Zoneamento Ecológico

 

 

 

 

 

4o) consistência dos dados e complementação das informações temáticas, através de
trabalhos de campo e análises laboratoriais;
5o) preparação de um mapa de uso da terra e cobertura vegetal, a partir da interpreta-
ção visual das imagens de satélite, com apoio de outros sensores, com informações proveni-
entes do levantamento do estado legal das terras;
6o) elaboração da carta de paisagens naturais, a partir da interpretação visual das ima-
gens LANDSAT coloridas, separando-se as feições fitofisiográficas homogêneas, identifica-
das pela variação dos matizes e pelos elementos texturais de relevo e drenagem;
7o) atribuição de valores de vulnerabilidade natural a cada unidade de paisagem natu-
ral, a partir da média aritmética da capacidade de suporte de cada um dos cinco principais
componentes do meio físico-biótico: geologia, geomorfologia, solos, vegetação e clima, se-
gundo tabelas de referência.

A tabela seguinte demonstra a classificação da estabilidade, tendo em vista o conceito ecodinâmico de Tric-
cart (1977, 1992):

 

 

 

 

 

 

O uso da terra e o clima (precipitação) podem interferir significativamente na definição das uni-
dades homogêneas.
Uma unidade homogênea, no que tange à estabilidade e vulnerabilidade, caracteriza-se pelos as-
pectos que se seguem:
— rocha: a resistência da rocha à erosão provém de sua constituição litológica, estrutura e histó-
ria da evolução do ambiente geológico em que se encontra;

solo: a resistência do solo ao processo de erosão é conseqüência do tipo de solo e de suas características físicas, tais
como: textura, estrutura, porosidade, permeabilidade, profundidade, pedregosidade e fertilidade;
— relevo: a influência do relevo no processo de erosão deriva de sua morfologia, que se subdi-
vide em morfografia (aspectos descritivos do terreno, como sua forma e aparência) e em morfometria
(aspectos quantitativos do relevo, como altitude, amplitude altimétrica, declividade e intensidade de dis-
secação pela drenagem);
vegetação: no processo de erosão, a vegetação é proporcional ao grau de cobertura oferecida
ao terreno, fruto da sua exuberância e massa foliar.
Dessa maneira, de acordo com a susceptibilidade à erosão, dividiram-se os componentes físicos
da paisagem natural em:

 

 

muito resistente; moderadamente resistente e pouco resistente, conforme os tipos de rocha e
solo;
 desfavorável à erosão; moderadamente favorável à erosão e favorável à erosão, consideran-
do-se a forma de relevo, o tipo de vegetação e a densidade de cobertura.
Elaboraram-se tabelas contendo tipologia das condições naturais, objetivando-se padronizar e
estabelecer um roteiro metodológico único para a confecção do mapa de unidades de paisagem natural
(tabela 07).
Referem-se às características físicas e aos valores de estabilidade ecodinâmica das unidades de
paisagem natural, instituindo-se, para cada unidade cartografada, uma descrição sucinta com respeito
ao clima, geologia, solo, relevo e vegetação, e seus respectivos valores de estabilidade.

 

 

Indicou-se o grau de estabilidade natural por meio de uma tabela de cores (tabela
08), cujos matizes indicam o grau de estabilidade das paisagens naturais. Então, uma classe
vulnerável (média entre 2,7 e 3,0) recebeu matiz predominantemente vermelho; uma classe
estável (média entre 1,0 e 1,3) a cor azul e uma classe de estabilidade mediana a cor amarela. A
combinação das três cores básicas permitiu a que se obtivesse uma graduação cromática, repre-
sentando uma razoável gama de valores intermediários.

 

 

 

2.2.4.4 - Socioeconomia

A elaboração do diagnóstico socioeconômico de uma determinada área deve conter,
entre seus elementos básicos de análise, a visualização da sua forma de integração nos con-
textos municipal, estadual, regional, nacional e/ou internacional, assim como a avaliação dos
fatores que interferem ou regem o seu desenvolvimento e os modos pelos quais se comportam
e interagem, criando condições dinâmicas ou restritivas a essa incorporação.

