Tese Doutorado

 

 

 

 

 

 

MUNICÍPIOS	POPULAÇÃO URBANA
	1980	1991	TAXA (%)
ALTO ALEGRE	2.140	3.356	5.04
BOA VISTA	31.812	120.157	10.22
BONFIM	2.786	1.221	- 7.76
CARACARAÍ	3.073	5.139	5.59
MUCAJAÍ	1.948	5.222	8.72
NORMANDIA	4.749	1.146	-10.56
SÃO JOÃO DA BALIZA	943	2.309	8.23
SÃO LUIZ	1.294	2.268	4.60
RORAIMA	48.745	140.818	9.63

FONTE: IBGE
Quanto a percentagem de urbanização temos ainda um perfil rural em muitos  municípios do Estado, com exceção da capital - Boa Vista, São João da Baliza, São Luiz, Ir\cema , Mucajaí e  Caracaraí. A tabela 24 nos dá uma idéia desta distribuição urbano/rural da população dos municípios no ano de 1 996  e 2 000.

Ao compararmos com os dados de 1991, vamos observar através da Tabela 25, a seguinte situação evolutiva das populações dos municípios do Estado de Roraima:

TABELA 25 -  POPULAÇÃO TOTAL POR MUNICÍPIOS DO ESTADO DE

                          RORAIMA NOS ANOS DE 1 991 , 1 996   E  2 000

MUNICÍPIO	POPULAÇÃO TOTAL
	1 991	1 996 (3)	2 000 (4)
Alto Alegre	11 211	13 771	17 886
Amajari (1)		4 623	5.299
Boa Vista (2)	144 249	153 936	200 383
Bonfim (2)	9 478	5 660	9 337
Cantá (1)		7 671	8 550
Caracaraí (2)	8 900	9 664	14 238
Caroebe (1)		4 829	5 735
Iracema (1)		2 817	4 777
Mucajaí (2)	13 308	10 895	11 198
Normandia (2)	11 188	6 796	6 092
Pacaraima (1)		5 777	6 989
Rorainópolis (1)		7 544	17 477
São João da Baliza (2 )	10 143	4 058	5 080
São Luiz (2)	9 106	4 458	5 318
Uiramutã  (1)		4 634	5 793
TOTAL	217 583	247 131	324 152

                                                                                                      Fonte : IBGE
(1) – POPULAÇÃO  AGREGADA AO MUNICÍPIO                    (3 ) – CONTAGEM DA POPULAÇÃO
(2) – POPULAÇÃO CEDIDA A OUTRO MUNICÍPIO                (4 ) – DADOS PRELIMINARES
Pesquisas do IBGE em 1 999 mostram que Roraima é o estado que ainda mais atrai contigentes populacionais, enquanto Rondônia é o que mais exporta população.  A Tabela 26 apresenta  esta atual tendência

TABELA 26 – DINÂMICA DA MIGRAÇÃO NO BRASIL – 1 999

 

TAXA  DE  SAÍDA  ( Migrante / 1 000 habitantes )
ESTADO	TAXA
RONDÔNIA	55
TOCANTINS	53
MATO GROSSO	50
PIAUÍ	48
MARANHÃO	43
TAXA  DE  ENTRADA  ( Migrante / 1 000 habitantes )
ESTADO	TAXA
RORAIMA	120
AMAPÁ	112
TOCANTINS	81
MATO GROSSO DO SUL	67
GOIÁS	64

                           Fonte  IBGE – 1 999  (Revista Veja 04/8/99)
Boa parte dos migrantes que chegam a Roraima são procedentes dos Estados do Maranhão e Pará e vão se fixar maciçamente em Boa Vista, aumentando ainda mais o cinturão de pobreza ao redor da cidade , tal como mostra estudo feito pelo SINE – RR  Serviço Nacional de Empregos durante o 1º semestre de 1999,  tal como pode ser observado através da Tabela 27

TABELA 27 -  ESTADO DE RORAIMA – PROCEDÊNCIA DOS MIGRANTES
                         ENTRADOS NO ESTADO NO 1º SEMESTRE DE 1 999.

