5 - PRODUTOS FINAIS
5.1- ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO VALE DO RIO COTINGO - 1ª APROXIMAÇÃO
Como resultado da integração do diagnóstico ambiental da área do Vale do Rio Cotingo com o prognóstico de possíveis situações futuras chegou-se a uma primeira aproximação do Zoneamento Ecológico-Econômico da área. A partir de discussões técnicas e contribuições e sugestões de outras instituições e principalmente das populações que habitam a região, será elaborada a versão definitiva; Após estas etapas a referida proposição já em forma final será levada pelo Governo do Estado à Assembléia Legislativa para a sua aprovação e conversão em legislação.
5.1.1- Áreas zoneadas e usos previstos predominantes
O Zoneamento Ecológico-Econômico dividiu a Bacia do Rio Cotingo em 15 (quinze) áreas para uma melhor análise e definição dos usos previstos predominantes, bem como restrições.
As áreas são as seguintes:
A figura 67 mostra a distribuição geográfica das diversas áreas zoneadas juntamente com tabela onde define os usos previstos predominantes.
FIGURA 67 - MAPA FINAL DA 1ª APROXIMAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DA BACIA DO RIO COTINGO
5.1.2 - Matriz de Compatibilidades de Uso
Em função das áreas estabelecidas pelo Zoneamento Ecológico-Econômico do Vale do Rio Cotingo, foi estabelecida uma matriz geral de compatibilidades de uso para cada setor zoneado. Esta matriz servirá de guia para detalhamento de áreas específicas que por sua importância econômica, ou por serem críticas em termos ambientais necessitem ter um maior detalhamento.
A figura 68 vai mostrar as compatibilidades de uso das áreas zoneada
FIGURA 68 - MATRIZ DE COMPATIBILIDADES DE USO - VALE DO RIO COTINGO
5.2 -PROPOSTA PARA A TRANSFORMAÇÃO DA BACIA DO RIO COTINGO NUMA APA- ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
5.2.1- Justificativas
Uma área de proteção ambiental (APA) é considerada conceitualmente como uma unidade de conservação onde a principal filosofia é de serem executadas metas que visem compatibilizar as atividades econômicas com a proteção da vida silvestre e a utilização de recursos naturais de uma forma menos danosa possível, visando com isto uma melhoria de qualidade de vida das populações humanas que habitam a APA.
Legalmente o conceito de APA foi instituído no país através da Lei 6.902 de 27/4/81. Esta unidade de conservação pode ser decretada não somente a nível federal, mas também a níveis Estaduais e Municipais. As APAS diferem das demais unidades de conservação existentes no País, porque contornam o problema de desapropriação de terras e buscam alcançar os objetivos de proteção da vida silvestre com a manutenção das atividades Sócio-Econômicas da região. Outras legislação federais dão suporte à instituição e operacionalização das APAS, quais sejam:
Delega ao Conama Estabelecer normas gerais relativas às áreas de proteção Ambiental ( Art.7º, Item X).
A idéia básica de uma APA não é impedir o desenvolvimento de uma região, mas através de um Zoneamento e Gerenciamento adequados procurará compartilhar as atividades produtivas de forma a evitar ou até coibir a degradação ambiental.
Visa primordialmente fornecer elementos significativos e instrumentos necessários para originar as ações humanas no Meio Ambiente, de modo que os programas e planos de desenvolvimento não venham a provocar impactos ambientais indesejáveis, comprometendo a qualidade de vida e o bem estar social da população aí existentes.
5.2.2 - Características Básicas
As APAS possuem dispositivos que definem os usos e restrições no art.9º da Lei 6.902/81:
“Em cada área de proteção Ambiental, dentro dos princípios constitucionais que regem o exercício no Direito de propriedade, o Poder Executivo estabelecerá normas, limitando ou proibindo:
5.2.3- Objetivos Básicos da APA do Vale do Rio Cotingo
5.2.3.1- Gerais
5.2.3.2. Específicos
5.2.3.3- Atividades Básicas para a sua Implementação
6 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
- BARBOSA, Octávio e Ramos, J.R de Andrade
Território do Rio Branco (aspectos principais da geomorfologia , da geologia e das possibilidades minerais de sua zona setentrional)
DNPM - DGM - Rio de Janeiro - 1959
- BRASIL. Departamento Nacional da Produção Mineral. Projeto RADAMBRASIL. Folha NA.20 Boa Vista e parte das Folhas NA.21 Tumucumaque, NB.20 Roraima e NB.21; Geologia, Geomorfologia, Pedologia, Vegetação e Uso Potencial da Terra. Rio de Janeiro, 1975. 428 p.
- CEPA - Comissão de Planejamento Agrícola, Série Projetos, Projeto Zoneamento Agro-Ecológico de Roraima: Sec. de Agricultura, Boa Vista-RR , 1985.
