Zoneamento Ecológico

 

 

 

 

 

1. GENERALIDADES

 

RECURSOS AMBIENTAIS

O tema em destaque é muito polêmico, necessitando-se de estudos, avaliações proje-
ções e reflexões. Precisa-se saber o que e o quanto se deve preservar dos recursos naturais;
como e quando explorá-lo de forma econômica e racional; quanto custa preservá-lo e quais os
benefícios disso; quem paga as contas da degradação e da preservação? Ao núcleo do Zonea-
mento Ecológico-Econômico compete responder a essas perguntas.
O valor econômico, social e ambiental da biodiversidade é um dos pontos de destaque
da Convenção sobre Biodiversidade Biológica, que logo, em seu artigo 1o, assim define seus
objetivos: “a conservação da biodiversidade biológica, a utilização sustentável de seus com-
ponentes e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos
genéticos”.
Dessa forma, a CBB busca demonstrar que a conservação e o uso sustentável da bio-
diversidade têm valor econômico e que a utilização de critérios econômicos é importante para
justificar a implementação de políticas conservacionistas. A esse aspecto, poder-se-ia adicio-
nar que as atividades humanas dependem de serviços e recursos ambientais.
Por outro lado, as decisões de políticas públicas baseiam-se em considerações econômicas
e conservacionistas, possuindo um alto custo para um país de recursos limitados, como é o caso
do Brasil, no contexto de uma sociedade com um expressivo contingente populacional carente.
Discutem-se sobre a preservação de comunidades biológicas e o estabelecimento das áreas
protegidas legalmente. A legislação e a aquisição de terras não asseguram a preservação do hábi-
tat (não embute o custo da preservação), embora representem um importante ponto de partida.
As áreas de preservação, sob a responsabilidade do IBAMA, ocupam 3.563.157 hecta-
res: Floresta Nacional de Roraima, Estação Ecológica de Niquiá, Parque Nacional do Monte
Roraima, Estação Ecológica de Maracá e Estação Ecológica de Caracaraí. Há, ainda, as áreas
correspondentes à região do Alto Surumu e do Tacutu, pelas particularidades que apresentam,
como presença de animais endêmicos (Surumu) e concentração de ninhos de pássaros (Tacutu).
2. PRESERVAÇÃO - SANTUÁRIOS ECOLÓGICOS
Estudos efetuados pelos biólogos desta equipe de trabalho revelam que o Estado de
Roraima apresenta áreas – como as de formação pioneira, florestas aluviais e as que se en-
contram em contato com formações pioneiras/florestas; floresta estacional/floresta – com ca-
racteres que as habilitam à transformação em santuários ecológicos, o que seria recomendável
para a proteção da fauna local.
3. CORREDORES AMBIENTAIS
A oficina de trabalho Avaliação e Ações Prioritárias para Conservação da Biodiversi-
dade no Bioma Floresta Amazônica”(PRONABIO/PROBIOOS) concluiu que Roraima detém
algumas áreas - Terra Indígena Yanomami, região ao norte da ESEC de Maracá, Reserva Ga-
rimpeira Boa Vista e região do médio e baixo rio Branco - de grande interesse para a diversi-
dade biológica, já que elas funcionam como corredores ambientais.4. ASPECTOS ECONÔMICOS
Afora os aspectos técnicos e os complexos cálculos econômicos, há assertivas que
provêm do simples bom-senso. Uma questão importante diz respeito ao “bloqueio” de mais
de 50% da área do Estado para uso direto, em face das políticas indigenistas (Terras Indíge-
nas) e preservacionistas (Áreas de Conservação). Até que ponto essa realidade é benéfica ou
inibe o desenvolvimento do Estado? Não se pode responder de maneira simples, já que, de
forma heterogênea, caso a caso, há perdas e ganhos. Através deste capítulo, ser-lhes-ão forne-
cidos alguns esclarecimentos ou critérios para melhor avaliação.
Consiste em questionar-se cidadãos comuns, de Boa Vista, não ecólogo ou economis-
ta, sobre renunciar ao rio Branco correndo de forma perene em benefício da ocupação das
microbacias que alimentam suas cabeceiras. Com certeza a resposta será não. Contudo, é o
que vai ocorrer caso haja desmatamento para prática da agricultura nas terras dos Ianomâmis.
Outro caso de desastre ambiental diz respeito ao assoreamento do leito do rio Branco,
em virtude das atividades pastoris, feitas de maneira rudimentar, sem tecnologias ambientais
ou monitoramento, que provocam elevação das taxas de perda de solos nas cabeceiras de seus
formadores, Cotingo, Maú, Tacutu, Surumu.
Assim, para sustentabilidade ambiental da planície do rio Branco, veia central do Es-
tado de Roraima, por meio de simples conjecturas, percebeu-se o quão é importante, preserva-
rem-se as partes altas das bacias tributárias.
Sobre a questão climática, haverá diminuição dos recursos hídricos pluviais caso se
diminua a biomassa dos ecossistemas. São considerações simples, não imbuídas de mani-
queísmo verde, que advertem sobre a necessidade de ocupação prudente nos vales e conserva-
ção, em princípio, das áreas “altas”, de cabeceiras, florestadas ou não, para que se possa
construir um bom alicerce político-ambiental economicamente sustentável.
A linha de direcionamento de um zoneamento ambiental deve pautar-se na prevenção
e proação, que busque evitar razões para um zoneamento corretivo.
Marques e Serfaty-Marques (2001), visando fornecer maiores subsídios à compreen-
são de desenvolvimento sustentável da Amazônia, assim se pronunciaram:
entendido (qualitativamente) como aquele que preserva o ambiente para as próximas
gerações;
estabelecido (quantitativamente) como a taxa de exploração de todos os tipos de recur-
sos que resulte num equilíbrio interno de todos os componentes vitais, e numa relação de flu-
xo de energia/matéria entre os subsistemas, que não conduza ao desequilíbrio de nenhuma das
partes vizinhas;
aceito (eticamente), levando-se em consideração parâmetros socioculturais, morais,

quer desejo ou necessidade humana.
A Economia Ambiental (HUSSEN, 1999) ensina, por outro lado, que os recursos natu-
rais podem ser categorizados em:
RENOVÁVEIS
–Recursos de fluxo (controlado por grandes eventos naturais)
–Recursos biológicos: plantas, animais: pesca, florestais, etc.NÃO RENOVÁVEIS
– Recursos minerais: metálicos e não metálicos, fósseis, argilas, areias, sais, fosfatos.
- Recicláveis: metais.
- Não recicláveis: combustíveis fósseis.
E que o valor econômico dos recursos ambientais pode ser compreendido como:
Valor Econômico Total = Valores de uso  +  Valores de não uso
Dessa maneira, detalha-se, na tabela seguinte, essa compartimentação lógica, que liga
o natural ao econômico:

 

 

 

 

 

 

 

Voltar ao sumário | Voltar ao topo