Laudo Técnico


Introdução

              O Ministério Público de Roraima inaugura uma nova fase em suas atividades,

que vai ser a da divulgação através da Internet dos trabalhos desenvolvidos por suas

promotorias especializadas.

 

              Visando o cumprimento da Legislação ambiental, o Ministério Público de Roraima

vem se preocupando com a acelerada degradação ambiental que ocorre no Estado. Em

função disto adotou-se uma medida que foi a de se estabelecer um Plano de Ação no

sentido de requerer aos Órgãos que fazem parte do Sistema Estadual do Meio Ambiente,

ações efetivas dentro de suas competências visando a identificação, fiscalização, autuação e

penalização dos principais degradadores do meio ambiente em Roraima.

 

              Dentro desta linha, o Ministério Público de Roraima iniciou ação no sentido de

ajudar no equacionamento de um problema ambiental bastante sério, principalmente na

região próxima a capital, que é relativo aos impactos ambientais de atividades extrativas

minerais de uso imediato na construção civil ( areias, seixos, barro e pedra jacaré ) nos

municípios de Boa Vista e Cantá.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL  DE  JUSTIÇA

 

        

 

 

              Através da requisição do perito especializado em Meio Ambiente, Geógrafo Jaime

de Agostinho, com vivência de mais de 20 anos na problemática ambiental sendo mais de

10 anos especificamente em nosso Estado, o Ministério Público de Roraima iniciou uma

série de diagnósticos dos principais problemas ambientais do Estado, sendo este o primeiro

de uma série que ora apresentamos, com ampla divulgação através de rede Internet.

 

              O laudo aqui apresentado na íntegra foi concluído no mês de março deste ano e é

composto por diversos capítulos que vão desde um histórico muito importante para o

entendimento da problemática ambiental do Estado; passando por um levantamento da

Legislação Ambiental e Mineral pertinente; um amplo e preciso diagnóstico da situação

atual, inclusive com uso da moderna tecnologia de sensoriamento remoto através de

imagens de satélite; avaliação de impactos ambientais produzidos pela atividade extrativa,

concluindo com importantes comentários e recomendações de caráter geral e específico,

além deste trabalho ser respaldado por uma bibliografia específica.

 

              Com esta iniciativa pioneira no Estado, o Ministério Público de Roraima vem

através desta rede global de informação que é a Internet, colocar à disposição dos

estudiosos, autoridades públicas e público em geral um estudo aprofundado deste problema

ambiental.

 

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL  DE  JUSTIÇA

 

        

 

 

              Este documento terá ainda uma seqüência dinâmica que será composta pela

informação contínua das providências que irão sendo tomadas tanto pelo Ministério Público

Estadual como pelos órgãos competentes na solução destes problemas levantados.

 

              Brevemente teremos a divulgação de outras peritagens atualmente em curso dentro

 

do Ministério Público de Roraima.

 

              Agradeceríamos que quaisquer comentários, críticas, sugestões e solicitações

fossem encaminhadas através de nosso E-MAIL mperr@technet.com.br.

 

 

Boa Vista   março de 1 998

 

 

Sales Eurico Melgarejo Freitas

 

Procurador-Geral de Justiça do Estado de Roraima

 

 

Jaime de Agostinho nascido no ano de 1946 em Paranapiacaba, Estado de São Paulo é Geógrafo, licenciado e bacharelado pela Universidade de São Paulo, doutorando por esta mesma universidade, preparando tese intitulada "Contribuição para um Plano de Ecodesenvolvimento do Estado de Roraima".

 

Trabalhou por mais de 10 anos na Cetesb - Companhia de Tecnologia Ambiental de São Paulo e mais de  2 anos no Ceped - Centro de Pesquisas e Desenvolvimento do Estado da Bahia como coordenador do Programa de Controle Ambiental daquele estado.

 

 

Assessorou diversas empresas em avaliação e controle ambiental, das quais se destacam : Grupo Caemi, Grupo Paranapanema, Petrobrás e Engespaço, além de ter coordenado a elaboração de Estudos de Impactos Ambientais em diversos estados brasileiros.

 

Possui uma experiência de mais de 25 anos na área ambiental e de planejamento urbano/territorial, com um período de mais de 15 anos de vivência efetiva na Amazônia , participando na montagem e operação de diversos órgãos ambientais na região, destacando-se a atividade em  Roraima onde trabalhou no governo estadual como Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Secretário Técnico Executivo do Zoneamento Ecológico-Econômico do estado.

 

 

 

É presidente da ONG ECOAMAZÔNIA - Fundação para o Ecodesenvolvimento da Amazônia, homologada em 1991, com sede em Boa Vista - Roraima.

