- CONCEITUAÇÃO BÁSICA :
As definições sobre Zoneamento e Zoneamento Ecológico – Econômico, variam bastante em função das escolas de pensamento, do número e qualidade das informações disponíveis e dos objetivos principais a se atingir. A seguir são mostradas algumas definições que sintetizam os inúmeros entendimentos sobre o tema
Zoneamento:
“ É um processo de setorização de áreas globais em uma combinação espacial de unidades, identificadas pela similaridade de seus componentes. Estas unidades devem ser analisadas em função de seu potencial e limitações, com o propósito de determinar suas necessidades de manejo ou preservação e sua tolerância às intervenções humanas “ [ Walter Couto – 1 994 ]
“ É a separação espacial de uma região em zonas ou áreas componentes dentro de uma visão de conjunto, com o fim de otimizar sua utilização de acordo com suas condições naturais e sociais específicas. No estudo realizado são identificados os pontos comuns, sua extensão, características, qualidades, limitações, potencialidades e conflitos que ocorrem nas paisagens sobre as quais se assenta ou pode chegar a assentar-se a população, com o propósito de se chegar a um uso sustentável do território a seus futuros habitantes.” [ Pedro Botero – 1 996 ]
Zoneamento Ecológico – Econômico:
“ É a parte de uma estrutura de apoio para a tomada de decisão visando desenhar o futuro de uma região “ [ José Seixas Lourenço – 1 994 ]
“ É o processo de setorização de uma área em unidades homogêneas caracterizadas com respeito aos fatores físicos, biológicos e sócio econômicos e a sua avaliação com relação à sua potencialidade de uso sustentável “ [ Walter Couto – 1 994 ]
“ É um componente técnico nos programas de ordenamento territorial que tem como objetivo sintetizar e modelar o conhecimento científico disponível sobre o funcionamento e a distribuição espacial dos sistemas ambientais em uma região. O meio físico – biológico e sócio econômico em seu conjunto pode ser analisado como um “ sistema ambiental “ formado por componentes, tais como : formas de relevo, grupos de solos, cobertura terrestre, tanto vegetal como de cidades, rios, lagos, infra-estruturas , etc, que interagem entre sí através dos fluxos de matéria, energia e informação em diversas escalas temporais e espaciais” [ Schubart – 1 994 ]
O Zoneamento Ecológico Econômico deve ser estruturado através de uma série de fases básicas que tem início na gênese do projeto onde as diretrizes federais compatibilizam-se com a política estadual visando a geração da vontade política de se executar o trabalho.
A seguir é executado o planejamento do trabalho onde variáveis técnicas-financeiras devem ser consideradas.
A fase seguinte mais demorada e de custo financeiro significativo vai ser o Diagnóstico Ambiental, onde se necessita de equipe técnica multidisciplinar treinada e infra-estrutura adequada.
De posse dos dados do diagnóstico da área de estudo são elaboradas projeções de ações no Meio Ambiente levantado visando obter-se cenários futuros que poderão ocorrer na área e verificar-se o seu custo - benefício tanto no aspecto econômico como principalmente no ambiental.
A fase posterior é a de serem estabelecidas diretrizes e normas para que o espaço geográfico considerado pelo estudo seja aprovado da melhor forma possível.
E finalmente temos a implantação do processo de zoneamento através de ações políticas, administrativas e técnicas.
A Ilustração 48 nos dá uma idéia mais clara das fases básicas que podem fazer parte de um trabalho de zoneamento ecológico – econômico. Dentro da operacionalidade de um ZEE a metodologia atualmente utilizada no Brasil, especialmente na Amazônia Brasileira, recomenda de um modo geral, uma seqüência de etapas que são mostradas na Ilustração 49.
ILUSTRAÇÃO 48 - FASES BÁSICAS DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO
ECONÔMICO
ILUSTRAÇÃO 49 - ETAPAS DE EXECUÇÃO DE UM ZEE
E T A P A S |
RECOMENDAÇÕES BÁSICAS |
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PROMOVER A UNIFICAÇÃO E O DESENVOL-VIMENTO INTEGRADO DAS VARIÁVEIS FÍSICAS, BIOLÓGICAS E SÓCIO-ECONÔMICAS-CULTURAIS POR SISTEMAS MUITAS VEZES ESTANQUES. |
TRABALHOS DE
ELABORAÇÃO DE |
PARTIR DA BASE MUNICIPAL DETALHADA DE DADOS E ASPIRAÇÕES PARA CHEGAR-SE AO NÍVEL REGIONAL, USANDO-SE SEMPRE QUE POSSÍVEL TÉCNICOS COM VIVÊNCIA REGIONAL ESPECÍFICA.
