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TABELA 58               - COMPARAÇÃO ENTRE AS DIVERSAS
                                        ESTRUTURAS QUE PODERIAM COMPORTAR
                                        UM SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
                                        E CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO
                                        I - GERAL

	INSTITUTO (AUTARQUIA)	COMPANHIA MISTA	FUNDAÇÃO
OBTENÇÃO DE RECURSOS DO ESTADO	LIMITADO	PROPÍCIA	LIMITADA
OBTENÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS	MUITO LIMITADO	LIMITADA	LIMITADA
OBTENÇÃO DE RECURSOS INTERNACIONAIS	LIMITADO	LIMITADA	ALTAMENTE PROPÍCIA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMUNERADOS	MUITO LIMITADO	LIMITADA NO ESTADO	ALTAMENTE PROPÍCIA
DAR SUBSÍDIOS A ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS	É A SUA MISSÃO	É A SUA MISSÃO	PODE DAR
DAR SUBSÍDIOS A GRUPOS EMPRESARIAIS	MUITO LIMITADO	PODE DAR	PODE DAR
INFLUÊNCIA POLÍTICA NAS AÇÕES	ELEVADA	ELEVADA	INDEPENDENTE
INFLUÊNCIA ECONÔMICA NAS AÇÕES	POUCA	POUCA	PODE OCORRER
NÍVEL SALARIAL DOS TÉCNICOS	BAIXÍSSIMO	DENTRO DO MERCADO	ACIMA DO MERCADO
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO	REDUZIDA	ADEQUADA	ALTAMENTE PROPÍCIA
MECANISMOS PARA A SUA CRIAÇÃO	COMPLICADOS	DIFICÍLIMOS	FÁCIL
VISÃO DA OPINIÃO PÚBLICA	MÁ : SERVIÇO PÚBLICO IMPRODUTIVIDADE	POPULAÇÃO : INDIFERENTE EMPRESÁRIOS: MÁ ESTATIZAÇÃO DA ECONOMIA / CONCORRÊNCIA	ÓTIMA : DEVIDO NÃO VISAR LUCROS E NÃO SER SERVIÇO PÚBLICO
CAMPO DE AÇÃO	ESTADUAL NO MÁXIMO	GERAL	GERAL

TABELA 59   - COMPARAÇÃO ENTRE AS DIVERSAS ESTRUTURAS QUE
                           PODERIAM COMPORTAR UM SISTEMA ESTADUAL DE
                           MEIO AMBIENTE , CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO
                           II - RECURSOS

INSTITUTO
(AUTARQUIA)

COMPANHIA
MISTA

FUNDAÇÃO

DO PRÓPRIO ESTADO

ORÇAMENTO ESPECÍFICO DA SECRETARIA QUE FAZ PARTE

VERBAS OPERACIONAIS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESPECÍFICOS EXTRA PROGRAMAÇÃO

COMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO COM APORTES DO GOVERNO ESTADUAL

DISTRIBUIÇÃO DE VERBAS COM PROJETOS APROVADOS PELOS ACIONISTAS MAJORITÁRIOS (ESTADO )

VERBAS OCASIONAIS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESPECÍFICOS EXTRA PROGRAMAÇÃO

- APORTE DE RECURSOS DO ORÇAMENTO ESTADUAL VISANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES REPASSADAS POR CONVÊNIO

RECEBIMENTO DE REMUNERAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ESTRUTURA ESTADUAL

FEDERAIS

REPASSE VIA ESTADO DE RECURSOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE COMPETÊNCIA FEDERAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ÓRGÃOS FEDERAIS TANTO NO ESTADO COMO EM OUTROS ESTADOS

EMPRÉSTIMOS OU REPASSES A FUNDO POERDIDO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS

ELABORAÇÃO DE TRABALHOS REMUNERADOS PARA ÓRGÃOS FEDERAIS TANTO NO ESTADO COMO EM OUTROS ESTADOS

INTERNACIONAIS

REPASSE VIA ESTADO DOS RECURSOS INTERNACIONAIS

NEGOCIAÇÃO DIRETA DE RECURSOS INTERNACIONAIS, EMPRÉSTIMOS, FUNDO PERDIDO OU REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTADOS

NEGOCIAÇÃO DIRETA DE RECURSOS INTERNACIONAIS, EMPRÉSTIMOS, FUNDO PERDIDO OU REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTADOS

TABELA 60 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA

Proposta de estruturação de áreas, programas, projetos, colegiados
e centros de pesquisa que poderiam fazer parte da Fundação

- Programa Ambiental do Estado de Roraima
• Sistema Estadual de Meio Ambiente
• Conscientização Ambiental

- Programa de Ciência e Tecnologia
• Fontes Alternativas de Energia
• Habitação Popular Regional
• Tecnologia Mineral
• Tecnologia Madeireira
• Tecnologia de Alimentos

- Programa de Turismo
• Turismo Ecológico e Ambiental
• Sistema Estadual de Turismo

- Programa de Ecodesenvolvimento
• Zoneamento Ecológico-Econômico
• Recurso Naturais
• Fontes Alternativas de Energia

- Órgãos Colegiados
• Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia
• Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico
• Fundo Estadual de Meio Ambiente
• Fundo de Amparo à Pesquisa ( A criar )

- Centros de Pesquisas e Desenvolvimento
• Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto
• Laboratório de Avaliação Ambiental
• Pesquisas e Ensaios Tecnológicos ( A criar )
• Instituto de Pesos e Medidas ( A criar )
• Centro de Processamento de Dados do Estado ( A criar )
• Museu Integrado de Roraima

9.15 - Qualidade Ambiental Urbana

Como já foi analisado anteriormente , vai existir no Estado de Roraima, independentemente de seu perfil agropecuário, uma violenta concentração da população urbana nas sedes dos municípios de Boa Vista e Caracaraí. Boa Vista tinha em 1.991 83,3% da população do município concentrada na área urbana e Caracaraí 57,7%.
Ainda em 1991 tínhamos no Estado 64,7% de sua população total concentrada nos núcleos urbanos, enquanto Boa Vista e Caracaraí concentravam 57,5% da população em suas áreas urbanas. Em 1996 a população urbana total do Estado subiu para 70,5%, enquanto Boa Vista neste mesmo ano saltou para 97,7% e Caracaraí para 59,9%. Já em 2 000 o Estado passou a ter 76,12% de população urbana enquanto Boa Vista atingiu 98,28% de população urbana.
A explosão da população urbana no Estado, pelas causas anteriores já analisadas faz com que as infra-estruturas básicas e a estrutura de emprego não sejam suficientes para atender ao crescente incremento populacional. Por esta razão uma série de indicadores de qualidade de vida tais como segurança, habitação, qualidade ambiental, emprego, lazer, etc, começam a não serem integralmente atendidos.
No que diz respeito à qualidade ambiental urbana vamos ter déficit muito grandes nas áreas verdes; lazer, como por exemplo praias de rios; nível de saúde; saneamento ambiental, etc.
A cidade de Boa Vista já passou por diversos processos de planejamento urbano integrado, destacando-se o Plano Diretor de 1988, que não saiu do papel e o Plano Diretor de 1992 – Lei Municipal 244 de 06 de setembro de 1991, ainda válido, mas que não é cumprido. É de fundamental importância a sua reformulação e readequação à realidade atual, bem como o seu cumprimento através de vontade política e principalmente fiscalização.

9.15.1 - Algumas Propostas Visando a Melhoria da Qualidade
Ambiental Urbana

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Tese Doutorado