Zoneamento Ecológico
Embora não pactuado no termo de referência do Convênio GER-CPRM, em prol da
maior compreensão, teve-se como princípio para abordagem do ZEE do Estado de Roraima
uma visão supra-regional, antes de chegar-se ao enfoque mesorregional.
Assim, as escalas trabalhadas foram 1:500.000 e 1:250.000. À exceção dos temas
hidrogeologia e biodiversidade, cujas escalas foram 1:1.000.000, para melhor compatibilidade
(resolução) de suas informações primárias e secundárias.
Agruparam-se e caracterizaram-se as zonas ambientais tendo-se como condição de
contorno superveniente o limite das bacias, sub-bacias e microbacias propostas para o Estado,
(figura 01) segundo as grandes unidades morfoclimáticas e biológicas que dividem Roraima.
Tais unidades correspondem a regiões ecológicas ou ecossistemas de grandeza regional e aqui
receberam a denominação de macrozonas.
Dessa maneira, representaram-se as macrozonas, em mapa escala 1:1.000.000 (figura
02) e mapa anexo, destacando-se recomendações referentes aos principais componentes
físico-bióticos. Integrou-se a questão social com o meio ambiente natural, segundo os
conceitos da ecologia profunda. Adrede, concebeu-se a macrozona III atendendo a
critérios antrópicos, prevendo-se o desenvolvimento da região metropolitana de Boa Vista
até meados do século XXI.
Outrossim, apresenta-se o detalhamento das propostas para cada uma das zonas na
legenda do mapa de subsídios à gestão territorial, escala 1:250.000.
2 – Metodologia do Zee
2.1 - Introdução
A metodologia do ZEE tem sido alvo de muita reflexão e controvérsia, sobretudo nos
últimos 10-12 anos. A insuficiente experiência, aliada à heterogeneidade no nível de
entendimento, vem dificultando um consenso quanto aos objetivos a serem atingidos. A base
de informações geográficas e estatísticas sobre os ambientes naturais e antrópicos não é
confiável, repercutindo na necessidade de atualização e detalhamento dessas informações, no
decurso do próprio projeto de ZEE, onerando-lhe os custos e prazos.
Em virtude de um grande esforço supraministerial, despendido por diversas
instituições públicas brasileiras — sobretudo, CPRM, EMBRAPA, IBGE, INPE —
coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do MMA, consegui-se uma
boa evolução metodológica nos conceitos do ZEE, quanto às diversas especificidades do
território nacional.
Conquanto não seja objetivo, neste trabalho, detalhar-se tal processo evolutivo, até
porque o mesmo se encontra exaustiva e devidamente registrado em diversos documentos
oficiais do MMA/SDS, inclusive na INTERNET, é mister que se registrem os pontos cruciais
que embasaram o eixo condutor da metodologia adotada no caso do ZEE – Roraima Central,
para que os leitores e usuários desse produto possam entender, criticar e melhor aplicar seus
resultados.
Trata-se de uma complementação às lacunas identificadas na proposta metodológica
desenvolvida pelo LAGET/UFRJ, em meados da década de 90, e encampada pela extinta
SAE. Consiste na inserção, por exemplo, de alguns temas, como biodiversidade, antropologia,
hidrogeologia e geoquímica das águas e na adoção de uma postura quanto a efetuar
prognósticos aos diversos cenários.
Além disso, como segundo viés, avaliaram-se os recursos ambientais dentro de uma
ótica de demanda apropriada aos fatos representados, buscando-se alternativas econômicas
viáveis, dentro dos limiares de explotação ecologicamente sustentáveis conforme manifestado
no termo de referência do projeto.
No que tange a este projeto, a participação de órgãos estaduais responsáveis pelo
planejamento econômico e o controle ambiental, como a SEPLAN-RR e o DEMA-RR —
cujas análises diagnósticas e projeções provêm de uma grande vivência em debates com a
sociedade roraimense — embasaram os cenários trabalhados.
Nesse sentido, a equipe da CPRM realizou diversas reuniões entre órgãos federais,
como o IBAMA, DNPM e INCRA, e dirigentes dos diversos escalões do Governo do Estado
de Roraima, através de suas Secretarias, que disponibilizaram as informações existentes.
Dentre os resultados, transmitiu-se aos executores do projeto a cultura preexistente, carências
e anseios sociais, que se transformaram em planos de Governo, além da indispensável
memória de estudos precedentes.
Um aspecto que norteou toda a condução dos trabalhos, da compilação dos dados
secundários à aquisição de informações primárias, desaguando na interpretação multitemática,
refere-se ao atendimento das expectativas dos diversos setores da sociedade roraimense, ponto
de preocupação da Coordenação do Projeto, desde o seu início. As discussões metodológicas
e o bom senso apontavam a coerência em que os diferentes segmentos sociais e
administrativos requeriam produtos diferenciados, não havendo pertinência em serem
atendidos através de consultas inteligentes a sistemas de informações geográficas.
Assim, MARQUES & SERFATY-MARQUES (2001) dividiram, agruparam e resumiram,
num quadro sinóptico, os níveis hierárquicos de ZEE, suas escalas, objetivos, metodologias e
