Tese Doutorado

 

ILUSTRAÇÃO 3 – FLUXO  SIMPLIFICADO  PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE

                                 UM PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

                                 PARA O ESTADO DE RORAIMA

 

 

 


3 - POSIÇÃO GEOGRÁFICA E GEOPOLÍTICA

 


3.1 - Localização Geográfica

 

A localização geográfica é sem dúvida alguma, um dos maiores potenciais do Estado de Roraima tanto na análise geopolítica - estratégica como principalmente na perspectiva econômica.
Roraima é o Estado mais setentrional do Brasil, possuindo quase 2/3 de sua área no hemisfério Norte. Erroneamente a geografia brasileira ainda utiliza a expressãode extensão do País como do Oiapoque ao Chuí, enquanto que o correto deveria ser do Monte Caburaí ao Arroio Chui, já que este ponto geográfico de Roraima alcança 5º 16’19 “de latitude Norte, ao invés dos 4° 21’00” do Cabo Oeste na Foz do Rio Oiapoque.
O Estado insere-se dentro das seguintes coordenadas:

 

 

 

              O mapa mostrado na Ilustração 4, nos dá uma idéia da localização geográfica do Estado de Roraima.

 

 

 

ILUSTRAÇÃO - 4  - ESTADO DE RORAIMA  - LOCALIZAÇÃO            
                                    GEOGRÁFICA

 

 


     MONTE CABURAÍ – PONTO EXTREMO  NORTE  DO BRASIL

 



 
 
O Estado de Roraima limita-se por aproximadamente 958 km com a Venezuela ao Norte e Oeste; 964 km com a República Cooperativista da Guiana a Leste e Nordeste; com o Estado do Amazonas ao Sul e Sudeste e com o Estado do Pará a Sudeste.   Possui atualmente uma área total de 225.017 km2 (IBGE) tendendo haver uma redução para 219.000 km2 devido ajustes na linha de fronteira com a Venezuela na área da Serra do Parima.
Seu território está dividido em 13 (treze) municípios, sendo 8  (oito) originados  pela promulgação da Constituição Federal de 1988 - (Boa Vista, Caracaraí, Normandia, Bonfim, Alto Alegre, Mucajaí, São Luís e São João da Baliza,   somados a estes mais 2 (dois)  municípios : Caroebe e Iracema , criados em 1994 através das Leis Estaduais  82 e 83 de 4  de novembro de 1 994   .  E finalmente temos a criação em 1995, através das Leis Estaduais 096, 097 , 098, 099 e 100  de 17 de outubro de 1 995,  dos municípios respectivos de Pacaraima, Amajarí , Uiramutã, Cantá e Rorainópolis

 

 

3.2  -  Geopolítica

 

                      3.2.1 – Posição Geográfica

 

Roraima é  hoje, sem sombra de dúvida uma das áreas mais estratégicas quanto à localização em toda a Amazônia Ocidental, tanto em aspectos geopolíticos, militares, como   principalmente econômicos.
Boa Vista dista menos de 500 Km do porto livre marítimo de Georgetown, na República Cooperativista da Guiana, com uma estrada que possui somente um pequeno trecho a ser  concluído dentro daquele país, já existindo mais de 100 Km asfaltados no lado brasileiro (BR-401), além da construção de ponte sobre o Rio Tacutu, ligando Bonfim no Brasil com Lethen na Guiana, prevista para ser entregue no final de 2001.   Da mesma forma está a 200Km de Santa Elena do Uairén, no Sul da Venezuela, ligação através de rodovia asfaltada. O porto marítimo  venezuelano de Puerto La Cruz dista menos de 1.500 Km por asfalto de Boa Vista, enquanto que o porto fluvial de Puerto Ordaz fica a somente  650 Km de Boa Vista, também por asfalto.
Manaus, liga-se a Boa Vista através da BR-174, rodovia  já  asfaltada,  a uma distância de menos de 750 Km, a partir da capital de Roraima.
A Ilustração 5   nos dá uma idéia da perfeita localização geopolítica de Boa Vista em relação a América do Sul, mostrando a sua importância na ligação do Norte do Brasil Central e da Amazônia Ocidental com a Europa, América e Oriente.     A ligação curta e rápida de Boa Vista com o Panamá poderá auxiliar bastante na definição de políticas que visem a implantação de uma Zona de Processamento de Exportação na região.
Na tabela 1 mostra de uma forma resumida as principais distâncias de Boa Vista ao Porto do Panamá separadas por diversos modos de transportes, o que mostra a importância da ligação Boa Vista - Georgetown como a mais economicamente viável