Efetuaram-se estudos socioeconômicos e físico-bióticos, numericamente, por meio de
índices oriundos de parâmetros internacionais, nacionais e regionais. Dos resultados, destaca-
se o desenvolvimento do conceito de paisagem social, definida como um espaço territorial
caracterizado por uma homogeneidade, quanto às ações socioeconômicas. Esse conceito veio
a substituir o entendimento do dado socioeconômico atrelado, apenas, à divisão político-
administrativa, responsável por inúmeras distorções do fato social.

A avaliação socioeconômica baseou-se na integração das lógicas dos processos natu-
rais e sociais. Usou-se essa concepção metodológica, amparando-se o estudo do Potencial
Humano nos pressupostos básicos que norteiam o cálculo do Índice de Desenvolvimento Hu-
mano, com três condições básicas: desfrute de vida longa e saudável (longevidade); aquisição
de conhecimento (nível       educacional) e acesso aos recursos necessários para um padrão de
vida decente (poder aquisitivo compatível com o custo de vida e acesso a serviços básicos e
de lazer).

Admitiram-se quatro grupos de parâmetros para a avaliação da potencialidade social
da área a ser estudada:
 humano: populações bem servidas, em termos de saúde, saneamento, educação,
etc., no meio rural ou urbano, representando fatores positivos para o desenvolvimento. Entre
os indicadores que possibilitaram essa avaliação destacaram-se a mortalidade infantil, média
de vida, escolaridade, renda média anual e acesso a serviços básicos;
 natural: a existência de recursos naturais, enquanto base de recursos, é positiva para
o desenvolvimento humano, devendo-se, contudo, avaliar o acesso social aos mesmos; são
mais importantes os indicadores referentes à aptidão agrícola, acesso aos recursos naturais e
cobertura vegetal;
 produtivo: a dimensão e diversificação da base produtiva implantada são fatores
vitais para o desenvolvimento humano, embora se deva ponderar acerca da sua capacidade de
gerar empregos e renda para a população local e de absorver inovações. Caracterizaram-se
como principais indicadores os referentes ao uso da terra, rentabilidade do setor rural, dinâmi-
ca do setor urbano/industrial/comercial, atrativos turísticos, capacidade financeira e acesso às
redes de circulação;
 político-institucional: um elevado nível de organização social é imprescindível para
o desenvolvimento humano, expressando-se pela presença de instituições governamentais.

Entretanto, deve-se avaliar a efetividade da autonomia e da prática social.

 

 

Convencionaram-se os indicadores referentes à autonomia político-administrativa, ao
consenso social e à representação política.

Outros indicadores poderiam ter-se agregado aos indicadores básicos, retratando a di-
nâmica socioeconômica regional, como no caso daqueles que expressaram a situação de cultu-
ras autóctones, indígenas e outros povos da floresta.

Elaborou-se um cálculo numérico dos indicadores de cada um dos quatro grupos, a
partir de uma tabela de valores possíveis, comportando três intervalos situados entre um (1,0)
e três (3,0), tomando-se por base parâmetros aceitos internacionalmente e, na falta deles, refe-
rências médias compatíveis com as realidades observadas no Brasil e na região amazônica.

 

 

 

 

 

A classificação dos graus de potencialidade social, segundo a metodologia adotada,
prevê a existência de cinco classes:
 Predominância dos fatores dinâmicos sobre os restritivos, variando de um (1,0)  a
um vírgula três (l,3);
 Predominância moderada dos fatores dinâmicos sobre os restritivos, variando de
um vírgula quatro (1,4) a um vírgula sete (1,7) ;
 Equilíbrio entre os fatores moderadamente dinâmicos e os moderadamente restriti-
vos, variando de um vírgula oito (1,8) a dois vírgula dois (2,2);
 Predominância moderada dos fatores restritivos, variando de dois vírgula três (2,3)
a dois vírgula seis (2,6) e
 Predominância dos fatores restritivos, variando de dois vírgula sete (2,7) a três (3,0).
Tendo em vista os recentes intercâmbios ocorridos com outros países do Tratado de
Cooperação Amazônica – TCA, observou-se à necessidade da troca de informações num for-
mato mais universal e, nesse sentido, ao final dos cálculos todos os dados são normalizados [0
– 100%].
2.2.2.4.1- Escolha dos Indicadores
A escolha dos indicadores para definição da qualidade do desenvolvimento humano
levou em conta critérios internacionais, nacionais, regionais e específicos da realidade socioe-
conômica da área em estudo e da região em que se encontra inserida. A priori, previu-se a
aplicação dos indicadores mencionados no item que se segue.


