Bacia do Rio Cotingo

 

 

 

 

5 - PRODUTOS FINAIS

5.1- ZONEAMENTO   ECOLÓGICO-ECONÔMICO   DO   VALE   DO RIO COTINGO - 1ª APROXIMAÇÃO

 

Como resultado da integração do diagnóstico ambiental da área do Vale do Rio Cotingo com o prognóstico de possíveis situações futuras chegou-se a uma primeira aproximação do Zoneamento Ecológico-Econômico da área. A partir de discussões técnicas e contribuições  e sugestões de outras instituições e principalmente das populações que habitam a região, será elaborada a versão definitiva; Após estas etapas a referida proposição já em forma final será levada pelo Governo do Estado à Assembléia Legislativa para a sua aprovação e conversão em legislação.

 

5.1.1- Áreas zoneadas e usos previstos predominantes

O Zoneamento Ecológico-Econômico dividiu a Bacia do Rio Cotingo em 15 (quinze) áreas para uma melhor análise e definição dos usos previstos predominantes, bem como restrições.
As áreas são as seguintes:

 

 

A figura 67 mostra a distribuição geográfica das diversas áreas zoneadas juntamente com tabela onde define os usos previstos predominantes.
FIGURA 67 - MAPA FINAL DA 1ª APROXIMAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DA BACIA DO RIO COTINGO

                                  
5.1.2 - Matriz de Compatibilidades de Uso

 

Em função das áreas estabelecidas pelo Zoneamento Ecológico-Econômico do Vale do Rio Cotingo, foi estabelecida uma matriz geral de compatibilidades de uso para cada setor zoneado. Esta matriz servirá de guia para detalhamento de áreas específicas que por sua importância econômica, ou por serem críticas em termos ambientais necessitem ter um maior detalhamento.

A figura 68 vai mostrar as compatibilidades de uso das áreas zoneada

 

 

 

FIGURA 68 - MATRIZ DE COMPATIBILIDADES DE USO - VALE DO RIO COTINGO

 

 

5.2 -PROPOSTA PARA A TRANSFORMAÇÃO DA BACIA DO RIO COTINGO NUMA APA- ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

5.2.1- Justificativas

Uma área de proteção ambiental (APA) é considerada conceitualmente como uma unidade de conservação onde a principal filosofia é de serem executadas metas que visem compatibilizar as atividades econômicas com a proteção da vida silvestre e a utilização de recursos naturais de uma forma menos danosa possível, visando com isto uma melhoria de qualidade de vida das populações humanas que habitam a APA.
Legalmente o conceito de APA foi instituído no país através da Lei 6.902 de 27/4/81. Esta unidade de conservação pode ser decretada não somente a nível federal, mas também a níveis  Estaduais e Municipais. As APAS  diferem das demais unidades de conservação existentes no País, porque  contornam o problema de desapropriação de terras e buscam alcançar os objetivos de proteção da vida silvestre com a manutenção das atividades Sócio-Econômicas da região. Outras legislação federais dão suporte à instituição e operacionalização das APAS, quais sejam:

Delega ao Conama  Estabelecer normas gerais relativas às áreas de proteção Ambiental ( Art.7º, Item X).

A  idéia  básica de uma APA não é impedir o desenvolvimento de uma região, mas  através de um Zoneamento e  Gerenciamento adequados procurará compartilhar as atividades  produtivas de forma a evitar ou até coibir a  degradação ambiental.
Visa primordialmente fornecer elementos significativos e  instrumentos necessários para originar as ações  humanas no Meio Ambiente, de modo que os programas e planos de desenvolvimento  não venham a provocar impactos ambientais indesejáveis, comprometendo a qualidade de vida e o bem estar social da população aí existentes.

 

5.2.2 - Características Básicas

As APAS possuem dispositivos que definem  os  usos e restrições no art.9º da Lei 6.902/81:
“Em cada área de proteção Ambiental, dentro dos princípios constitucionais que regem o exercício  no Direito de propriedade, o Poder Executivo estabelecerá normas, limitando ou proibindo:

 

5.2.3- Objetivos Básicos da APA do Vale do Rio Cotingo

5.2.3.1- Gerais

 

5.2.3.2. Específicos

 

 

 

 

 

 

5.2.3.3- Atividades Básicas para a sua Implementação

 

6 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA

 

- BARBOSA, Octávio e Ramos, J.R de Andrade
Território do Rio Branco   (aspectos   principais   da     geomorfologia ,   da geologia   e   das  possibilidades minerais de sua zona setentrional)
DNPM - DGM - Rio de Janeiro - 1959

- BRASIL.  Departamento     Nacional   da   Produção   Mineral.    Projeto RADAMBRASIL. Folha NA.20 Boa Vista e parte das Folhas NA.21 Tumucumaque, NB.20 Roraima e NB.21; Geologia, Geomorfologia, Pedologia, Vegetação e Uso Potencial da Terra. Rio de Janeiro, 1975. 428 p.

