Introdução
O Ministério Público de Roraima inaugura uma nova fase em suas atividades,
que vai ser a da divulgação através da Internet dos trabalhos desenvolvidos por suas
promotorias especializadas.
Visando o cumprimento da Legislação ambiental, o Ministério Público de Roraima
vem se preocupando com a acelerada degradação ambiental que ocorre no Estado. Em
função disto adotou-se uma medida que foi a de se estabelecer um Plano de Ação no
sentido de requerer aos Órgãos que fazem parte do Sistema Estadual do Meio Ambiente,
ações efetivas dentro de suas competências visando a identificação, fiscalização, autuação e
penalização dos principais degradadores do meio ambiente em Roraima.
Dentro desta linha, o Ministério Público de Roraima iniciou ação no sentido de
ajudar no equacionamento de um problema ambiental bastante sério, principalmente na
região próxima a capital, que é relativo aos impactos ambientais de atividades extrativas
minerais de uso imediato na construção civil ( areias, seixos, barro e pedra jacaré ) nos
municípios de Boa Vista e Cantá.
MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Através da requisição do perito especializado em Meio Ambiente, Geógrafo Jaime
de Agostinho, com vivência de mais de 20 anos na problemática ambiental sendo mais de
10 anos especificamente em nosso Estado, o Ministério Público de Roraima iniciou uma
série de diagnósticos dos principais problemas ambientais do Estado, sendo este o primeiro
de uma série que ora apresentamos, com ampla divulgação através de rede Internet.
O laudo aqui apresentado na íntegra foi concluído no mês de março deste ano e é
composto por diversos capítulos que vão desde um histórico muito importante para o
entendimento da problemática ambiental do Estado; passando por um levantamento da
Legislação Ambiental e Mineral pertinente; um amplo e preciso diagnóstico da situação
atual, inclusive com uso da moderna tecnologia de sensoriamento remoto através de
imagens de satélite; avaliação de impactos ambientais produzidos pela atividade extrativa,
concluindo com importantes comentários e recomendações de caráter geral e específico,
além deste trabalho ser respaldado por uma bibliografia específica.
Com esta iniciativa pioneira no Estado, o Ministério Público de Roraima vem
através desta rede global de informação que é a Internet, colocar à disposição dos
estudiosos, autoridades públicas e público em geral um estudo aprofundado deste problema
ambiental.
MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Este documento terá ainda uma seqüência dinâmica que será composta pela
informação contínua das providências que irão sendo tomadas tanto pelo Ministério Público
Estadual como pelos órgãos competentes na solução destes problemas levantados.
Brevemente teremos a divulgação de outras peritagens atualmente em curso dentro
do Ministério Público de Roraima.
Agradeceríamos que quaisquer comentários, críticas, sugestões e solicitações
fossem encaminhadas através de nosso E-MAIL mperr@technet.com.br.
Boa Vista março de 1 998 |
Sales Eurico Melgarejo Freitas |
Procurador-Geral de Justiça do Estado de Roraima |
Jaime de Agostinho nascido no ano de 1946 em Paranapiacaba, Estado de São Paulo é Geógrafo, licenciado e bacharelado pela Universidade de São Paulo, doutorando por esta mesma universidade, preparando tese intitulada "Contribuição para um Plano de Ecodesenvolvimento do Estado de Roraima".
Trabalhou por mais de 10 anos na Cetesb - Companhia de Tecnologia Ambiental de São Paulo e mais de 2 anos no Ceped - Centro de Pesquisas e Desenvolvimento do Estado da Bahia como coordenador do Programa de Controle Ambiental daquele estado.
Assessorou diversas empresas em avaliação e controle ambiental, das quais se destacam : Grupo Caemi, Grupo Paranapanema, Petrobrás e Engespaço, além de ter coordenado a elaboração de Estudos de Impactos Ambientais em diversos estados brasileiros.
Possui uma experiência de mais de 25 anos na área ambiental e de planejamento urbano/territorial, com um período de mais de 15 anos de vivência efetiva na Amazônia , participando na montagem e operação de diversos órgãos ambientais na região, destacando-se a atividade em Roraima onde trabalhou no governo estadual como Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Secretário Técnico Executivo do Zoneamento Ecológico-Econômico do estado.