Tem mais de 30 trabalhos técnicos publicados, que aparecem listados a seguir:

 

 

TRABALHOS PUBLICADOS

 

 

•1 - OBSERVAÇÕES SOBRE O SÍTIO URBANO DE BANANAL - SP
       Publicação Geomorfologia no 14 - Instituto de Geografia da USP - 1969

 

 

•2 - ASPECTOS FÍSICOS DA PINDAMONHANGABA - SP
       Estudo Preliminar do Plano de Desenvolvimento Integrado de Pindamonhangaba          
       Publicação Arcoplan/ Neves & Pauliello - 1969

 

 

•3 - ESTUDO PRELIMINAR DA CORRELAÇÃO DE ALGUNS ASPECTOS      
       METEOROLÓGICOS COM A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA EM MAUÁ
      Anais da Terceira Conferência Latino Americana Contra a Poluição do Ar - São Paulo –
      1970

 

 

•4 - ESTUDO SOBRE A ALERGIA RESPIRATÓRIA I
       Influências de alguns fatores meteorológicos e de alguns poluentes sobre a ocorrência
       de crises de asma, bronquite em crianças de Santo André - SPcolaboração com Maria
       Althertum e Neusa Falbo - Trabalho em Wandalsen, apresentado no XVIII Congresso
       Brasileiro de Pediatria - Salvador – BA Santo André - SP - 1973 - Publicação do
       CEFAISA -

 

 

•5 - MANUAL DE CURSO: A POLUIÇÃO DO AR EM REFINARIAS DE PETRÓLEO
       Capítulos: Meteorologia da poluição do ar e dispersão de poluentes atmosféricos –
       Publicação do Departamento de Treinamento da Petrobrás - Cubatão-SP - 1973

 

•6 - PLANO PRELIMINAR DE PROJETO DA REDE AUTOMÁTICA DE  
       AMOSTRAGEM DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS PARA A GRANDE SÃO  
       PAULO
       Trabalho conjunto com Fernando A. Guimarães, Sílvio S. Esteves e Roberto Godinho.
       VIII Congresso de Engenharia Sanitária - Rio de Janeiro-RJ - Publicação interna da
       CETESB - 1974

 

 

•7 - RELAÇÃO ENTRE AS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS DE CRIANÇAS DE SANTO
       ANDRÉ-SP COM A METEOROLOGIA E A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
       Trabalho realizado em conjunto com as Dr.as. Althertum e Neusa Falbo (Faisa).
       Apresentado no XIX Congresso Brasileiro de Pediatria - São Paulo 1978

 

 

•8 - O PLANEJAMENTO TERRITORIAL COMO INSTRUMENTO BÁSICO DE
       PROTEÇÃO AMBIENTAL
       X Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental - Publicação ABES –
       1979

 

 

•9 - ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA VEGETAL PROTETORA NA
       ÁREA DE INFLUÊNCIA DO III POLO PETROQUÍMICO (2 Volumes).
       Trabalho realizado em conjunto com equipes do CNEC - Consórcio Nacional de
       Engenheiros Consultores para o COMPETRO - Conselho de Implantação do Polo
       Petroquímico do Estado do Rio Grande do Sul - 1979

 

 

•10 - A VARIÁVEL AMBIENTAL NA IMPLANTAÇÃO DE POLOS ENERGÉTICOS  
        ALCOOLEIROS

        Trabalho conjunto com José Luís Ramela Bertoli - XI Congresso Brasileiro de
        Engenharia Sanitária e Ambiental. Fortaleza-CE - Publicação ABES - 1979

 

•11 - A IMPORTÂNCIA DE UM CENTRO DE ECODESENVOLVIMENTO NA 
         MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO MEIO RURAL
         Trabalho conjunto com Luís Roberto Tommasi e José Luís Ramela Bertoli. XI
         Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. Fortaleza - CE –
         Publicação ABES - 1981

 

 

•12 - ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO VALE DO RIO COTINGO
         Capítulos: Procedimentos Metodológicos e Diagnóstico: localização, climatologia,
         morfologia, recursos hídricos e meio sócio-econômicos e cultural. Governo do Estado
         de Roraima - Dezembro / 1994

 

 

•13 ECODESENVOLVIMENTO DO NORTE-NORDESTE DE RORAIMA
       (Área indígena pretendida Raposa-Serra do Sol) - Boa Vista - Roraima Publicação
       ECOAMAZÔNIA 1a Ed. 1.996.

