Tese Doutorado
TABELA 33 - ÁREAS INSTITUCIONAIS EM RORAIMA
TIPO DE ÁREA |
SITUAÇÃO |
Km2 |
% |
OBS |
|
ÁREAS INDÍGENAS |
HOMOLOGADAS |
67.069,70 |
30,48 |
(1) |
|
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO |
ESTAÇÕES ECOLÓGICAS |
MARACÁ |
1.013,12 |
0,46 |
|
PARQUES |
MONTE RORAIMA |
[1.160,00] |
* |
|
|
VIRUÁ |
[2.270,11] |
** |
|
||
SERRA DA MOCIDADE |
[3.945,00] |
** |
(2) |
||
FLORESTA NACIONAL |
[26.746,85] |
* |
|
||
SUB-TOTAL |
9.206,45 |
4,18 |
|
||
ÁREAS MILITARES |
MARARÁ |
1.627,00 |
0,74 |
|
|
NIQUIÁ |
908,00 |
0,41 |
|
||
UNIVINÍ |
3.655,00 |
1,66 |
(3) |
||
VILA PACARAIMA (BV-8) |
[9,00] |
* |
|
||
TUCANO |
219,00 |
0.10 |
|
||
SUB-TOTAL |
6.409,00 |
2,91 |
|
||
TOTAL |
GERAL |
115.160,15 |
52,34 |
|
|
ORGANIZADO POR JAIME DE AGOSTINHO – 1 999
LEGENDA :
* : JÁ ENGLOBADAS NAS ÁREAS INDÍGENAS FONTES: (1) – FUNAI
** : AINDA PERTENCENTES AO EXÉRCITO (2) - .Exército
(3) - IBAMA
ÁREA OFICIAL – IBGE:.............................. 225.017,00 Km²
ÁREA DE AJUSTE FRONTEIRIÇO
COM A VENEZUELA (CPRM )................. 5.000,00 Km²
ÁREA ADOTADA NOS CÁLCULOS :....... 220.017,00 Km²
Áreas institucionais do Ministério da Defesa ( Exército ):
Atualmente quase 3% da área total do Estado são de responsabilidade do Ministério da Defesa através do Exército Brasileiro. Estas áreas foram criadas com as finalidades de treinamento militar e também com áreas tampões entre as comunidades indígenas e a sociedade envolvente. Atualmente boa parte delas no Estado de Roraima estão passando por um processo de transferência para o IBAMA, com a finalidade da implantação dos Parques Nacionais da Serra da Mocidade e do Viruá, tendo a maior parte das áreas militares de Marará, Niquiá e Univiní incorporadas aos mesmos.
Unidades de Conservação do IBAMA :
Mais de 4% do Estado é composto de Unidades de Conservação Ambiental administradas pelo IBAMA, com a tendência de perfazer quase 7% devido às agregações de áreas do Exército Brasileiro a dois novos Parques Nacionais a se implantarem. Independentemente disto temos o Parque Nacional do Monte Roraima que está inserido dentro da Área Indígena pretendida Raposa – Serra do Sol, num total de 1.160 Km².
A Ilustração 38 nos dá a localização espacial das áreas institucionais do Ministério da Defesa (Exército Brasileiro) e do IBAMA no Estado de Roraima.
ILUSTRAÇÃO 38 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO IBAMA E
ÁREAS DO EXÉRCITO NO ESTADO DE RORAIMA
Áreas Indígenas:
Quase 50% do Estado de Roraima compõem-se de Áreas Indígenas, existindo ainda possibilidades de sua expansão o que se torna momento um obstáculo ao desenvolvimento de Roraima, principalmente por uma ausência de regulamentação da Constituição Federal quanto aos aspectos relativos à utilização dos recursos naturais nestas áreas por não índios. Somado a isto temos a postura da FUNAI – Fundação Nacional do Índio, que juntamente com entidades não governamentais religiosas e civis, algumas estrangeiras, que radicalizam um melhor entendimento entre os indígenas e as populações não indígenas que vivem também nestas áreas. O Estado de Roraima pode ser dividido em 7 grandes blocos de áreas indígenas, especificadas pela tabela 34.