 

PROCEDÊNCIA		NºDE MIGRANTES	PORCENTAGEM
MARANHÃO		4 039	45,2
PARÁ		2 717	30,4
AMAZONAS		1 297	14,5
OUTROS ESTADOS		885	9,9
TOTAL		8 938	100,0
DISTRIBUIÇÃO PELOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
MUNICÍPIO	MIGRANTES		%

BOA VISTA

7 310

81,8

RORAINÓPOLIS	1 090	12,2
OUTROS MUNICÍPIOS	528	6,0
TOTAL	8 938	100,0

                                                                           Fonte : Divisão de Informação do SINE/RR – 1 999

 

 

6.2  - ATIVIDADES ECONÔMICAS

Atualmente a economia do Estado tem como fonte principal os recursos federais que por norma constitucional são enviados à Roraima de uma forma decrescente . A estes recursos somam-se valores incipientes da arrecadação de tributos estaduais e municipais; de uma pequena produção de arroz declarada parcialmente e outros grãos; uma reduzida produção de carne, leite e couro; a economia informal da compra e venda de ouro e diamantes, em visível declínio e a comercialização formiga fronteiriça das mercadorias importadas da Venezuela e Guiana em franco incremento. Permeando todas estas atividades  o comércio fornece os mecanismos de troca econômica no Estado, funcionando atualmente em regime de ciclo mensal com o pico das vendas coincidindo com as datas dos salários dos servidores públicos, mecanismo este que fez surgir a expressão de que a economia do Estado de Roraima é a economia de contracheque

A economia do Estado de Roraima ainda é muito incipiente, isto pode ser sentido pelos valores de sua pequena exportação de US$ 2.582.893,00 em 1 997, com um grande decréscimo em relação a 1 996, quando foi de US$ 7.116.140,00 ( Benchimol  – 1 998),

 

 

devido principalmente à diminuição da produção legalizada de ouro e diamantes.  A queda destes valores também pode ser atribuída ao aumento das restrições de sua exploração em áreas indígenas e à crescente informalidade fiscal do setor
Após a produção mineral, o segundo item na pauta das exportações do Estado foram os produtos madeireiros, que decresceram de US$ 864.947,00 em 1 996 para US$ 684.747,00 em 1 997 (Benchimol – 1 998), devido principalmente a problemas burocráticos e ambientais.
Nota-se também uma redução na arrecadação de impostos federais e estaduais nos últimos anos, fruto da precariedade econômica e demográfica.  A receita da Delegacia Federal de Boa Vista em 1997 foi de US$ 38.515.035,00, contra os US$ 43.300.214,00 do ano de 1996.  Quanto ao ICMS notou-se um aumento em 1997 quando se arrecadou US$ 49.255.394,00 contra os US$ 43.300.214,00 em 1995 (Benchimol – 1 998).
Ao examinarmos os indicadores da estrutura produtiva do Estado, temos uma sensível diminuição da participação do setor primário na economia, ao contrário do grande incremento do setor secundário.  O setor terciário mantém-se no patamar estável de participação na economia de Roraima.  Dentro do setor terciário tivemos nos últimos anos um crescimento significativo das áreas de transporte e comunicação, instituições financeiras e de outros setores, e uma sensível queda no setor de administração pública.  A Tabela 28 nos mostra estas tendências
TABELA 28  – EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA PRODUTIVA DE RORAIMA  (%)

SETOR	1 970	1 975	1 980	1 985	1 997(  *)
1 – PRIMÁRIO	33,96	32,88	18,95	15,27	6,33
2 – SECUNDÁRIO   (1)	3,77	6,10	17,19	21,42	23,15
3 – TERCIÁRIO	62,27	61,02	63,86	63,31	70,52
3.1 - Comércio	15,10	14,92	14,94	13,64	14,26
3.2 – Transportes e Comunicação (2)	3,77	4,07	3,89	8,12	9,44
3.3 – Instituições Financeiras	1,89	2,37	3,41	6,22	7,76
3.4 – Administrações Públicas	32,08	26,44	22,74	17,28	17,71
3.5 – Aluguéis	5,66	6,44	7,40	8,49	10,10
3.6 – Outros Serviços	3,77	6,78	11,48	9,56	11,25
TOTAL	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00

Fonte IBGE
(*) : Estimativa : Coeficiente de correlação

1. : Excluindo os serviços de utilidade pública e indústria da construção
2. : Excluindo os transportes aéreos e os departamentos de transporte rodoviário

 
Quanto à atividade agrícola, temos ainda o arroz como o produto de maior importância, sendo praticamente a única cultura que teve um crescimento satisfatório nos últimos anos, independentemente do nítido decréscimo de seu rendimento, que pode ter duas explicações: uma é a causada pela diminuição da aplicação de insumos agrícolas devido às constantes altas de preços, diminuição da fertilidade dos solos, deficiência de mecanização e falta de sementes selecionadas;  a outra causa somente poderia ser a sonegação fiscal.
A última hipótese pode ter lógica quando observamos um rendimento declarado no ano de 2 000 de 2.698 Kg / ha, enquanto que na composição de custos normais de uma lavoura de arroz irrigado em Roraima são necessários por cada hectare valores equivalentes a 5.000 quilos de arroz. Segundo levantamentos feitos junto aos produtores tradicionais no Estado, a produção média atual varia de 6.500 a 7.000 Kg / ha, sendo uma das mais elevadas do país  Em recentes entrevistas à imprensa local, a Associação dos produtores de arroz de Roraima declarou que a área plantada em 1 999 foi de 9 000 hectares e obteve-se uma produção de 60 000 toneladas, dando portanto um rendimento de 6 600 Kg por hectare.
A Tabela 29 nos mostra a evolução da produção de arroz no Estado de Roraima.

