Tese Doutorado
|
Estado |
Área Inundada |
Potência Gerada |
Índice |
BALBINA |
AM |
2.137 |
54 |
0,116 |
PITINGA |
AM |
250 |
17,5 |
0,324 |
SAMUEL |
RO |
560 |
216 |
0,386 |
PAREDÃO |
RR |
56 |
27 |
0,482 projeto |
JATAPÚ |
RR |
15 |
10 |
0,667 |
TUCURUÍ |
PA |
2.430 |
4000 |
1.,646 |
COTINGO |
RR |
27,8 |
136 |
4,892 |
COTINGO |
RR |
36,8 |
186 |
5,050 |
Organizado por Jaime de Agostinho - 1 995
ILUSTRAÇÃO 72 - ÍNDICE DE EFICIÊNCIA AMBIENTAL DE HIDRELÉTRICAS
DA AMAZÔNIA BRASILEIRA
“
“ 2ª ETAPA
9.9.3 - Hidrelétrica do Cotingo versus Linhão de Guri
A alternativa da importação de energia elétrica de Guri, na Venezuela, que se encontrava praticamente descartada visando a solução do problema energético do Estado do Amazonas e consequentemente de Roraima foi reativada em 1 995, quando foi assinado protocolo preliminar entre o Brasil e Venezuela para serem realizados os estudos de viabilidade técnica visando a implantação do denominado Linhão de Guri.
Posteriormente, com uma melhor avaliação das possibilidades concretas da utilização do gás de Urucu, da Bacia do Juruá, para geração de energias para Manaus e cidades vizinhas, bem como a grande distância de Guri a Manaus ( 1 600 Km), levaram a um replanejamento do referido projeto. Por insistência do Governo de Roraima e de alguns senadores da bancada amazônica foi finalmente assinado em 1 997 o acordo para a utilização da energia de Guri pelo Brasil, especificamente o Estado de Roraima.
O projeto foi iniciado e já concluído no lado brasileiro, independentemente do alto custo, impactos ambientais e antropológicos, dependência estratégica e distâncias envolvidas. Por parte da Venezuela foi iniciada a construção de barragem no Rio Caroni (Macágua) e a linha de transmissão e sistemas rebaixadores. Atualmente (ano 2 000 ) a construção da linha de alta tensão na Venezuela encontra-se paralisada em um grande trecho no Parque Nacional de Canaima devido impasse com as comunidades indígenas da área.
A seguir são listadas algumas das desvantagens do Linhão de Guri em relação à Hidrelétrica do Rio Cotingo
- Distância Guri até Boa Vista: mais de 800 Km
Necessidade do Linhão de Guri atravessar inúmeras áreas montanhosas bastante
elevadas em mais de 200 km de extensão, o que encarece muito a construção das
torres de transmissão nestas áreas.
- Distância Cotingo - Boa Vista
Via Surumú: 280 km
Via Passarão: 240 km
Área plana na quase totalidade do trajeto
- O Linhão de Guri corta mais de 70 km de áreas indígenas somente em território brasileiro na área indígena homologada de São Marcos
- Necessidade da construção de novo reservatório, usina de geração em Guri, e linha de transmissão na Venezuela, com recursos no montante de US$ 90 milhões doados de forma irregular pelo Governo Brasileiro em 1 997 (Revista Isto É de 14/ 10/ 98)
- Elevado risco estratégico de ter uma usina geradora em um país que ciclicamente
passa por comoções político-sociais.
- Elevado interesse comercial de grandes empresas projetistas e construtoras
nacionais e internacionais na execução do Projeto Guri.
- Estimativa preliminar de custos:
Linhão Guri US$ 700.000.000,00
Hidrelétrica Cotingo US$ 158.000.000,00 (usina + transmissão - 1ª fase)
- O Linhão de Guri - Manaus provocou um elevado desmatamento de florestas
tropicais úmidas na sua passagem pelo Brasil, nos seguintes trecho
BV - 8 - Boca da Mata: 30 km
Surumú - Boa Vista (pequenos trechos) 10 km
Alem do impacto ambiental na floresta somam-se os custos do desmatamento
e principalmente da sua manutenção (roçado) anual).
9.10 - Desenvolvimento de Política Agropecuária consistente
A agropecuária em Roraima esbarra numa série de problemas críticos que fazem tornar-se uma atividade econômica de franca decadência. Entre estes fatores limitadores do seu crescimento podem ser destacados:
- Situação fundiária
- Política econômica governamental para a agropecuária
- Ausência de assistência técnica rural
- Custos do transporte de insumos
- Pouca introdução de novas tecnologias
- Mão-de-obra não adequada e adaptada à região
No caso específico da estrutura fundiária do Estado de Roraima temos a maior área apta a atividades agropecuárias localizadas em terras indígenas. Tínhamos em 1995 no Estado 3.307 propriedades tituladas junto ao INCRA num total de 14.000 cadastradas.