TABELA 1 - DISTÂNCIAS  BOA VISTA – PANAMÁ   ( Km)

                                   
        ROTA /
                        VIA
       
    MEIO

 

MANAUS

 

PUERTO LA CRUZ

 

GEORGETOWN

 

ESTRADA

 

 750

 

1.500

 

 500

 

RIO

 

1.800

 

   -----

 

  -----

 

MAR

 

5.200

 

1.800

 

3.300

 

TOTAL

 

7.750

 

3.300

 

3.800

                                                                            Organizado por Jaime de Agostinho – 2 000

 

ILUSTRAÇÃO 5  -  ARTICULAÇÃO   ESPACIAL   DE   BOA   VISTA   NA
AMÉRICA DO SUL

 

 

Historicamente o vale do Rio Branco sempre teve uma grande importância geopolítica estratégica devida ser o elo de ligação entre a Amazônia Ocidental Brasileira com o Oceano Atlântico.   O “circuito da grande Ilha da Guiana” composto pelos rios Orinoco, Uraricoera, Tacutu, Rupununi e Essequibo, passando pela costa atlântica já era utilizado ha séculos pelas populações primitivas da área.
Toda a bacia do alto Rio Branco  na época anterior a 1 500, era utilizada como área de passagem de grupos indígenas denominados caribes, caracterizados por serem exploradores ou caçadores - coletores, que através do Rio Orinoco atingiam os rios Caura, Paragua e Caroni, chegando até os  rios Uraricoera, Tacutú e Rupununi.       Nestas incursões, após a subida pelas altas cabeceiras do Rio Orinoco atravessavam a pé a área de savana (lavrado) do Norte/Nordeste de Roraima e chegavam à Bacia do Rio Essequibo, indo daí facilmente de volta à costa onde retomavam às suas áreas de origem.
                 Os aruaques devido à sua característica mais de comunidades agrícolas, após processos migratórios foram fixando pequenas aldeias em toda a área compreendida pelas margens dos rios Uraricoera, Tacutú, Surumu, Baixo Cotingo, Baixo Maú e Bacias do Rupununi e Essequibo.     Estas comunidades ora estabeleciam relações comerciais com os caribes, algum intercâmbio cultural e alianças. Em certas ocasiões ocorriam conflitos, sendo que as vantagens das guerras quase sempre favoreciam aos caribes que possuíam maior agressividade e mobilidade que os aruaques, representados na região pelos grupos uapixanas, saparás e paravianas.
                 Com a chegada dos espanhóis na região do Caribe a partir de 1 522, os índios caribe do litoral foram sendo exterminados ou empurrados para o interior, fugindo através das vias de circulação já tradicionalmente utilizadas pelos mesmos.  Os macuxis, do mesmo tronco lingüístico dos caribes começaram também a serem empurrados para o Sul da bacia do Rio Orinoco, chegando em grupos cada vez mais numerosos à área até então de domínio dos aruaques.   O estabelecimento de colônias inglesas e espanholas no fim do século XIV na atual região das Guianas mudou o tipo de relacionamento do europeu com o indígena.       Na maior parte das vezes os holandeses e ingleses tinham como aliados os macuxís e outras etnias da área.      Ao contrário, os espanhóis provocaram verdadeiro extermínio dos indígenas da bacia do Orinoco através das denominadas "encomiendas” que visavam capturar indígenas para trabalho escravo.    O interessante é que eram utilizados os próprios caribes armados pelos espanhóis para a execução desta tarefa.

