Tese Doutorado




 

 

- CONCEITUAÇÃO  BÁSICA :

 

 

                          As definições sobre Zoneamento e Zoneamento Ecológico – Econômico, variam bastante em função das escolas de pensamento, do número e qualidade das informações disponíveis e dos objetivos principais a se atingir. A seguir são mostradas algumas definições que sintetizam os inúmeros entendimentos sobre o tema

 

Zoneamento:

 

É um processo de setorização de áreas globais em uma combinação espacial de unidades, identificadas pela similaridade de seus componentes.     Estas unidades devem ser analisadas em função de seu potencial e limitações, com o propósito de determinar suas necessidades de manejo ou preservação  e sua tolerância às intervenções humanas “    [ Walter Couto – 1 994 ]

“ É a separação espacial de uma região em zonas ou áreas componentes dentro de uma visão de conjunto, com o fim de otimizar sua utilização de acordo com suas condições naturais e sociais específicas.  No estudo realizado são identificados os pontos comuns, sua extensão, características, qualidades, limitações, potencialidades e conflitos que ocorrem nas paisagens sobre as quais se assenta ou pode chegar a assentar-se a população, com o propósito de se chegar a um uso sustentável do território a seus futuros habitantes.”    [ Pedro Botero – 1 996 ]

 

Zoneamento Ecológico – Econômico:

 

“ É a parte de uma estrutura de apoio para a tomada de decisão visando desenhar o futuro de uma região “  [ José  Seixas Lourenço – 1 994 ]

É  o processo de setorização de uma área em unidades homogêneas caracterizadas com respeito aos fatores físicos, biológicos e sócio econômicos e a sua avaliação com relação à sua potencialidade de uso sustentável “     [  Walter Couto – 1 994 ]

“ É um componente técnico nos programas de ordenamento territorial que tem como objetivo sintetizar e modelar o conhecimento científico disponível sobre o funcionamento e a distribuição espacial dos sistemas ambientais em uma região.  O meio físico – biológico e sócio econômico em seu conjunto pode ser analisado como um “ sistema ambiental “ formado por componentes, tais como : formas de relevo, grupos de solos, cobertura terrestre, tanto vegetal como de cidades, rios, lagos, infra-estruturas , etc, que interagem entre sí através dos fluxos de matéria, energia e informação em diversas escalas temporais e espaciais”    [ Schubart – 1 994 ]

 

 

 

      1. -  FASES BÁSICAS DE UM  ZEE

 

O Zoneamento Ecológico Econômico deve ser estruturado através de uma série de fases básicas que tem início na gênese do projeto onde as diretrizes federais compatibilizam-se com a política estadual visando a geração da vontade política de se executar o trabalho.
A seguir é executado o planejamento do trabalho onde variáveis técnicas-financeiras devem ser consideradas.
A fase seguinte mais demorada e de custo financeiro significativo vai ser o Diagnóstico Ambiental, onde se necessita de equipe técnica multidisciplinar treinada e infra-estrutura adequada.
De posse dos dados do diagnóstico da área de estudo são elaboradas projeções de ações no Meio Ambiente levantado visando  obter-se  cenários  futuros que poderão  ocorrer na área e verificar-se o seu custo - benefício tanto no aspecto econômico como principalmente no ambiental.
A fase posterior é a de serem estabelecidas diretrizes e normas para que o espaço geográfico considerado pelo estudo seja aprovado da melhor forma possível.
E finalmente temos a implantação do processo de zoneamento através de ações políticas, administrativas e técnicas.
A Ilustração 48 nos dá uma idéia mais clara das fases básicas  que podem fazer parte de um trabalho de zoneamento ecológico – econômico.  Dentro da operacionalidade de um ZEE a metodologia atualmente utilizada no Brasil, especialmente na Amazônia Brasileira, recomenda de um modo geral, uma seqüência de etapas que são mostradas na Ilustração 49.