- CEPA - Comissão de Planejamento Agrícola, Série Projetos, Projeto Zoneamento Agro-Ecológico de Roraima: Sec. de Agricultura, Boa Vista-RR , 1985.

- CER - Companhia   Energética   de   Roraima.  Relatório de Impactos Ambientais - RIMA, Usina Hidrelétrica do Rio Cotingo, Roraima, INTERTECHNE Consultores Associados, Governo do Estado de Roraima - Setembro,1992.

- DNPM - Departamento      Nacional    da   Produção   Mineral.  Projeto RADAMBRASIL. Vegetação e Uso Potencial da Terra. Rio de Janeiro, v.8, cap.4, p.307-426, 1975.

- EMBRAPA,  Boletim   Técnico    n.º  17,  Ministério da Agricultura, Mapa Esquemático dos Solos das Regiões Norte, Meio-Norte , e Centro-Oeste do Brasil - Texto Explicativo, Convênio MA-CONTAP-USAID/BRASIL, Projeto de Levantamento de Recursos Naturais (PRO - AG 512-15-120-249), Rio de Janeiro, 1975.

- EMBRAPA-SNCLS - Sistema de Avaliação da Aptidão Agrícola das Terras -  2ª Edição. Rio de Janeiro, 1983.

- EMBRAPA-SNLCS - Levantamento  de   Reconhecimento   de   Alta   Intensidade dos Solos e Avaliação da Aptidão Agrícola das Terras das Áreas ao longo da BR-174, Na Região do Rio Anauá, no Município de Caracaraí - T.F. de Roraima. Boletim Técnico n.º 79. Rio de Janeiro, 1982.

 

- EMBRAPA-SNLCS - Levantamento   de   Reconhecimento  de Baixa Intensidade dos Solos e Avaliação da Aptidão Agrícola das terras do Projeto de Colonização Apiaú - T.F. de Roraima. Boletim de Pesquisa n.º 14. Rio de Janeiro, 1982.

- FRANCO, Eliana Maria S. Et Alii
Geomorfologia - Folha NA 20 Boa Vista e parte da folhas 
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Rio de Janeiro - 1975

- GUERRA, Antonio Teixeira
Estudo Geográfico do Território do Rio Branco
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Rio de Janeiro - 1957

- GUERRA, Antônio Teixeira
Dicionário Geológico-Geomorfológico
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Rio de Janeiro - 1966

- IBGE Fundação - Diretoria de Geociências Diagnóstico Ambiental Preliminar - Área do Rio Branco
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- PENTEADO, Margarida Maria
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- SUPLAN, Aptidão   Agrícola   das   Terras   de   Roraima  -  Estudos Básicos Para o Planejamento Agrícola - Aptidão Agrícola das Terras -15, Min. da Agricultura, BINAGRI Edições, 1980.

- SUDAM - DEA Plano de Desenvolvimento Integrado do Rio Branco  Estado de Roraima -
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PROVAM - Programa de Estudos e Pesquisas nos Vales Amazônicos
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- SUDAM/IBGE - Projeto Zoneamento das Potencialidades dos Recursos Naturais da Amazônia Legal - Anexo 3 : Vegetação
Convênio SUDAM/IBGE - Primeiro Termo Aditivo
Rio de Janeiro - 1990

- SUDAM - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Estudo Integrado do Vale do Rio Branco - Consórcio SERETE/PLANISUL/ GEOMITEC. Recursos Pesqueiros, Solos e Uso da Terra. Vol. 4. , Dez/1977.

- VIEIRA, L.S & SANTOS, P.C.T.C dos. Amazônia:  Seus  Solos   e  Outros Recursos Naturais. Editora Agronômica Ceres. São Paulo, 1987.

- VIEIRA, Lúcio Salgado. Manual de Morfologia e Classificação de Solos. Editora Agronômica Ceres Ltda. 2ª Ed. São Paulo, 1983.

Palynological data on the history of tropical
Savanas in northern south america . leidsche
Geol. Meded. Leiden 38:71-83
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- Zoneamento Ecológico de Culturas Energéticas - Roraima - Cana de Açúcar, Mandioca. Fundação Centro tecnológico de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1981.

 

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