Tem-se o início da participação dos portugueses na conquista da região no fim do século XV e durante o século XVI, baseando-se nos objetivos de redução dos índios à sujeição portuguesa, comércio de índios escravos e  coleta  de drogas do sertão e pescarias.
            Em 1 639 o padre Christovan da Cunha  já dava notícias da possibilidade de se atingir   feitorias comerciais  holandesas no interior da atual Guiana e Suriname, através do Rio Branco.
A conquista portuguesa esbarrou em algumas dificuldades com as populações nativas na área, já que no  início do século XVIII  os indígenas  manaos iam do baixo Rio Negro até o alto Rio Essequibo, através dos rios Branco e Tacutu realizar trocas de escravos capturados em suas guerras com  outras tribos da região por  mercadorias  nos postos  holandeses, principalmente no de Arinda, na foz do Rio Rupununi

Com a prisão e morte de Ajuricaba, líder dos manaos, os portugueses com auxílio dos religiosos carmelitas, anunciam a "libertação" dos gentios do Rio Branco, fazendo as operações de captura de escravos, denominadas “descidas”, onde milhares de indígenas foram exterminados ou capturados, sendo levados para outras regiões, principalmente Pará e Maranhão. Os remanescentes, que não fugiam para áreas de difícil acesso, foram aldeados e condicionados à agricultura que fornecia gêneros às tropas portuguesas dos Fortes São Joaquim, no Rio Tacutú e o da Barra, no Rio Negro.     Estes aldeamentos produziram uma diminuição brutal destas populações devido às constantes e intensas epidemias de varíola e sarampo que atacavam quase que exclusivamente os indígenas, caracterizados por sua baixa resistência orgânica e ao íntimo contato com os portugueses, além de estarem concentrados muitos indivíduos em poucos locais, o que facilitava o mecanismo de transmissão das doenças.

           Outra dificuldade encontrada pelos portugueses na conquista do vale do Rio Branco foram os espanhóis que desciam o Rio Uraricoera, e fundaram em 1733 os povoados de San Juan Baptista de Cayacaya, Santa Barbara e Santa Rosa, bem como providenciaram o estabelecimento de missão religiosa no Rio Amajarí.
Em razão destas ocorrências, a coroa portuguesa designou o engenheiro alemão Felipe Sturm para construir em 1 775 a fortaleza de São Joaquim, na confluência dos rios Tacutú e Uraricoera, ponto de formação do Rio Branco, que serviu também para defender a penetração dos ingleses e holandeses no vale do Rio Branco através do Rio Tacutu.      O Forte de São Joaquim gerou a formação de alguns povoados em suas proximidades, compostos predominantemente por índios aldeados, dos quais podem ser destacados: São Felipe, Nossa Senhora da Conceição, Santa Bárbara, Santa Isabel e Nossa Senhora do Carmo, atual Boa Vista.
            Em 1 798 Francisco José Rodrigues Barata, a serviço da coroa portuguesa vai de Belém ao atual Suriname e Guiana passando pelos rios Amazonas, Negro, Branco, Tacutu e Maú, Rupununi e Essequibo, atingindo a localidade de New Amsterdã, de onde retorna pela mesma rota, demonstrando claramente o domínio de Portugal naquela região.
As constantes lutas dos macuxís com os uapixanas que se prolongaram até metade do século XIX facilitou a manutenção da posse territorial dos portugueses, que de certa forma indireta deixaram de ter preocupações com os holandeses e ingleses da região do Essequibo que tinham envolvimento comercial com estas etnias.  A partir da construção do Forte de São Joaquim em 1 775 o processo de ocupação territorial começou a ser feito de uma maneira mais permanente, com a implantação de fazendas de gado, engenhos de açúcar e casas de farinha.    A fazenda São Marcos foi fundada pelo comandante do Forte São Joaquim Sá Sarmento, a fazenda São José pelo comerciante José Antonio Évora. Cabe ser ressaltado que estas propriedades eram particulares, não pertencendo ao rei como alguns equivocadamente consideram.
            A partir desta época o processo de conquista da área Norte/Nordeste teve sua intensificação.  Os criadores de gado iniciaram a penetração na área rica de pastagens e começaram a surgir as primeiras fazendas.          A interiorização desta atividade começou a atrair as populações indígenas localizadas nos vales dos principais rios, notadamente as que estavam aldeadas, sendo utilizada como vaqueiros ou simplesmente na agricultura de subsistência destas fazendas.
            No final do século XIX e início do século XX, inicia-se a conquista do Norte/Nordeste de Roraima, processo denominada “Pata do Boi" tão comum no restante do país, onde o conceito era o de que uma terra sem gado é terra livre, não ocupada por ninguém, enquanto uma terra com gado é uma terra que tem dono. Consequentemente o raciocínio era de que as terras ocupadas por indígenas sem gado poderiam ser ocupadas porque estavam livres.
            Esta conquista territorial foi consolidada em conseqüência do êxodo de mais de 500.000 nordestinos para a Amazônia fugindo da grande seca que assolou o Nordeste em 1 877. Parte deste contingente foi assentado pelo Império Brasileiro na faixa de fronteira de 10 léguas, visando o seu rápido povoamento e consequentemente sua vigilância e defesa (Lei 601 de 18/09/1 850).    Isto explica que a atual população de Roraima tenha avós e bisavós cearenses, riograndenses do norte, maranhenses e paraibanos, todos de origem rural.
Em 1 887, Henri Coudreau em suas viagens pela região dos vales dos rios Branco e Tacutu detectou a existência de 32 fazendas.
   A partir de 1 843 iniciou-se a discussão relativa à fronteira de Roraima com a então Guiana Inglesa, onde a Inglaterra pretendia a anexação de extensa área compreendida pelas bacias dos rios Pirara, Maú e Cotingo.  O império brasileiro concordou em neutralizar a região contestada e em 1 901 Joaquim Nabuco negociou com os ingleses uma solução através do arbítrio internacional.   Em 1 904 o rei italiano Vitor Emmanuel III arbitrou para o Brasil 13 550 Km² e para a Inglaterra     19 630 Km².  Esta decisão foi ratificada em 1 926 pelo “Acordo de Londres”.
A Ilustração 6 nos dá a localização desta área de disputa fronteiriça.