TABELA 29 – PRODUÇÃO DE ARROZ  NO ESTADO DE RORAIMA

ANOS	ÁREA COLHIDA	PRODUÇÃO FÍSICA	RENDIMENTO	PRODUÇÃO PER CAPITA
	ha	ton	Kg/ha	Kg/hab
1 988	7.218	12.375	1.714	74,95
1 989	6.630	16.082	2.426	88,85
1 990	6.486	11.858	1.828	59,74
1 991	7.500	20.200	2.693	93,09
1 992	9.900	25.930	2.619	117,33
1 993	9.500	34.500	3.632	152,65
1 994	10.800	36.060	3.339	155,43
1 995	15.675	49.540	3.160	207,28
1 996	11.940	34.889	2.922	141,18
1 997	13.400	36.150	2.698	146,28
1 999 (* )	9.000	60.000	6.600	224,68
2 000	15.000	50.850	3.281	156,87

(*)  : Fonte : Associação dos produtores de arroz de Roraima                   Fonte: IBGE
                                                                                    
Com relação à produção de alimentos pela atividade agropecuária a situação tende a tornar-se bastante crítica em Roraima.  Análise do IBGE em julho de 1999 mostrava que a população dobrou no período de 1 985 a 1 998, a produção agropecuária cresceu somente 28 %. neste mesmo período.   Com exceção do arroz a maioria dos produtos agropecuários não acompanhou o percentual de crescimento populacional: a produção de frangos decresceu 15 % de 1997 para 1998; o milho atendeu somente 30 % da demanda, principalmente para a criação de frangos, sendo 70 % do volume importado de outros estados brasileiros e a farinha de mandioca continua a ser importada cada vez mais de outros estados amazônicos.
Roraima, que foi tradicionalmente até a década de 60 um grande fornecedor de carne bovina para Manaus e Sul da Venezuela, além de folgada auto-suficiência do seu consumo interno, passa na época atual a ter um papel totalmente oposto.  Por uma série de problemas o rebanho diminui dia a dia, com o mercado consumidor de Boa Vista já recebendo carne de outros estados brasileiros tais como Mato Grosso, Rondônia e Pará.
A Tabela 30 nos dá uma idéia da evolução do rebanho bovino no período de 1988 a 1997.
TABELA 30 – EVOLUÇÃO DO REBANHO BOVINO EM RORAIMA

ANOS	POPULAÇÃO HUMANA 1.000 HBTS.	REBANHO BOVINO 1.000 CABEÇAS	ÍNDICE: CABEÇAS DE GADO  / HABITANTES
1 988	165	377	2,28
1 989	181	397	2,19
1 990	198	370	1,87
1 991	218	346	1,59
1 992	226	349	1,54
1 993	233	352	1,51
1 994	238	248	1,04
1 995	243	267	1,10
1 996	217	399	1,84
1 997  *	218	330	1,51

* : ESTIMATIVA                                                                                                                      FONTE : IBGE

 

Quanto à exploração dos recursos naturais para fins econômicos, temos atualmente um acréscimo significativo, principalmente nos produtos de origem vegetal, implicando isto consequentemente numa degradação ambiental, já que não existem até o momento no Estado programas de reposição florestal ou um sistemático e generalizado cultivo manejado de espécies  nativas úteis.  A Tabela 31 mostra a evolução da produção extrativa vegetal declarada no Estado de Roraima no período entre 1 988 e 1 992.

 

 

 

 

TABELA 31 – PRODUÇÃO EXTRATIVA DE ORIGEM VEGETAL EM
                          RORAIMA

ANOS	CARVÃO VEGETAL	LENHA	MADEIRA EM TORA	PRODUÇÃO PER CAPITA
				CARVÃO VEGETAL	LENHA	MADEIRA EM TORA
	ton	M³	M³	Kg/hab	M³/hab	M³/hab
1 988	34	61.329	56.003	0,21	0,37	0,34
1 989	175	69.364	37.273	0,97	0,38	0,21
1 990	28	30.827	33.607	0,14	0,16	0,17
1 991	104	53.640	35.897	0,48	0,25	0,16
1 992	191	71.982	37.650	0,85	0,32	0,17

                                                                                                                                                Fonte : IBGE

A atividade industrial é bastante incipiente, não existindo indústrias de porte. As pequenas indústrias de beneficiamento de madeira, serrarias, movelaria, engarrafadora de refrigerantes, fábrica de calçados, beneficiamento de grãos, serralherias, micro empresa de alimentos, etc. vão fazer parte do modesto universo desta atividade.
A atividade de construção civil teve um grande desenvolvimento na década passada e agora está bastante prejudicada pela ausência de grandes obras governamentais e pela recessão das obras particulares.