2.2.2.4.2 -  Indicadores de potencial humano
— Escolaridade: é avaliada pelo percentual obtido a partir do resíduo do índice de
analfabetismo da população alfabetizada, o qual se configurava, em 1991, pelos seguintes
percentuais: Brasil (19,72%) e região norte (24,94%). Assim, tomou-se como referencial que
índices maiores do que 80% de alfabetizados sejam um indicador de alta potencialidade social
(classe 1), de 80% a 50%, correspondendo à média da potencialidade social (classe 2) e menor
que 50%, baixa potencialidade social (classe 3).
— Profissionais Universitários/População Economicamente Ativa: utiliza-se esse indi-
cador visando avaliar a capacidade de absorção tecnológica. Considera-se que um índice de
profissionais universitários acima de 50% da população economicamente ativa corresponde à
classe um (1) e abaixo de 20% à classe três (3).

— Mortalidade infantil: de acordo com a Organização Mundial de Saúde - OMS, um
índice de 37,5/1.000 óbitos/nascimentos está acima do registrado em países desenvolvidos.
Em 1985, a região norte e o Brasil já abrigavam indicadores de 83,2 e 49,2, respectivamente.
Com base em outras experiências, na região se admite como intervalos adequados: classe um
(1), menor do que de 25/1.000; classe dois (2), de 25 – 50/1.000 e classe três (3), maior que
50/1.000.

— Esperança de vida: no Brasil, conforme documentos especializados, 72% dos habi-
tantes morrem com menos de 50 anos, enquanto na Suécia, Estados Unidos e Inglaterra, o
índice é de apenas 20%. A longevidade do Brasil, portanto, é pequena quando comparada aos
países desenvolvidos. Recentemente, admite-se uma idade média de 64 anos para homens e de
68 anos para mulheres. Dessa forma, um índice médio de vida acima de 70 anos deverá ser
enquadrado em uma situação de alta potencialidade social (classe 1), de 70 – 50 anos (classe
2) e menor que 50 anos (classe 3).

— Serviços de saúde: de acordo com a Organização Mundial de Saúde, em termos de
atendimento hospitalar, o índice ideal é de 3,0 leitos por cada 1.000 habitantes. Em nível de
Brasil, esse padrão é muito variável; enquanto, em algumas localidades não existem leitos, em
outras o índice é baixo, como no Acre, em que a média registrada é de 2,0 leitos/1.000 habi-
tantes e, superando o ideal, exemplifica-se o Estado de Roraima com 3,2 leitos/1.000 ha-
bitantes.

Dessa forma, considerou-se que índices iguais ou maiores a 3,0 leitos/1.000 habitantes
são representativos da classe um (1) e que menos de 2,0 leitos/1.000 habitantes caracteri-
zam uma situação de restrição à qualidade de vida da população (classe 3).

Avaliou-se ocupação da área: através da densidade demográfica e da relação popula-
ção indígena/população total. No que se referia à densidade demográfica, levou-se em consi-
deração a magnitude do espaço amazônico e as densidades populacionais da região estudada.
Numa situação de consolidação ou de difusão das atividades antrópicas, pôde-se con-
siderar, em princípio, que uma densidade populacional de 11 a 15 habitantes por km2 (classe
1) não comprometeria o suporte ambiental da região, podendo-se integrá-la ao sistema eco-
nômico nacional.
Naquela hipótese, considerou-se que uma faixa de 5 a 10 hab/km2  corresponderia à
classe dois (2) e que se obedeceria a uma condição de restrição ao desenvolvimento (classe 3),
abaixo de 5 hab/km2. No caso de uma APA, contudo, quanto menor a ocupação humana melhor
para os propósitos de preservação ambiental.
Com respeito às populações indígenas, as severas restrições a sua utilização do espaço
dever-se-iam constituir em fator restritivo ao desenvolvimento. O assunto foi exaustivamente