ILUSTRAÇÃO 6 - A QUESTÃO DA REGIÃO DO PIRARA

 

 

 



Quanto às fronteiras com a Venezuela, diversas tentativas foram feitas para a sua demarcação.  A primeira foi entre 1879 a 1884, quando o Tenente Coronel Francisco Lopes de Araújo, “Barão de Parima” iniciou o processo, mas as condições insalubres das áreas atravessadas fizeram com que a missão fracassasse.  Em 1 912 foi retomada a questão com a montagem de comissão mista Brasil – Venezuela, que também não consegui complementar o trabalho com sucesso.  No fim da década de 30 o Comandante Dias Brás de Aguiar, em nova comissão mista Brasil – Venezuela delimita a fronteira, ainda que de uma forma muito rudimentar.  A partir de trabalhos após a década de 70, através da Comissão de Fronteiras é que se tem adensado os marcos fronteiriços e assim pudemos ter uma melhor idéia dos limites do Brasil com a Venezuela, principalmente na região das serras Parima e Pacaraima.  Na década de 90 a CPRM – Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais executou um exaustivo trabalho de campo, aerofotogrametria e posicionamento por satélites que gerou como produto um mapa realista da atual linha de fronteira entre estes dois países, sendo que o ajuste fronteiriço ficou por volta de 4 000 quilômetros a favor da Venezuela.  A Ilustração 7 nos dá a localização destas áreas .
              Sob o ponto de vista estratégico - militar, a posição do Estado de Roraima é decisiva em termos de potenciais conflitos de âmbito regional. O exemplo mais ilustrativo é o da área litigiosa entre a Venezuela e Guiana, na Região do Essequibo, onde no início da década de 60 a Venezuela solicitou duas vezes a utilização do território brasileiro (BV8 - Surumú - Contão - Normandia) para passagem de tropas blindadas. Este pedido visava a invasão da referida área da Guiana, tendo na época  a negativa do Governo Brasileiro. (Revista Veja 12/4/1 963) Este caminho é obrigatório para tal tipo de operação em função à grande barreira de montanhas e selva densa existentes na fronteira Sul da Venezuela com a Guiana, e também devido à inacessibilidade de desembarque de equipamentos pesados na costa guianense, composta quase que basicamente por largos estuários (rios Kaituma, Waini e Essequibo) com uma extensa área de manguezais e alagadiços, além de importante base aeronaval  com a construção atual de instalações para lançamento de foguetes com colaboração norte americana na foz do Rio Essequibo.