 

 

 

 

 

 

ILUSTRAÇÃO  48  -  FASES BÁSICAS DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO
                                           ECONÔMICO

 

 

 

 

 


ILUSTRAÇÃO  49   - ETAPAS DE EXECUÇÃO DE UM  ZEE
      

 

 

E T A P A S

 

RECOMENDAÇÕES BÁSICAS


PESQUISA E ORDENAMENTO
DAS INFORMAÇÕES JÁ EXISTENTES

 

PROMOVER  A UNIFICAÇÃO E O DESENVOL-VIMENTO INTEGRADO DAS VARIÁVEIS FÍSICAS, BIOLÓGICAS E SÓCIO-ECONÔMICAS-CULTURAIS POR SISTEMAS  MUITAS  VEZES   ESTANQUES.

 

TRABALHOS DE
CAMPO

 

ELABORAÇÃO DE
DIAGNÓSTICO

 

 

 

PARTIR DA BASE MUNICIPAL DETALHADA DE DADOS E ASPIRAÇÕES PARA CHEGAR-SE AO NÍVEL  REGIONAL, USANDO-SE SEMPRE QUE POSSÍVEL TÉCNICOS COM VIVÊNCIA REGIONAL ESPECÍFICA.

 

 

 

ESTABELECIMENTO
DE CENÁRIOS
(PROGNÓSTICOS)

 

PROCURAR DESENVOLVER FORMAS DE ESTABELECER E REPRESENTAR AS POTENCIALIDADES E LIMITAÇÕES  DAS ÁREAS DE ESTUDOS ATRAVÉS DE MODELOS E MATRIZES DE INTERRELAÇÕES DAS VARIÁVEIS BEM COMO NA UTILIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÕES CARTOGRÁFICAS EFICIENTES.

ESTABELECIMENTO DE
DIRETRIZES DE USO DOS RECURSOS E DO ESPAÇO GEOGRÁFICO

 

EFETUAR-SE O PERFEITO CRUZAMENTO DOS DADOS DO DIAGNÓSTICO COM OS CENÁRIOS FUTUROS LEVANDO-SE EM CONTA AS ASPIRAÇÕES DOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DENTRO DE UMA ANÁLISE POLÍTICA E COM O RESPALDO DA LEGISLAÇÃO ATUAL.

 

 

 

9.4.3  - O  Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado de Roraima

 

O  Governo do Estado de Roraima concluiu  em 1994 o zoneamento ecológico - econômico  da primeira área prioritária relativa à bacia do Rio Cotingo. Posteriormente em 1996 foram concluídos  os estudos relativos ao Diagnóstico Ambiental da bacia do médio e baixo Rio Mucajaí.
O trabalho do Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado de Roraima iniciou-se de fato em maio de 1993 quando foi montada equipe inicial e o laboratório de geoprocessamento e sensoriamento remoto.
Foram escolhidas inicialmente dez áreas prioritárias para os estudos do ZEE-RR, que praticamente cobrem todas as áreas de desenvolvimento atual e em médio prazo no Estado.

As áreas escolhidas foram:

  1. BACIA DO RIO COTINGO
  2. BACIA DO MÉDIO E BAIXO RIO MUCAJAÍ
  3. LIGAÇÃO CONFIANÇA – NOVO PARAÍSO
  4. TRECHO LESTE DA PERIMETRAL NORTE
  5. TRECHO CARACARAÍ – DIVISA COM O ESTADO DO AMAZONAS
  6. TRECHO BOA VISTA – CARACARAÍ
  7. BR – 174 – TRACHO BOA VISTA – VILA PACARAIMA
  8. EIXO DA BR – 401 – BOA VISTA – BONFIM / NORMANDIA
  9. BACIA DO RIO AMAJARÍ
  10. ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA DO CENTRO URBANO DE BOA VISTA

 

A Ilustração 50  dá a localização destas áreas prioritárias dentro do Estado de Roraima.

