Tese Doutorado
ILUSTRAÇÃO 59 - FORMAS DE CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO DA
CIDADE DE BOA VISTA - RORAIMA
- ATIVIDADE DIRETA
- POPULAÇÃO AGREGADA
- DESATIVAÇÃO
PLANO DIRETOR MUNICIPAL
DESORDENADO
VICINAIS (ÊXODO RURAL)
JAIME DE AGOSTINHO - 1993
O Município tinha em 1 996 41,687 Km² , sendo deste total somente sob sua jurisdição 27,0 % ou sejam 11.000Km² já que a FUNAI jurisdicionava 61% como área indígena e o IBAMA 12% como Estação Ecológica de Maracá. A situação atual (1 997) complica-se mais pela perda pelo município em mais de 70% de sua área devido ao desmembramento de terras para a emancipação dos municípios de Amajarí, Uiramutã e Pacaraima.
9.6.1.1 – O processo de urbanização
A mancha urbana após ter ocupado integralmente o polígono Rio Branco, Rio Cauamé, Igarapé Caranã e Igarapé Pricumã na década de 80, agora se dirige com impressionante velocidade na direção Sudoeste e Oeste. A Ilustração 60 com a ajuda de duas imagens do satélite Landsat 5 dos anos de 1 985 e 1 999 dá uma idéia da explosão urbana da cidade de Boa Vista, bem como dos seus principais vetores de crescimento atual.
Este inchamento urbano gera uma série de difíceis problemas para as administrações públicas estadual e municipal, como os de caráter ambiental, através dos impactos produzidos por atividades construtivas, demanda energética, uso de recursos hídricos e disposição inadequada de esgotos e lixo doméstico Somam-se a tudo isto outros típicos problemas urbanos tais como ruído, poluição do ar por veículos, trânsito, mudança do clima urbano, etc.
Ao observarmos os dados do censo demográfico realizado pelo IBGE em 2 000, verifica-se um grande desbalanceamento da distribuição demográfica da cidade de Boa Vista, com as zonas Oeste e Sul comportando 83,8% da população total da cidade, o Centro com apenas 3,0 % e as zonas Norte com 10,8% e a Leste com 2,4%. A Tabela 43 nos mostra a distribuição da população por zona e sexo .
A Ilustração 61 mostra de uma forma organizada algumas destas conseqüências do processo de urbanização
ILUSTRAÇÃO 60 - EVOLUÇÃO URBANA DA CIDADE DE BOA VISTA
COM OS PRINCIPAIS VETORES DE CRESCIMENTO
(1 985 E 1 999 )
1 985
Imagem Satélite Landsat 5 – 15 / SETEMBRO / 1 985
1 999
Imagem Satélite Landsat 5 – 01 / MAIO / 1 999
ILUSTRAÇÃO 61 - IMPACTOS AMBIENTAIS GERADOS PELAS AÇÕES
DO PROCESSO DE CRESCIMENTO URBANO DE
BOA VISTA
IMPACTOS AMBIENTAIS
AÇÕES
- DESTRUIÇÃO DE MATAS CILIARES
- SUPRESSÃO DE PRAIAS PARA BANHO
EXTRAÇÃO CRESCENTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (AREIAS, SEIXOS, BARRO)
JAIME DE AGOSTINHO – 1993
TABELA 43 : PERFIL DEMOGRÁFICO URBANO DE BOA VISTA –
RORAIMA - 2 000
ZONA |
HOMENS |
MULHERES |
TOTAL |
CENTRO |
2.852 |
3.151 |
6.003 |
NORTE |
10.143 |
11.187 |
21.330 |
LESTE |
2.234 |
2.405 |
4.639 |
OESTE |
76.462 |
75.463 |
151.925 |
SUL |
6.563 |
6.482 |
13.045 |
TOTAL |
98.254 |
98.688 |
196.942 |
Outros tipos de problemas, evidentemente mais sérios que afetam violentamente a qualidade de vida da população de Boa Vista, são os de origem social. É a formação e crescimento acelerado dia a dia, do cinturão de pobreza ao redor da cidade além das avenidas Guiana e Venezuela, que já atinge as áreas próximas do Centro, com grande predominância de menores de idade, que compõe as denominadas galeras ou gangues.
O trabalho realizado em 1996 pelo IBGE mostrou que 67,92 % da população economicamente ativa pesquisada de Boa Vista tinha a renda situada entre os sem rendimentos e com rendimentos até 3 salários mínimos. A evolução da distribuição por faixa de rendimento de 1991 a 1996 continua a mostrar uma cidade pobre, indicando uma manutenção destes valores durante este período e uma diminuição de pessoas com rendimentos maiores que 10 salários mínimos.