 

ILUSTRAÇÃO 7 – ÁREAS DE AJUSTE FRONTEIRIÇO ENTRE O BRASIL
                                  E VENEZUELA

 

 

 

 



A finalização da construção da Rodovia Lethen - Georgetown,  iniciada  com uma participação ativa do Brasil através da empreiteira Paranapanema, não chegou a ser concluída.  Independentemente das pressões que poderão vir da Venezuela,  a sua conclusão traria maior segurança à Guiana e melhores negócios ao Brasil.  A criação desta nova área de influencia do Brasil permitirá à Guiana integrar definitivamente ao seu território esta região, atualmente sem nenhuma atividade econômica de expressão. A movimentação que gerará a estrada em termos de passagem de mercadorias do Porto de Georgetown para Boa Vista e vice versa; o potencial agropecuário, mineral e madeireiro da área cortada pela rodovia; a possibilidade de investimentos brasileiros na área e uma possível eletrificação da região com energia que poderia ser produzida pela futura implantação de uma hidrelétrica nos rios Cotingo ou Maú geram uma expectativa altamente otimista para ambos os países.  A ponte internacional ligando Bonfim no Brasil com Lethen na Guiana a ser concluída nos fins de 2001 será também um marco importante nesta integração regional.
É importante mostrar-se também a grande importância estratégica da rodovia BR 210 (Perimetral Norte) que possui boa trafegabilidade em mais de 200 Km de Novo Paraíso (BR-174) até Entre Rios, no Sul do Estado.   A rodovia passa relativamente próximo do Sul da área de disputa entre Venezuela e Guiana e também de outra área litigiosa entre o Suriname e Guiana (Coureyne New) muito rica em ouro, diamante e bauxita.    Esta Rodovia, sendo estendida em aproximadamente 400 Km poderá ligar-se ao Porto Trombetas no rio de mesmo nome (Porto da Companhia  Vale do Rio Doce), dando uma melhor alternativa para esta área que considerada pelo Projeto RADAMBRASIL na década de 60  como uma grande província mineral.
A Ilustração  8  nos dá uma idéia espacial dos fatos aqui descritos.

 

 

 

 

 


 

Roraima possui, ao contrário da maior parte dos Estados brasileiros, uma matriz geopolítica mais voltada para fora do País do que para o seu interior. É uma característica única, onde se têm os seus potenciais bem como suas restrições totalmente diferentes da realidade brasileira e até da amazônica.
Os obstáculos territoriais na atualidade praticamente inviabilizaram o crescimento econômico do Estado nos moldes tradicionais, já que mais de 60% de seu território está “congelado” ao processo produtivo. São as áreas indígenas, unidades de conservação, áreas rochosas e áreas permanentemente inundadas que bloqueiam o progresso natural do Estado.  O restante das áreas disponíveis ao desenvolvimento tem baixíssimo potencial mineral e solos com pouca fertilidade, além de serem de propriedade da União (INCRA) em sua maioria.
O Estado tem procurado muito timidamente mecanismos compensatórios por parte da União, o que está se tornando mais ativo com a diminuição gradativa dos recursos federais alocados a Roraima nos anos posteriores à Constituição de 1988, gerando um consenso na elite política local que se manifesta colocando que o tratamento dado pela União a Roraima é discriminatório.
Independentemente dos obstáculos descritos, existem mecanismos de polarização que podem, caso mudem-se ou criem-se novas regras constitucionais ou de mercado internacional, tornar o Estado altamente atraente para investimentos.
Estes mecanismos são os elevados potenciais em recursos minerais, hidroeletricidade, turismo ecológico, bem como a viabilização da estrada para Georgetown e facilidade de acesso através da rodovia BR-174 para a Venezuela e Manaus.
Outros mecanismos potenciais podem trazer recursos, infra-estruturas e até um investimento maior da União no Estado. São os mecanismos militares-estratégicos que podem tornar Roraima um dos Estados de maior importância Nacional, devido aos seguintes aspectos:

            A Ilustração 9  resume os macro mecanismos  aqui  descritos.

 

ILUSTRAÇÃO 9  -  MATRIZ   GEOPOLÍTICA    DE    RORAIMA
                                     MACRO MECANISMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


                                                           

 

                                                                                              

 

 

                                                                                                    Jaime de Agostinho - 1.993

 

 

 

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