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ESTABELECIMENTO |
PROCURAR DESENVOLVER FORMAS DE ESTABELECER E REPRESENTAR AS POTENCIALIDADES E LIMITAÇÕES DAS ÁREAS DE ESTUDOS ATRAVÉS DE MODELOS E MATRIZES DE INTERRELAÇÕES DAS VARIÁVEIS BEM COMO NA UTILIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÕES CARTOGRÁFICAS EFICIENTES. |
ESTABELECIMENTO DE |
EFETUAR-SE O PERFEITO CRUZAMENTO DOS DADOS DO DIAGNÓSTICO COM OS CENÁRIOS FUTUROS LEVANDO-SE EM CONTA AS ASPIRAÇÕES DOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DENTRO DE UMA ANÁLISE POLÍTICA E COM O RESPALDO DA LEGISLAÇÃO ATUAL. |
9.4.3 - O Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado de Roraima
O Governo do Estado de Roraima concluiu em 1994 o zoneamento ecológico - econômico da primeira área prioritária relativa à bacia do Rio Cotingo. Posteriormente em 1996 foram concluídos os estudos relativos ao Diagnóstico Ambiental da bacia do médio e baixo Rio Mucajaí.
O trabalho do Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado de Roraima iniciou-se de fato em maio de 1993 quando foi montada equipe inicial e o laboratório de geoprocessamento e sensoriamento remoto.
Foram escolhidas inicialmente dez áreas prioritárias para os estudos do ZEE-RR, que praticamente cobrem todas as áreas de desenvolvimento atual e em médio prazo no Estado.
As áreas escolhidas foram:
A Ilustração 50 dá a localização destas áreas prioritárias dentro do Estado de Roraima.
ILUSTRAÇÃO 50 – LOCALIZAÇÃO DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA O
ZEE NO ESTADO DE RORAIMA
N
A Ilustração 51 mostra o fluxo básico de trabalho adotado inicialmente no ZEE-RR
ILUSTRAÇÃO 51 - FLUXO BÁSICO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-
ECONÔMICO DO ESTADO DE RORAIMA
Planejamento do Trabalho
Gênese do Projeto
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Diagnóstico Ambiental
Estabelecimento de Cenários
|
Área
Área
Resto do Estado
Áreas Indígenas
Área de |
Estabelecimento de Diretrizes de Uso
Elaboração de |
Implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico
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Adaptado de : ZEE/RR 1994
O ZEE da bacia do Rio Cotingo foi pioneiro na Amazônia Legal, em que a escala regional utilizada foi de 1:250.000. O trabalho serviu para treinamento da equipe técnica e instalação de laboratório de geoprocessamento e sensoriamento remoto, na época um dos melhores equipados da região Norte do país.
Dentro da metodologia descrita anteriormente, foram estabelecidos para a área os seguintes cenários alternativos futuros:
- Sistema Hidrelétrico do Cotingo
SERRA DO SOL
MALOQUINHA
- Arroz Irrigado
- Agropecuária
A Ilustração 52 mostra mapa com a distribuição dos cenários alternativos propostos pelo ZEE-RR para o vale do Rio Cotingo.
Uma contribuição bastante importante trazida pelo ZEE do Vale do Rio Cotingo é a relativa à elaboração de uma matriz de compatibilidades de usos da área, que serve como balizadora para o estabelecimento de políticas de desenvolvimento da área, tal como pode ser observado na Ilustração 53.
Em setembro de 1 999 o Governo de Roraima elaborou convênio com a CPRM – Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais para a elaboração do ZEE de toda a área livre de bloqueios institucionais, com um prazo de entrega para meados de 2 001.
ILUSTRAÇÃO 52 - CENÁRIOS ALTERNATIVOS FUTUROS PARA O
VALE DO RIO COTINGO - RORAIMA
N
9.5 - DEFINIÇÃO DE USOS PARA AS ÁREAS INSTITUCIONAIS
Uma das saídas para o desenvolvimento econômico social e cultural de Roraima é a ação política de âmbito regional procurando dentro das mudanças da atual Constituição, a aplicação de mecanismos que levem à utilização racional e controlada das áreas institucionais, que ocupam mais da metade do Estado, com a maior parte dos recursos naturais nelas contidos, bem como mecanismos compensatórios para as áreas remanescentes. A Ilustração 54 mostra esquematicamente os agentes e o possível fluxo para a solução dos impasses das áreas institucionais ao desenvolvimento econômico-social-cultural
ILUSTRAÇÃO 54 - PROBLEMÁTICA DO CONFLITO DAS ÁREAS
JAIME