O título do INCRA é o documento fundamental para obtenção de empréstimo em instituições bancárias.
A grande extensão predomina na distribuição das propriedades agrícolas em Roraima, é evidentemente com uma baixa produtividade, principalmente na pecuária extensiva, onde a capacidade de suporte está próxima de uma cabeça de gado por 5 hectares de pastagem natural, enquanto que em outras áreas tipicamente pecuaristas do Brasil chega-se a atingir a cinco cabeças por hectare.
A tabela 46 mostra esta situação.
TABELA 46 - Situação das propriedades agropecuárias no Estado de Roraima
( 1 994 )
% NUMÉRICA DO |
TAMANHO |
% DA ÁREA TOTAL |
CLASSIFICAÇÃO |
75 % |
ATÉ 200 hc |
|
SUBSISTÊNCIA |
14 % |
200 a 1.000 hc |
|
RELAÇÕES |
11 % |
MAIOR QUE 1.000 hc |
|
CAPITALISTAS |
Fonte : Incra - 1.994
No momento em Roraima o que mais se necessita é a regularização fundiária e não reforma agrária.
No que diz respeito à mão-de-obra utilizada na agropecuária do Estado temos problemas seríssimos, baseados principalmente na falta de treinamento específico, não adequação das técnicas aos ecossistemas, procedência de áreas de ambiente e sistemas de trabalho diferentes, falta de apoio local gerando atração para os centros urbanos, etc.
A Ilustração 73 mostra de uma forma bem simplificada a dinâmica da colonização agrícola em Roraima
ILUSTRAÇÃO 73 - DINÂMICA DA COLONIZAÇÃO AGRÍCOLA EM
RORAIMA
JAIME DE AGOSTINHO – 1 993
A agropecuária roraimense necessita implementar uma série de medidas para poder começar a gerar riqueza econômica de uma forma crescente. Algumas das medidas mais adequadas para se atingir este objetivo seriam:
• Recuperação ou montagem de nova estrutura que vise o extensionismo
rural no Estado.
• Redirecionamento das pesquisas da EMBRAPA para testes com culturas
adequadas às condições do Estado.
• Investir em projetos de perímetros irrigados, bem como na irrigação por
gravidade nas áreas próximas às serras
• Aprimorar as raças de gado atualmente existentes em Roraima.
• Introdução ou melhoria de outros animais úteis no Estado.
• Realizar experimentos com módulos agropecuários padrões adequados às
unidades fisiográfica onde se localizem.
• Incentivar a agrosivicultura e o extrativismo vegetal racional, bem como o
enriquecimento florestal nas áreas de Mata Amazônica no Estado.
• Criar pólos regionais de apoio e fomento à agricultura com o aluguel de
equipamentos do Estado a custo subsidiado.
• Incentivar o cooperativismo rural.
Atualmente existem inúmeros obstáculos que impedem o bom desenvolvimento da agropecuária no Estado, dos quais podem ser destacados:
- Excesso de áreas institucionais;
- Falta de incentivos econômicos;
- Tecnologia primitiva ou inadequada;
- Qualidade dos solos agrícolas baixa, necessitando insumos;
- Sistema rodoviário deficiente e armazenamento inadequado;
- Falta de um zoneamento agro-econômico-ecológico;
- Pastagens naturais de baixa rentabilidade e poucas áreas plantadas /
irrigadas
- Ciclos climáticos anômalos
- Ausência de biotecnologia para agricultura e pecuária;
- Sucateamento do INCRA, ASTER e pouca atuação da EMBRAPA.
9.10.1 - Pesquisas Necessárias
Um dos itens fundamentais e que necessita existir durante todas as fases da implantação de uma política agropecuária consistente, é a pesquisa, tanto a básica como a aplicada.
Para isto é necessário que o Estado invista recursos significativos na implantação e manutenção de instituições que possam desenvolver mais atividades nesta importante área. . A Universidade Federal de Roraima recebeu do Governo do Estado as boas instalações da Escola Agrotécnica para transformá-la em Faculdade de Agronomia, o que vem fazendo de uma forma muito tímida.
A implantação de um Instituto Estadual de Pesquisas Agropecuárias e o direcionamento da EMBRAPA, para a realização de pesquisas para potenciais agropecuários do Estado são outras necessidades nesta área.
Como áreas importantes para a pesquisa agropecuária no Estado de Roraima, temos:
- Culturas Agrícolas adequadas à realidade do Estado.