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É presidente da ONG ECOAMAZÔNIA - Fundação para o Ecodesenvolvimento da Amazônia, homologada em 1991, com sede em Boa Vista - Roraima. Tem mais de 30 trabalhos técnicos publicados, que aparecem listados a seguir:
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TRABALHOS PUBLICADOS
•1 - OBSERVAÇÕES SOBRE O SÍTIO URBANO DE BANANAL - SP
Publicação Geomorfologia no 14 - Instituto de Geografia da USP - 1969
•2 - ASPECTOS FÍSICOS DA PINDAMONHANGABA - SP
Estudo Preliminar do Plano de Desenvolvimento Integrado de Pindamonhangaba
Publicação Arcoplan/ Neves & Pauliello - 1969
•3 - ESTUDO PRELIMINAR DA CORRELAÇÃO DE ALGUNS ASPECTOS
METEOROLÓGICOS COM A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA EM MAUÁ
Anais da Terceira Conferência Latino Americana Contra a Poluição do Ar - São Paulo –
1970
•4 - ESTUDO SOBRE A ALERGIA RESPIRATÓRIA I
Influências de alguns fatores meteorológicos e de alguns poluentes sobre a ocorrência
de crises de asma, bronquite em crianças de Santo André - SPcolaboração com Maria
Althertum e Neusa Falbo - Trabalho em Wandalsen, apresentado no XVIII Congresso
Brasileiro de Pediatria - Salvador – BA Santo André - SP - 1973 - Publicação do
CEFAISA -
•5 - MANUAL DE CURSO: A POLUIÇÃO DO AR EM REFINARIAS DE PETRÓLEO
Capítulos: Meteorologia da poluição do ar e dispersão de poluentes atmosféricos –
Publicação do Departamento de Treinamento da Petrobrás - Cubatão-SP - 1973
•6 - PLANO PRELIMINAR DE PROJETO DA REDE AUTOMÁTICA DE
AMOSTRAGEM DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS PARA A GRANDE SÃO
PAULO
Trabalho conjunto com Fernando A. Guimarães, Sílvio S. Esteves e Roberto Godinho.
VIII Congresso de Engenharia Sanitária - Rio de Janeiro-RJ - Publicação interna da
CETESB - 1974
•7 - RELAÇÃO ENTRE AS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS DE CRIANÇAS DE SANTO
ANDRÉ-SP COM A METEOROLOGIA E A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Trabalho realizado em conjunto com as Dr.as. Althertum e Neusa Falbo (Faisa).
Apresentado no XIX Congresso Brasileiro de Pediatria - São Paulo 1978
•8 - O PLANEJAMENTO TERRITORIAL COMO INSTRUMENTO BÁSICO DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL
X Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental - Publicação ABES –
1979
•9 - ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA VEGETAL PROTETORA NA
ÁREA DE INFLUÊNCIA DO III POLO PETROQUÍMICO (2 Volumes).
Trabalho realizado em conjunto com equipes do CNEC - Consórcio Nacional de
Engenheiros Consultores para o COMPETRO - Conselho de Implantação do Polo
Petroquímico do Estado do Rio Grande do Sul - 1979
•10 - A VARIÁVEL AMBIENTAL NA IMPLANTAÇÃO DE POLOS ENERGÉTICOS
ALCOOLEIROS
Trabalho conjunto com José Luís Ramela Bertoli - XI Congresso Brasileiro de
Engenharia Sanitária e Ambiental. Fortaleza-CE - Publicação ABES - 1979
•11 - A IMPORTÂNCIA DE UM CENTRO DE ECODESENVOLVIMENTO NA
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO MEIO RURAL
Trabalho conjunto com Luís Roberto Tommasi e José Luís Ramela Bertoli. XI
Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. Fortaleza - CE –
Publicação ABES - 1981
•12 - ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO VALE DO RIO COTINGO
Capítulos: Procedimentos Metodológicos e Diagnóstico: localização, climatologia,
morfologia, recursos hídricos e meio sócio-econômicos e cultural. Governo do Estado
de Roraima - Dezembro / 1994
•13 ECODESENVOLVIMENTO DO NORTE-NORDESTE DE RORAIMA
(Área indígena pretendida Raposa-Serra do Sol) - Boa Vista - Roraima Publicação
ECOAMAZÔNIA 1a Ed. 1.996.
•14 - METODOLOGIAS PARA ELABORAÇÃO DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO-
ECONÔMICO NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA
Publicação ECOAMAZÔNIA - 1a Ed. - Janeiro/1998
- TRABALHOS PUBLICADOS (Não impressos)
•1 - EXISTE UMA MORFOLOGIA TROPICAL?
