brasil.
O Mapa a seguir, que apresenta as Terras Indígenas demarcadas no Estado de Roraima, associado ao mapa anterior (“do vazio de Roraima), serve para mostrar que falta muito pouco para o cerco total à capital do Estado.
Estaríamos, assim, construindo um Estado Virtual que representaria verdadeiro convite a todo tipo de ilegalidades (terrorismo, contrabando, tráfico de entorpecentes, comércio ilegal de pessoas, inclusive de crianças, etc.), com sérios riscos à Soberania Nacional.