Tradicionais: Arroz
Milho
Cacau
Frutas Tropicais
Potenciais: Soja
Urucum
Caju
Pimenta
Coco
Dendê
- Rebanho Vacum:
- Rações Balanceadas
- Melhoria de raças
- Bubalinocultura
- Avicultura
- Apicultura
Uma outra necessidade que demanda pesquisas tanto na exploração de potenciais como na sua utilização no Estado é com relação ao calcário, a ser utilizado como corretivo na maior parte dos solos de Roraima. A Tabela 47 lista de uma forma esquemática os procedimentos para análise da problemática do calcário.
TABELA 47 - SISTEMÁTICA PARA OBTENÇÃO DE CALCÁRIO
PARA A AGROPECUÁRIA NO ESTADO DE RORAIMA
C A L C Á R I O
Diagnóstico
Levantamento específico da geologia do território, visando a obtenção de calcário para fins agrícolas.
Concentração de esforços no levantamento de áreas com possibilidades (Nova Olinda, Jatapu, km 520, Serra do Tucano, etc
Dimensionamento
Mapeamento das principais áreas agrícolas atuais e potenciais quanto a sua necessidade real de correção do pH visando estabelecimento de quantidades mínimas necessárias de calcário.
Aplicação
Treinamento dos agricultores no sentido de aplicar o calcário com mais racionalidade e rendimento ao solo.
Alternativas
Utilização de escórias de altos fornos como corretivo (Siderúrgicas Cidaud Bolivar ou da Siderama Manaus)
Programa de troca de calcário venezuelano com produtos brasileiros.
Desenvolvimento de ecotécnicas que visem a correção dos solos através do manejo de culturas específicas.
Estudo da alternativa de uso de calcário de origem marinha proveniente de ilhas do Sul do Caribe através do porto de Georgetown e daí transportado por estrada até Boa Vista
JAIME DE AGOSTINHO - 1 993
O zoneamento de aptidão agrícola, em uma escala de 1:50. 000 a 1:25. 000 seria outra atividade de pesquisa aplicada de alta importância para a consolidação da agropecuária em áreas previamente selecionadas pelo zoneamento ecológico-econômico do Estado, que está sendo feito numa escala que varia de 1:250. 000 a 1:100. 000.
A Tabela 48 mostra a sistemática para a execução deste tipo de pesquisa.
TABELA 48 - SISTEMÁTICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ZONEAMENTO DE
APTIDÃO AGRÍCOLA PARA O ESTADO DE RORAIMA
Zoneamento de aptidão agrícola
Diagnóstico
Levantamentos específicos
• ecologia
• pedologia
• climatologia
• situação sócio econômica (mão-de-obra)
• vias de circulação e de acesso.
Avaliação de Campo
Definição e implantação de áreas testes com culturas específicas (SEAAB, EMBRAPA, ASTER, EMPRESÁRIOS )
Resultados
- Montagem de relatórios e mapas por região e por cultura.
- Mapeamento das áreas potenciais por tipo de cultura.
- Elaboração de publicação para divulgar junto aos agricultores, investidores e
empresários locais de outros Estados e do estrangeiro, mostrando as culturas
propícias e a sua possível distribuição espacial.
- Montagem de legislação específica de zoneamento agrícola.
- Elaboração de documento para os órgãos de financiamento rural, garantindo a
aplicação de recursos em culturas plantadas em áreas propícias.
JAIME DE AGOSTINHO - 1 993
9.10.2 - Colonização Agrícola
O Governo de Roraima possuía até 1995 , 30 colônias agrícolas, com um índice alarmante de evasão dos colonos destes projetos, existindo atualmente mais de 60% de lotes abandonados, enquanto que o INCRA e Iteraima insistem na abertura de novos assentamentos rurais.
Desde a década de 1940 iniciou-se no Estado o processo de implantação de colônias agrícolas, normalmente com famílias do Nordeste e Meio Norte do País, alguns do Sul e Centro-Oeste e pouquíssimos japoneses, portugueses e espanhóis.
A tabela 49 vai nos mostrar dados sobre as quatro primeiras colônias implantadas no Estado.
TABELA 49 - COLÔNIAS AGRÍCOLAS PIONEIRAS EM RORAIMA
Colônia Fernando Costa - Mucajaí
1944 - 1º Grupo de Maranhenses - Implantação
1947 - 1948 - 2º Grupo de Famílias
1949 - 3º Grupo de Famílias
1951 - Colonização Efetiva - 102 Famílias
1952 - 5º Grupo - 12 Famílias
1953 - 6º Grupo - 26 Famílias
1957 - 7º Grupo - Totalidade 640 pessoas
Colônia Brás de Aguiar - Cantá
1952 - 1º Grupo - Implantação
1957 - 2º Grupo - 58 Famílias
Colônia Coronel Mota - Taiano
1953 - 1º Grupo japonês - Implantação
1956 - Vinda do 2º grupo de colonos japoneses