TABELA 34 – BLOCOS DE ÁREAS INDÍGENAS EM RORAIMA –
DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA E ETNIAS
BLOCO |
ETNIAS PREDOMINANTES |
I – ÁREA IANOMAMI |
MAIANGONGUE |
II – LAVRADO CENTRAL |
MACUXI |
III – SÃO MARCOS |
MACUXI |
IV – NORTE - NORDESTE |
INGARICÓ |
V – ALTO TACUTÚ |
UAPIXANA |
VI – MAPUERA - TROMBETAS |
UAI UAI |
VII- SUL |
UAIMIRI |
Organizado por Jaime de Agostinho – 1 999
A Ilustração 39 nos mostra a localização geográfica em Roraima destes blocos
N
ILUSTRAÇÃO 39 – RORAIMA - GRANDES BLOCOS DE ÁREAS INDÍGENAS
JAIME DE AGOSTINHO - 1 999
Com relação à situação jurídica das áreas indígenas do Estado de Roraima, podemos classifica-las conforme a Legislação Federal vigente, em:
HOMOLOGADAS
IDENTIFICADAS
DEMARCADAS
INTERDITADAS
No caso de Roraima, temos hoje (ano 2 000) a seguinte situação mostrada na Tabela 35:
TABELA 35 – SITUAÇÃO DAS ÁREAS INDÍGENAS DE RORAIMA – 1 999
SITUAÇÃO |
ÁREA ( Km² ) |
HOMOLOGADAS |
67.079,70 |
IDENTIFICADAS |
22.475,00 |
DEMARCADAS |
4.000,00 |
INTERDITADAS |
6.000,00 |
TOTAL |
99.544,70 |
Fonte : Funai
A Ilustração 40 nos dá a distribuição espacial das áreas indígenas no Estado
Roraima, classificadas de acordo com a sua situação jurídica.
ILUSTRAÇÃO 40 – ÁREAS INDÍGENAS DE RORAIMA
6.3.2 - ÁREAS DE OBSTÁCULO FÍSICO
Independentemente das áreas institucionais, o Estado de Roraima possui uma parcela significativa de seu espaço geográfico comprometida para uso econômico tradicional. São as áreas rochosas e as permanentemente alagadas, mostradas na Ilustração 41, somente no território disponível para o desenvolvimento (excluídas as institucionais).
ILUSTRAÇÃO 41 - RORAIMA - ÁREAS DE OBSTÁCULO FÍSICO AO
DESENVOLVIMENTO (ÁREAS ROCHOSAS E ÁREAS
PERMANENTEMENTE INUNDADAS )
Fonte ZEE RR 1 998
6.3.3 - FAIXA DE FRONTEIRA
A faixa de fronteira de 150 km de largura ao longo das fronteiras terrestres do Brasil, independentemente de não ser obstáculo ao processo de desenvolvimento do País, possui uma série de exigências legais que devem ser cumpridas junto ao CDN (Conselho de Defesa Nacional) cuja secretaria executiva é exercida pela SAE-Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Roraima possui quase 70% de seu espaço geográfico contido dentro da faixa de fronteira, tal como pode ser verificado na Ilustração 42.
ILUSTRAÇÃO 42 - RORAIMA - FAIXA DE FRONTEIRA (150 Km)
Tal como foi visto nos capítulos anteriores, Roraima tem um elevado potencial de recursos naturais, quer sejam eles renováveis ou não renováveis. O Estado possui um modesto, porém significativo volume de recursos madeireiros; elevado potencial hidráulico, mineral e de fontes não convencionais de energia; um grande número de pontos paisagísticos propícios ao turismo e razoável potencial pesqueiro e de produtos florestais de extração direta. Independentemente da existência de toda esta riqueza o Estado tem atualmente restrições à sua total utilização devido mecanismos institucionais que variam de grau de dificuldade, tal como mostra a tabela 36.