- CER - Companhia Energética de Roraima. Relatório de Impactos Ambientais - RIMA, Usina Hidrelétrica do Rio Cotingo, Roraima, INTERTECHNE Consultores Associados, Governo do Estado de Roraima - Setembro,1992.
- DNPM - Departamento Nacional da Produção Mineral. Projeto RADAMBRASIL. Vegetação e Uso Potencial da Terra. Rio de Janeiro, v.8, cap.4, p.307-426, 1975.
- EMBRAPA, Boletim Técnico n.º 17, Ministério da Agricultura, Mapa Esquemático dos Solos das Regiões Norte, Meio-Norte , e Centro-Oeste do Brasil - Texto Explicativo, Convênio MA-CONTAP-USAID/BRASIL, Projeto de Levantamento de Recursos Naturais (PRO - AG 512-15-120-249), Rio de Janeiro, 1975.
- EMBRAPA-SNCLS - Sistema de Avaliação da Aptidão Agrícola das Terras - 2ª Edição. Rio de Janeiro, 1983.
- EMBRAPA-SNLCS - Levantamento de Reconhecimento de Alta Intensidade dos Solos e Avaliação da Aptidão Agrícola das Terras das Áreas ao longo da BR-174, Na Região do Rio Anauá, no Município de Caracaraí - T.F. de Roraima. Boletim Técnico n.º 79. Rio de Janeiro, 1982.
- EMBRAPA-SNLCS - Levantamento de Reconhecimento de Baixa Intensidade dos Solos e Avaliação da Aptidão Agrícola das terras do Projeto de Colonização Apiaú - T.F. de Roraima. Boletim de Pesquisa n.º 14. Rio de Janeiro, 1982.
- FRANCO, Eliana Maria S. Et Alii
Geomorfologia - Folha NA 20 Boa Vista e parte da folhas
NA 21 Tumucumaque, NB 20 Roraima e NB 21
Rio de Janeiro - 1975
- GUERRA, Antonio Teixeira
Estudo Geográfico do Território do Rio Branco
IBGE - CNE
Rio de Janeiro - 1957
- GUERRA, Antônio Teixeira
Dicionário Geológico-Geomorfológico
IBGE - CNE
Rio de Janeiro - 1966
- IBGE Fundação - Diretoria de Geociências Diagnóstico Ambiental Preliminar - Área do Rio Branco
Rio de Janeiro - 1990
- IBGE - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Departamento de Recursos Naturais e Estudos Ambientais. manual Técnico da Vegetação Brasileira. Rio de Janeiro, 1ª Edição. 1991, p. 9-38.
- IBGE/SUDAM. Projeto Zoneamento das Potencialidades dos Recursos Naturais da Amazônia Legal. Rio de Janeiro,1990.
- ITERON - Instituto de Terra e Colonização de Rondônia Rondônia. Zoneamento Ecológico-Econômico - Termo de Referência, Governo do Estado de Rondônia, , Porto Velho, Dezembro,1992.
- PENTEADO, Margarida Maria
Fundamentos de Geomorfologia
IBGE
Rio de Janeiro - 1980
- SUPLAN, Aptidão Agrícola das Terras de Roraima - Estudos Básicos Para o Planejamento Agrícola - Aptidão Agrícola das Terras -15, Min. da Agricultura, BINAGRI Edições, 1980.
- SUDAM - DEA Plano de Desenvolvimento Integrado do Rio Branco Estado de Roraima -
Versão preliminar
PROVAM - Programa de Estudos e Pesquisas nos Vales Amazônicos
Belém - Abril/1991
- SUDAM/IBGE - Projeto Zoneamento das Potencialidades dos Recursos Naturais da Amazônia Legal - Anexo 3 : Vegetação
Convênio SUDAM/IBGE - Primeiro Termo Aditivo
Rio de Janeiro - 1990
- SUDAM - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Estudo Integrado do Vale do Rio Branco - Consórcio SERETE/PLANISUL/ GEOMITEC. Recursos Pesqueiros, Solos e Uso da Terra. Vol. 4. , Dez/1977.
- VIEIRA, L.S & SANTOS, P.C.T.C dos. Amazônia: Seus Solos e Outros Recursos Naturais. Editora Agronômica Ceres. São Paulo, 1987.
- VIEIRA, Lúcio Salgado. Manual de Morfologia e Classificação de Solos. Editora Agronômica Ceres Ltda. 2ª Ed. São Paulo, 1983.
Palynological data on the history of tropical
Savanas in northern south america . leidsche
Geol. Meded. Leiden 38:71-83
1966
- Zoneamento Ecológico de Culturas Energéticas - Roraima - Cana de Açúcar, Mandioca. Fundação Centro tecnológico de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1981.