 

 

 

6.3  - USO  DA TERRA ATUAL

 

Roraima tem uma situação de uso da terra  totalmente diferente do resto do País,  de desconhecimento total da maior parte da população brasileira.
Para muitos analistas, caso não houvesse a atual ajuda do governo federal, o Estado não poderia ter sido criado, devido as suas e condições de inviabilidade territorial ao seu desenvolvimento econômico e social.
O aspecto de não disponibilidade de áreas com recursos naturais para desenvolvimento do Estado é sem dúvida o maior desafio de Roraima,  sendo proposição de alternativas  para viabilizar o Estado  nesta situação  uma das maiores preocupações deste trabalho  aqui apresentado.
O Estado de Roraima tem praticamente 63% de sua área física bloqueada ao desenvolvimento.
Inicialmente temos as áreas institucionais que ultrapassam a mais da metade do Estado.
Somadas a estas vamos ter por volta de 17.600 Km2 (7,82% do Estado) composto por áreas sujeitas a uma quase permanente inundação. Ao considerarmos as áreas compostas por superfícies rochosas e litossolos dentro do espaço disponível para desenvolvimento iremos retirar aproximadamente 5.800 Km2 (61,63% do Estado) de áreas bloqueadas à atividade econômica tradicional. A tabela 32 demonstra  esta situação.
Outro aspecto que deve ser levado em consideração  no cálculo da  área do Estado  é a supressão de aproximadamente 5.000 quilômetros quadrados  de seu território em função dos ajustes fronteiriços que deverão ser efetuados com a Venezuela .

 

TABELA 32 -  ATUAL  USO  DA TERRA EM RORAIMA – SET /  1999

 

ÁREA TOTAL DO ESTADO	Km² 220.017,00	% 100,00	OBS 1
ÁREAS INSTITUCIONAIS	115 160,15	52,34	2,3,4
ÁREAS PERMANENTEMENTE ALAGADAS, FORA DAS ÁREAS INSTITUCIONAIS	17.600,00	8,00	5
ÁREAS ROCHOSAS  , FORA DAS ÁREAS INSTITUCIONAIS	5.800,00	2,64	5
TOTAL DE ÁREAS CONGELADAS AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA	138 560,15	62,98	-
TOTAL DE ÁREAS DISPONÍVEIS AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA	81 456,88	37,02	-

 

FONTES   :

 1 – ÁREA OFICIAL – IBGE :............................. 225.017,00 Km²

                              ÁREA DE AJUSTE FRONTEIRIÇO
                              COM A VENEZUELA  (CPRM ).................      5.000,00 Km²
                              ÁREA  ADOTADA NOS CÁLCULOS :....... 220.017,00 Km²

         2 - FUNAI
         3 - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO              
         4 - IBAMA
         5 - ESTIMATIVAS  CPRM

 

O problema torna-se mais crítico ainda quando formos ver a situação dos solos agrícolas  das áreas não bloqueadas que apresentam aptidões deficientes, complicada pela situação fundiária atual, onde a quase totalidade da área remanescente ainda está sob propriedade da União (INCRA). Permeando todas estas áreas temos uma grande extensão de aproximadamente 19.200Km2 (8,53% do Estado) ocupada por floresta amazônica densa, fora das áreas institucionais, sendo considerada pelo IBAMA como áreas de controle rígido, existindo sérios entraves legais para o seu aproveitamento.
Em Roraima não existem situações tão expressivas que exijam uma reforma agrária, o que é necessário no Estado é uma regularização fundiária e definição institucional de áreas indígenas e não indígenas.
Para melhor termos idéia espacial da situação do Estado temos a  Ilustração  37

 

 

6.3.1  – Áreas Institucionais

Roraima é sem dúvida o Estado Brasileiro com maior porcentagem de seu território congelado ao processo de desenvolvimento devido às áreas institucionais aí existentes. Mais de 50% do Estado é composto pelas diversas áreas institucionais (FUNAI, IBAMA e Ministério da Defesa - Exército).
A tabela 33 nos detalha a distribuição por instituição federal das diversas áreas institucionais, tipificadas e quantificadas.

 

 

 

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