TABELA 36 - RESTRIÇÕES AO USO DOS RECURSOS NATURAIS EM
RORAIMA
GRAU |
DESCRIÇÃO |
OBS. |
ÁREAS DE USO PERMITIDO CONFORME LEGISLAÇÃO |
ZONA DE SEGURANÇA - FAIXA DE FRONTEIRA (150 KM) |
LEI 6634 DE 02/05/79 |
|
RESERVA GARIMPEIRA DA SERRA DO TEPEQUÉM |
DECRETO LEI 227 DE 28/2/67 |
|
ÁREAS DE FLORESTA AMAZÔNICA |
CÓDIGO FLORESTAL |
ÁREAS DE USO CONTROLADO |
FLONA - FLORESTA NACIONAL DE RORAIMA |
DECRETO 97545 DE 01/3/80 |
|
ÁREAS INDÍGENAS:
|
ESTATUTO DO ÍNDIO |
ÁREAS DE USO RESTRITO |
ESTAÇÕES ECOLÓGICAS
|
IBAMA |
|
ÁREAS DO EXÉRCITO
|
|
7.1 - Potencial madeireiro
O maior potencial madeireiro do Estado vai concentrar-se na porção Sul e Sudoeste onde os estudos do Projeto RADAMBRASIL encontrou um volume médio de 80 m3/ha. Estudos realizados por este mesmo projeto juntamente como o IBGE não recomendam a exploração madeireira entre os rios Uraricoera e Mucajaí, devido as características do relevo e tipologia de relevo.
As florestas densas e com alta volumetria, superior a 150 m3/ha ocupam 43,2% do território do Estado, num total de 9.934.335 há, enquanto que 54,6% do Estado é ocupado por floresta de baixa volumetria, inferior a 80 m3/ha num total de 12.561.259 ha.
É importante notar que as florestas de alta e média volumetria somente vão ter por volta de 30% de área disponível para exploração devido a existência de mecanismos institucionais que proíbem a sua utilização (áreas sob controle da FUNAI, IBAMA e Exército).
7.2 - Potencial hidráulico
É bastante significativo o potencial hidroenergético avaliado no Estado de Roraima em 1972 pelo Comitê Coordenador dos Estudos Energéticos da Amazônia - ENERAM, que estimou em mais de 1.255 MW o potencial energético de Roraima, assim dividido:
- Bacia do Rio Cotingo, total = 887 Mw
Santo Antônio do Pão 468 Mw
Bacurau 192 Mw
Surapi 118 Mw
Uiacué 99 Mw
Tamanduá 10 Mw
- Bacia do Rio Branco (Bem Querer) 348 Mw
- Bacia do Rio Mucajaí (Paredão) - 10 Mw
- Bacia do Rio Jatapú (Alto Jatapú) - 10 Mw
Estes estudos mostram uma pequena parte do elevado potencial hidroenergético existente no Estado, principalmente nos rios Uraricoera e Mucajaí, com excepcionais condições para construção de reservatórios de pequena área de inundação e alta eficiência geradora de energia.
7.3 - Potencial Paisagístico
Roraima possui um dos maiores potenciais de toda a Amazônia Brasileira, principalmente pela múltipla variedade de ecossistemas naturais e pela existência de variações bruscas nas paisagens naturais devido principalmente a diferenciações de caráter geológico e morfológico.
O turismo é no momento a área que necessita de maiores estudos no Estado, visando diagnosticar-se a potencialidade dos recursos cênicos existentes e definirem-se prioridades na sua exploração racional. Levantamentos muito tímidos tem sido feitos pela área governamental neste sentido mas sem a definição de uma política para a utilização destes recursos.
A mídia nacional e internacional tem realizado alguns trabalhos de identificação de pontos de elevado potencial paisagístico no Estado, só que de uma forma esporádica e sem integração num plano global.
Alguns estudos estão em andamento, ou sendo planejados, visando diagnosticar áreas de potencial paisagístico, podendo-se destacar a Serra do Tepequém e a Serra Grande junto à Boa Vista.
Até hoje somente uma área no Estado, de elevado potencial paisagístico foi considerada pelo Poder Público Federal , que é a Estação Ecológica da Ilha de Maracá, usada para estudos por cientistas brasileiros e estrangeiros, bem como para visitação pública visando projetos de educação ambiental para escolares, sendo esta atividade não recomendada para este tipo de unidade de conservação.
O Parque Nacional do Monte Roraima é outra unidade de conservação de responsabilidade do IBAMA-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, criado através do Decreto Federal 97.887 de 26/06/89, ainda não foi delimitado e demarcado na sua totalidade inexistindo até o momento um plano de manejo para iniciar as suas atividades, sendo inclusive área pretendida pela FUNAI.