 

 

ILUSTRAÇÃO 50 – LOCALIZAÇÃO DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA O
                                    ZEE NO ESTADO DE RORAIMA

 

 

  N

 

 

A Ilustração 51 mostra o fluxo básico de trabalho adotado inicialmente no ZEE-RR

 

 

ILUSTRAÇÃO  51  - FLUXO BÁSICO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-
                                     ECONÔMICO DO ESTADO DE RORAIMA
 


Planejamento
do Trabalho

 

Gênese do Projeto

 

 

 

 

 

 

 

 

Diagnóstico Ambiental

 

Estabelecimento de Cenários
Alternativos

 

Área
Prioritária 1

 

Área
Prioritária 10

 

Resto do Estado
não comprometido
 por áreas
institucionais

 

 

      Áreas Indígenas

 

Área de
Preservação
Ecológica

Estabelecimento de Diretrizes de Uso
dos recursos     Naturais e do Espaço Geográfico

 

 

 

 

 

   Elaboração de
  Propostas Para
    Possível
    Futuro Uso

 

 

 

 

 

Implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico

 

   
                                                                  Adaptado de : ZEE/RR 1994
O ZEE da bacia do Rio Cotingo foi pioneiro na  Amazônia Legal, em que a escala regional utilizada foi de 1:250.000.  O trabalho serviu para treinamento da equipe técnica e instalação de laboratório de geoprocessamento e sensoriamento remoto, na época   um dos melhores equipados da região Norte do país.
Dentro da metodologia descrita anteriormente, foram estabelecidos para a área os seguintes cenários alternativos futuros:

  1. Turismo Ecológico Cênico

 

  1. Mineração Regularizada

-     Sistema Hidrelétrico do Cotingo

  1. Malocas Indígenas Centrais

       SERRA DO SOL
       MALOQUINHA

  1. Polo Regional Placas/Contão

 

  1. Sub-Polo Regional Água Fria

-     Arroz Irrigado

-     Agropecuária
A Ilustração 52 mostra mapa com a distribuição dos cenários alternativos propostos pelo ZEE-RR para o vale do Rio Cotingo.
Uma contribuição bastante importante trazida pelo ZEE do Vale do Rio Cotingo é a relativa à elaboração de uma matriz de compatibilidades de usos da área, que serve como balizadora para o estabelecimento de políticas de desenvolvimento da área, tal como pode ser observado na Ilustração 53.
Em setembro de 1 999 o Governo de Roraima elaborou convênio com a CPRM – Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais para a elaboração do ZEE de toda a área livre de bloqueios institucionais, com um prazo de entrega  para meados de 2 001.

 

 

ILUSTRAÇÃO  52  -  CENÁRIOS ALTERNATIVOS  FUTUROS  PARA  O  
                                      VALE   DO   RIO  COTINGO - RORAIMA

 N

 
                                                         FONTE  ZEE-RR  1994
ILUSTRAÇÃO  53 - MATRIZ  DE  COMPATIBILIDADES  DE   USO PARA O
               VALE  DO  RIO  COTINGO

 

9.5 - DEFINIÇÃO DE USOS PARA AS ÁREAS INSTITUCIONAIS

Uma das saídas para o desenvolvimento econômico social e cultural de Roraima é a ação política de âmbito regional procurando dentro das mudanças da atual Constituição, a aplicação de mecanismos que levem à utilização racional e controlada das áreas institucionais, que ocupam mais da metade do Estado, com a maior parte dos recursos naturais nelas contidos, bem como mecanismos compensatórios para as áreas remanescentes. A Ilustração 54 mostra esquematicamente os agentes e o possível fluxo para a solução dos impasses das áreas institucionais ao desenvolvimento econômico-social-cultural

ILUSTRAÇÃO  54  -  PROBLEMÁTICA DO CONFLITO DAS ÁREAS
                           

 


                                                                                                                                                              JAIME

 

 

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