 

 

•14 - METODOLOGIAS PARA ELABORAÇÃO DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO-   
         ECONÔMICO NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA
         Publicação ECOAMAZÔNIA - 1a Ed. - Janeiro/1998

 

 

 

 

  1. TRABALHOS PUBLICADOS (Não impressos)

 

•1 - EXISTE UMA MORFOLOGIA TROPICAL?
       Publicação mimeografada da USP 1969

 

•2 - PROJETO DE UMA REDE PILOTO DE AMOSTRAGEM DO AR PARA A
       REGIÃO DA GRANDE SÃO PAULO
       Trabalho conjunto de uma equipe multidisciplinar realizado pelo Centro Tecnológico
        do Departamento de Poluição do Ar da SUSAM 1972

 

•3 - GUIA PARA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS EM ASPECTOS DE POLUIÇÃO
       DO AR QUANTO À LOCALIZAÇÃO DE INDÚSTRIAS
       Trabalho conjunto com Sílvio Souza Esteves, João Cesário Vieira da Silva, Lycia do
       Amaral Mello e Toshihido Arikawa - Publicação interna da SUSAM 1972

 

•4 - APLICAÇÕES PRÁTICAS DA METEOROLOGIA AOS ESTUDOS DE POLUIÇÃO
       ATMOSFÉRICA
       Publicação mimeografada da SUSAM 1972

 

•5 - ASPECTOS FÍSICOS E GEOGRÁFICOS DA GRANDE SÃO PAULO
      Publicação interna da SUSAM 1973

 

•6 - PLANO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE ALERTA PARA
       POLUIÇÃO DO AR
       Trabalho realizado com Fernando A. Guimarães, Sílvio Souza Esteves, José Cesário
       Vieira e Roberto Godinho - Publicação interna da SUSAM 1973

 

•7 - QUALIDADE DO AR E CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS NA ÁREA DO ABC
      Contribuição ao Problema da Poluição Atmosférica na Grande São Paulo - Trabalho
      final do Curso de pós-graduação - I Fase - Mestrado - Publicação Xerocada 1975

 

•8 - NORMAS BÁSICAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO
      METEOROLÓGICA PADRÃO PARA ESTUDOS DE MICROMETEOROLOGIA
      ESPECÍFICA PARA ESTUDOS DE POLUIÇÃO DO AR
      Publicação Xerocada - CETESB 1975

 

•9 - INDICADORES DE CRESCIMENTO URBANO-INDUSTRIAL
       Trabalho realizado em conjunto com a equipe da Divisão de Estudos Urbanos da
       CETESB - Publicação interna (xerocada) da CETESB 1976

 

•10 - PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AMOSTRAGEM DE   
         QUALIDADE DO AR NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
         Publicação interna do CEPED 1983
•11 - O PROBLEMA DEMOGRÁFICO NA REGIÃO CENTRO-OESTE
        Trabalho final de equipe realizado no XXVI Ciclo de Estudos da Associação dos
        Diplomados da Escola Superior de Guerra - Publicação xerocada - São Paulo 1984

 

•12 - MACRO ZONEAMENTO ECONÔMICO AMBIENTAL HILEIA AMAZÔNICA
         BRASILEIRA
         Publicação xerocada de trabalho apresentado no primeiro Simpósio Internacional de
         Estudos Ambientais em Florestas Tropicais Úmidas FOREST 90 Manaus -AM 1990

 

•12 - IMPACTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DEGRADADORAS DO MEIO
        AMBIENTE NA BACIA DO BAIXO RIO CAUAMÉ (MUNICÍPIO DE BOA
        VISTA-RR)
        Contribuição para um zoneamento ambiental da Bacia do Rio Cauamé. Trabalho
        realizado para o CEDACON-RR - Publicação xerocada - Boa Vista-RR - 1988

 

•13 - CONTRIBUIÇÃO PARA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE
        RORAIMA
        Trabalho realizado para a ECOAMAZÔNIA - Publicação xerocada Ecoamazônia –
        Boa Vista-RR - 1992

 

•14 - A QUESTÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE RORAIM
         Publicação xerocada Ecoamazônia - Boa Vista-RR - 1993

 

•15 - CONTRIBUIÇÃO À ANÁLISE DO DOCUMENTO PROGRAMA PARA A
         DEMARCAÇÃO/RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS INDÍGENAS E APOIO AO
         DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO DO ESTADO DE RORAIMA –
         PRORORAIMA
         Publicação xerocada - Ecoamazônia - Boa Vista-RR - 1993

 

•16 - METODOLOGIA BÁSICA PARA A EXECUÇÃO DO ZONEAMENTO
        ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DE RORAIMA
        Governo do Estado de Roraima - SAE - Junho / 1992

 

•17 - GEOMORFOLOGIA DO BAIXO RIO COTINGO
         Governo do Estado de Roraima - SAE - Fevereiro / 1993

 

•18 - USINA HIDRELÉTRICA DO COTINGO- RORAIMA
         Memória 01/95 - Ecoamazônia - Maio / 1996

sumário

 

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