Publicação mimeografada da USP 1969
•2 - PROJETO DE UMA REDE PILOTO DE AMOSTRAGEM DO AR PARA A
REGIÃO DA GRANDE SÃO PAULO
Trabalho conjunto de uma equipe multidisciplinar realizado pelo Centro Tecnológico
do Departamento de Poluição do Ar da SUSAM 1972
•3 - GUIA PARA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS EM ASPECTOS DE POLUIÇÃO
DO AR QUANTO À LOCALIZAÇÃO DE INDÚSTRIAS
Trabalho conjunto com Sílvio Souza Esteves, João Cesário Vieira da Silva, Lycia do
Amaral Mello e Toshihido Arikawa - Publicação interna da SUSAM 1972
•4 - APLICAÇÕES PRÁTICAS DA METEOROLOGIA AOS ESTUDOS DE POLUIÇÃO
ATMOSFÉRICA
Publicação mimeografada da SUSAM 1972
•5 - ASPECTOS FÍSICOS E GEOGRÁFICOS DA GRANDE SÃO PAULO
Publicação interna da SUSAM 1973
•6 - PLANO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE ALERTA PARA
POLUIÇÃO DO AR
Trabalho realizado com Fernando A. Guimarães, Sílvio Souza Esteves, José Cesário
Vieira e Roberto Godinho - Publicação interna da SUSAM 1973
•7 - QUALIDADE DO AR E CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS NA ÁREA DO ABC
Contribuição ao Problema da Poluição Atmosférica na Grande São Paulo - Trabalho
final do Curso de pós-graduação - I Fase - Mestrado - Publicação Xerocada 1975
•8 - NORMAS BÁSICAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO
METEOROLÓGICA PADRÃO PARA ESTUDOS DE MICROMETEOROLOGIA
ESPECÍFICA PARA ESTUDOS DE POLUIÇÃO DO AR
Publicação Xerocada - CETESB 1975
•9 - INDICADORES DE CRESCIMENTO URBANO-INDUSTRIAL
Trabalho realizado em conjunto com a equipe da Divisão de Estudos Urbanos da
CETESB - Publicação interna (xerocada) da CETESB 1976
•10 - PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AMOSTRAGEM DE
QUALIDADE DO AR NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
Publicação interna do CEPED 1983
•11 - O PROBLEMA DEMOGRÁFICO NA REGIÃO CENTRO-OESTE
Trabalho final de equipe realizado no XXVI Ciclo de Estudos da Associação dos
Diplomados da Escola Superior de Guerra - Publicação xerocada - São Paulo 1984
•12 - MACRO ZONEAMENTO ECONÔMICO AMBIENTAL HILEIA AMAZÔNICA
BRASILEIRA
Publicação xerocada de trabalho apresentado no primeiro Simpósio Internacional de
Estudos Ambientais em Florestas Tropicais Úmidas FOREST 90 Manaus -AM 1990
•12 - IMPACTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DEGRADADORAS DO MEIO
AMBIENTE NA BACIA DO BAIXO RIO CAUAMÉ (MUNICÍPIO DE BOA
VISTA-RR)
Contribuição para um zoneamento ambiental da Bacia do Rio Cauamé. Trabalho
realizado para o CEDACON-RR - Publicação xerocada - Boa Vista-RR - 1988
•13 - CONTRIBUIÇÃO PARA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE
RORAIMA
Trabalho realizado para a ECOAMAZÔNIA - Publicação xerocada Ecoamazônia –
Boa Vista-RR - 1992
•14 - A QUESTÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE RORAIM
Publicação xerocada Ecoamazônia - Boa Vista-RR - 1993
•15 - CONTRIBUIÇÃO À ANÁLISE DO DOCUMENTO PROGRAMA PARA A
DEMARCAÇÃO/RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS INDÍGENAS E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO DO ESTADO DE RORAIMA –
PRORORAIMA
Publicação xerocada - Ecoamazônia - Boa Vista-RR - 1993
•16 - METODOLOGIA BÁSICA PARA A EXECUÇÃO DO ZONEAMENTO
ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DE RORAIMA
Governo do Estado de Roraima - SAE - Junho / 1992
•17 - GEOMORFOLOGIA DO BAIXO RIO COTINGO
Governo do Estado de Roraima - SAE - Fevereiro / 1993
•18 - USINA HIDRELÉTRICA DO COTINGO- RORAIMA
Memória 01/95 - Ecoamazônia - Maio / 1996
sumário
- 1 - Introdução
- 2 - A SITUAÇÃO ATUAL (1998) DA CALHA DO RIO BRANCO E AFLUENTES
- 3. ANÁLISE ESPECÍFICA POR SETORES DE MAIOR ATIVIDADE EXTRATIVA MINERAL NA CALHA DO RIO BRANCO E AFLUENTES
- 4. Comentários adicionais
- 5. Recomendações de caráter geral
- 6. BIBLIOGRAFRIA