analisado, em favor da integração desses povos com a dinâmica econômico-social da região
onde vivem, preservando-se, todavia, os seus valores culturais.
 A região correspondente ao Projeto ZEE Roraima Central, por ter mais de 70% de sua
superfície ocupada por áreas indígenas, certamente apresentará dificuldades na implementação
de ações produtivas, em face dos conflitos existentes e potenciais. Colocou-se a referida área
na classe três (3), ou seja, com predomínio de fatores restritivos, só devendo haver condições
propícias ao desenvolvimento (classe 1) para índices inferiores a 50%.
Para ocupação da população economicamente ativa, considerou-se o índice preconiza-
do internacionalmente — 95% de ocupação da PEA —, como o nível a partir do qual a popu-
lação se encontraria em pleno emprego, com a classe ideal (classe 1), refletindo o dinamismo
dos setores econômicos. Assim, um nível de ocupação entre 94 a 50% da PEA seria um indi-
cador de média potencialidade (classe 2) e uma condição restritiva ao desenvolvimento seria
indicada por valores abaixo de 50%.
Avaliou-se a urbanização pela referência população urbana/população total e pelo nú-
mero de habitantes por domicílio.
Tal distribuição populacional, aliada à baixa capacidade de oferta dos serviços básicos
e à ausência de oportunidades de trabalho, conduziu à classificação segundo os seguintes in-
tervalos: classe um (1), quando a população urbana estiver abaixo de 50% e classe três (3),
acima de 70%.
O intervalo de três (3) a cinco (5) habitantes/domicílio constituiu-se num padrão ideal,
tendo-se em conta a renda e os serviços ofertados no país. Situar-se-ia na classe um (1) a faixa
acima de oito (8) habitantes/domicílio, considerada restritiva (classe 3).
O índice de disponibilidade de serviços/domicílio (água, esgoto, eletricidade e telefo-
nia): água tratada, eletrificação e saneamento básico constituíram-se em serviços indispensá-
veis à qualidade de vida da população. Partindo-se desse pressuposto, estimou-se que uma
área dinâmica (classe 1) deveria ter pelo menos 70% dos seus domicílios atendidos por esses
serviços, correspondendo o intervalo de 50-70% à classe dois (2). Com relação à telefonia,
considera-se razoável (classe 2) uma faixa de 20 a 50% de domicílios atendidos.

2.2.2.4.3 - Indicadores de potencial natural
Interliga-se aos conceitos que conduzem à elaboração da Carta de Vulnerabilidade
Natural, tendo em vista o grau de pressão exercida sobre a base dos recursos naturais.
Ajustaram-se as peculiaridades das regiões estudadas ao que se presume ser o ideal para a
região, no contexto do desenvolvimento de suas potencialidades naturais e da observada
problemática socioeconômica.
Sobre o acesso aos recursos naturais, preservou-se a idéia de que a pequena proprie-
dade produtiva seria a situação desejável, do ponto de vista econômico, social e ambiental.
Destarte, considerou-se como classe um (1) as propriedades com tamanho menor ou igual a
100 ha; classe dois (2), de 100 a 1.000 ha e classe três (3), as maiores que 1.000 ha.

2.2.2.4.4- Indicadores de potencial produtivo
A ocupação das áreas indígenas sobre a área total é coerentemente com as idéias des-
envolvidas no indicador de potencial humano, em que uma faixa entre 20% a 50% deverá
enquadrar-se na classe dois (2) e, acima desses valores, na classe três (3), ou seja, restritiva:
— rentabilidade da produção do setor rural: calculada pelo valor bruto de produção
agrícola, pecuária e extrativa auferida num hectare/ano; o raciocínio é o mesmo adotado na
definição da renda mínima anual;

 

 

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