9.6.1.2 – A problemática social:
deficiência de saneamento o que reflete num aumento de doenças de vinculação hídrica e a superlotação das moradias já precárias. A pressão destas populações, muitas vezes na forma de violência social é no momento contida através de um “amortecedor social” representado pelos programas sociais do governo estadual e da Prefeitura Municipal de Boa Vista. Esta medida, eficiente, mas paliativa, está gerando uma série de ações opostas à finalidade para que foi criada atuando atualmente como mecanismo de atração de mais pessoas de baixa renda provenientes de outros Estados brasileiros, colaborando cada vez mais para o inchamento deste cinturão de pobreza.
O aumento destas concentrações de baixa renda ao redor de Boa Vista ,somado à situação crítica do Pais , faz com que haja um violento impacto na pequena parcela da classe média da Capital ,composta em sua maior por funcionários públicos estaduais, federais e municipais. Esta população, já penalizada pelo isolamento físico com resto do País devido distância e custo elevado de passagens; alto custo de vida; salários governamentais achatados; comércio em decadência; não vai encontrando alternativas para a manutenção de sua qualidade de vida. Procuram então novas oportunidades gerando um grande êxodo nos últimos anos de técnicos especializados e empresários para outros Estados. A Ilustração 62 mostra de uma forma esquemática todo este mecanismo
ILUSTRAÇÃO 62 - CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO CINTURÃO DE
POBREZA AO REDOR DE BOA VISTA-RR
“AMORTECEDOR
VIOLÊNCIA SOCIAL
PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO ESTADUAL (alimentos, roupas, moradia)
JAIME DE AGOSTINHO – 1 993
É necessário e urgente, visando inclusive a viabilização de Roraima como Estado, que sejam tomadas medidas que possam neutralizar as causas do crescente cinturão de pobreza de Boa Vista, paralisando o seu crescimento desordenado e estabelecendo-se um programa emergencial para a sua recuperação e desinchamento.
Para tanto devem ser analisados a fundo seus mecanismos de atração e realizados trabalhos conjuntos do Estado, Municípios e até com a União visando em um médio prazo atingir-se este objetivo. A Ilustração 63 procura mostrar de uma forma prática alguns dos mecanismos que geram o cinturão de pobreza de Boa Vista .
ILUSTRAÇÃO 63 - FLUXO GERADOR DO CINTURÃO DE POBREZA
DE BOA VISTA – RR
- FECHAMENTO DO GARIMPO DA RESERVA IANOMAMI (Oeste de Roraima)
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DE OUTROS ESTADOS (NE e MEIO NORTE)
FATORES DE ATRAÇÃO
JAIME DE AGOSTINHO – 1 993
9.7 – SUBSÍDIOS PARA A CRIAÇÃO DE PLANO PARA USO RACIONAL DOS
RECURSOS NATURAIS
O potencial dos recursos naturais de Roraima é bastante elevado, só que os obstáculos para a sua utilização racional são muitos, principalmente de caráter institucional e também tecnológico.
Para isto é necessária a montagem pelo governo do Estado de uma política para a efetiva utilização dos recursos naturais, seguida de um plano operacional que viabilize tecnicamente esta atividade, fundamental para a sobrevivência de Roraima nos próximos anos.
Como subsídios para a criação de um Plano para uso racional dos recursos naturais ( Minerais, Florestais, Hídricos e Pesqueiros, temos a seguinte listagem de atividades necessárias para tal ação :
- MONTAR UMA PEQUENA E EFICIENTE ESTRUTURA DE INFORMAÇÕES E PESQUISAS GEOLÓGICAS NO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO ELABORAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NACIONAIS E ESTRANGEIRAS VISANDO DINAMIZAR O CONHECIMENTO DOS RECURSOS MINERAIS DO ESTADO, BEM COMO ATRAIR EMPRESAS DE MINERAÇÃO A INVESTIREM NA ÁREA.
- DESENVOLVER PROJETO DE PESQUISA DE JAZIDAS DE CÁLCAREO PARA FINS AGRÍCOLAS
- MONTAR MÓDULOS GARIMPEIROS PADRÕES, VISANDO TORNAR ESTA ATIVIDADE MICRO EMPRESAS DE MINERAÇÃO, BEM COMO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS ENVOLVIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM O GARIMPO
- DESENVOLVER PROJETOS DE MANEJO FLORESTAL AUTOSUSTENTADO E DE ENRIQUECIMENTO FLORESTAL JUNTO AOS MADEIREIROS E COLONOS NAS ÁREAS DE MATA AMAZÔNICA NO ESTADO
- DIVISÃO DO ESTADO EM BACIAS HIDROGRÁFICAS SIGNIFICATIVAS, PRIORIZANDO-AS E REALIZANDO ESTUDOS SÉRIOS E APLICADOS SOBRE AS SUAS POTENCIALIDADES.
- MONTAR ESTRUTURA QUE VISE O ESTUDO DO COMPORTAMENTO HÍDRICO NO ESTADO , ADEQUANDO AS DIVERSAS ÁREAS A PROCESSOS DE IRRIGAÇÃO E/OU DRENAGEM BARATOS E EFICIENTES
- ESTRUTURAR-SE URGENTEMENTE A LOCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO, PRINCIPALMENTE EM BOA VISTA E SEDE DOS OUTROS MUNICÍPIOS.
- MONTAR UMA AGÊNCIA ESTADUAL PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS
- MONTAR UMA AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, TAL COMO PRECONIZADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
9.7.1 - Exploração dos recursos minerais
Independentemente dos poucos estudos realizados até esta, data Roraima já é considerado um dos maiores pólos minerais potenciais do País, o que pode ser comprovado com dados indiretos sobre a elevada produção de cassiterita na década de 70 e do ouro durante o efêmero período do garimpo no Oeste do Estado há poucos anos passados.
A utilização racional dos recursos minerais do Estado deve ter antes de sua execução uma série de avaliações que passam por diversas etapas que vão desde um estudo sério do mercado internacional de minérios; da realização de pesquisas sistemáticas; da complementação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado; negociação política visando alterações constitucionais relativas à exploração mineral em áreas indígenas; regularização da atividade garimpeira em cooperativas; incentivos para empresas regularizadas; plano de controle ambiental e recuperação de áreas degradadas; e muitas outras etapas. A Ilustração 64 mostra um possível fluxo para a utilização dos recursos minerais em Roraima.
No que diz respeito à atual atividade de garimpo no Estado ela mostra a evidência clara de que as atividades de extração mineral clandestina, sem tecnologia apropriada, gera uma série de problemas ao meio ambiente, à economia do Estado e País além dos choques com populações nativas primitivas. O que se observa é a grande incongruência que ocorre no Estado de Roraima, onde existe um fabuloso potencial mineral sem nenhuma mineração regularizada. O que verificamos são as áreas de maior potencial mineral do Estado, onde evidentemente se concentram a quase totalidade dos requerimentos para exploração mineral regularizada, bloqueadas à utilização devido estarem em áreas indígenas. Todos estes requerimentos estão automaticamente suspensos, tal como se pode verificar na relação de requerimentos e concessões - “prosig “ e no mapeamento de áreas (overlay) do DNPM Somente na área indígena Ianomami temos paralisados 130 alvarás de pesquisas e 285 requerimentos de pesquisa.
ILUSTRAÇÃO 64 - UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS DO
ESTADO DE RORAIMA
JAIME DE AGOSTINHO - 1.993
Está bem clara a existência atual de legislação específica que impede a exploração racional mineral nestas áreas indígenas, mas sem a capacidade material e de pessoal dos órgãos de fiscalização coibirem esta invasão, faz com que a clandestinidade predomine. Isto gera problemas sérios, já que vai inexistir a preocupação ambiental, antropológica, de relação de trabalho e de responsabilidade com o fisco. Aí surgem os empresários aventureiros, donos de aviões, das máquinas, das pistas, da cantina e evidentemente do ouro extraído de qualquer maneira, contrabandeado na última década, em sua maior parte para o Uruguai, que ficou sendo um dos maiores produtores de ouro da América do Sul sem ter uma só mina em seu território. O denominado operário garimpeiro é que vai ser mais prejudicado e inconseqüentemente afetar a população indígena, além de provocar problemas sociais na periferia da capital e outras cidades do Estado.
A criação de novas alternativas econômicas no Estado, fora das áreas bloqueadas, para atrair os garimpeiros clandestinos e aliviar as pressões da comunidade em favor dos mesmos é uma grande utopia, já que a atração do potencial mineral de alto valor irá continuar a existir, bem como também os aventureiros e não existem atualmente no mundo métodos para bloquear imensas áreas territoriais desabitadas.
Independentemente da reações dos seus opositores, a única solução existente na atualidade para acabar de vez com todo este crescente problema de mineração clandestina ambiciosa é a elaboração de um plano diretor sério e realista que defina áreas para a exploração legalizada de bens minerais, quer através de empresas de mineração ou cooperativas de garimpeiros regularmente constituídas, respeitando-se os ecossistemas e principalmente as populações indígenas, que poderiam ser altamente beneficiadas com os “royalties” desta exploração.
Com isto os municípios, o Estado e a União não seriam mais lesados; a economia estadual não mais oscilaria em aquecimentos ocasionais e sim se estabilizaria; as pressões sociais diminuiriam e as comunidades indígenas mais primitivas teriam o respeito e a tranqüilidade que merecem, dentro da mais perfeita harmonia regional.
9.7.2 - Exploração dos Recursos Hídricos e Hidroenergéticos
Um dos problemas mais críticos para o Estado de Roraima viabilizar a sua agropecuária é o conhecimento detalhado do potencial de seus recursos hídricos bem como principalmente o entendimento de seus mecanismos básicos.